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A figura híbrida do homicídio privilegiado-qualificado no ordenamento jurídico brasileiro e sua classificação como crime hediondo
A figura híbrida do homicídio privilegiado-qualificado é um dos temas de grande divergência em nosso ordenamento jurídico, uma vez que,no referente a este instituto, rodeiam várias discussões doutrinárias e jurisprudenciais acerca da classificação deste e
O futuro das agências bancárias no Brasil
Esse artigo abarca sobre o futuro das agências bancárias do Brasil diante das novas tecnologias que estão no mercado atualmente. Texto simples, com enfoque informativo, com o fim de instigar a curiosidade dos novéis pesquisadores.
Compliance Trabalhista
A importância do compliance trabalhista como ferramenta para mitigar riscos
Pago IPTU do imóvel que ocupo há mais de 10 anos. Consigo regularizar por Usucapião?
A questão do pagamento do IPTU na posse de imóvel não é preponderante, mas pode ter sua importância
Janela partidária
Período de 30 dias em que parlamentares podem mudar de partido sem correr o risco de perderem seus mandatos.
Análise acerca da venda de cabelo humano à luz do Direito Penal Brasileiro
O trabalho aqui apresentado propõe uma discussão a respeito da venda de cabelo humano para fins estéticos. Ademais, são apresentados argumentos sobre convenções sociais e comportamentos convencionais que por ventura podem ser caracterizados crimes.
DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL- ASPECTOS PROCEDIMENTAIS
Nesse trabalho científico será feita uma abordagem sobre a Usucapião Extrajudicial no seu aspecto procedimental. Para tanto, será necessário fazer uma análise introdutória a respeito de sua natureza jurídica com diferentes visões doutrinárias.
Júri popular. Quando é utilizado? Quais as regras?
Júri popular é usado apenas em casos de crimes dolosos contra a vida, onde jurados comuns decidem a condenação, não o juiz. Os jurados são escolhidos aleatoriamente da sociedade civil.
O delegado de polícia e a análise das excludentes de ilicitude na prisão em flagrante
É possível a autoridade policial analisar as excludentes de ilicitude na prisão em flagrante ou se trata de ato jurisdicional?
Liberdade Provisória: o que é? Quais os tipos?
Artigo criado para sanar as duvidas sobre liberdade provisória
O que é uma queixa-crime?
Artigo criado para sanar as duvidas sobre o que é uma queixa-crime
Remoção para acompanhamento de cônjuge no âmbito da Administração Pública
Artigo criado para sanar as duvidas sobre remoção para acompanhamento de cônjuge no âmbito da Administração pública.
Qual a diferença entre inventário e partilha?
Artigo criado para sanar as duvidas sobre a diferença entre inventário e partilha.
Quem possui legitimidade para requerer inventário?
Artigo criado para sanar as duvidas sobre quem possui legitimidade para requerer inventário.
A adoção e a diferença mínima de idade entre adotante e adotado, à luz do STJ
Reflete-se sobre a possibilidade de se considerar eventual relativização no que concerne à diferença de idade entre adotante e adotado.
Perguntas e respostas sobre inventário.
Artigo criado para sanar as duvidas sobre Inventário.
O que é espólio?
Artigo criado para sanar as duvidas sobre Espólio.
Inventário judicial e Inventário Extrajudicial: Quais as diferenças?
Neste artigo iremos esclarecer as principais dúvidas sobre Inventário judicial e Inventário Extrajudicial.
Inventário Extrajudicial: Guia Básico.
Neste artigo iremos esclarecer as principais dúvidas sobre Inventario Extrajudicial.
