Artigos
Guia de Direito Empresarial.
Guia básico de Direito empresarial para estudantes e operadores do direito.
O FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS
O ARTIGO DISCUTE A SITUAÇÃO DO FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS.
A democracia e sua interferência na efetividade do Processo
O presente artigo tem como tema a Democracia e sua interferência na efetividade do processo brasileiro. Assim, será abordado os princípios democráticos advindo da CF/88, e CPC de 2015 conceituando seus princípios em razão da efetividade do processo.
A legítima e a liberdade de testar
O artigo traz reflexões sobre a obrigatoriedade da legítima no direito sucessório e como essa indisponibilidade patrimonial por intervenção legal interfere no pleno exercício do direito de propriedade a nas liberdades indivíduos constitucionais. A partir
Caso Janot
O texto analisa a declaração do ex-PGR Rodrigo Janot de que teria entrado armado no STF para matar o Ministro Gilmar Mendes, bem como as medidas processuais determinadas por este Tribunal neste caso.
A dúvida jurídica razoável e o afastamento dos danos morais
O direito é imprevisível. Mesmo havendo lei, há várias interpretações possíveis e aplicações de princípios jurídicos. Isto pode gerar em um caso couma dúvida jurídica razoável. Este artigo pretende explicar brevemente como o direito trata tal dúvida.
SINDICALISMO E PÓS-MODERNIDADE: A SOBREVIVÊNCIA DOS SINDICATOS FRENTE AOS NOVOS PARADIGMAS DO MUNDO DO TRABALHO.
A nova conformação do mundo do trabalho, na era pós-industrial, com destaque para o advento da “Reforma Trabalhista”, trouxe reflexos no movimento sindical, requerendo dos sindicatos uma reformulação estrutural e na forma de representatividade.
Empréstimos consignados em benefícios da Previdência Social
Em caso de problemas relacionados aos empréstimos consignados, o primeiro caminho deve ser a reclamação na ouvidoria do INSS
Relativização da coisa julgada no processo tributário
O presente artigo pretende explicar a relativização da coisa julgada, os recentes julgados dos tribunais superiores e porque esse tema recebe tamanha importância no mundo do direito.
Lei do Ar Condicionado (lei 13.589 de 04 de Janeiro de 2018).
Este artigo objetiva propor discussão sobre a interpretação jurídica sobre a Lei 13.589/2018 a chamada "Lei do Ar Condicionado" que foi analisada sob a visão de um Eng. Mecânico para que os ambientes climatizados estejam segurança técnica e jurídica.
A necessidade de estabelecimento e observância de limites legais à concessão de benefícios nos acordos de colaboração premiada
O artigo analisará a possibilidade da concessão de benefícios não previstos em lei aos colaboradores nos acordos de colaboração premiada, desde uma perspectiva constitucional, convencional e legal.
Nova lei acaba com acordos trabalhistas que fogem dos impostos
A Lei nº 13.876 determina que, além de ser obrigatório a discriminação no acordo trabalhista das verbas rescisórias a serem pagas de forma remuneratória, sob as mesmas incidirão pagamento de impostos e recolhimento de INSS.
Termos de ajuste de conduta do Ministério Público do Trabalho estão sendo efetivos?
Em pesquisa empírica sobre os TAC firmados no Estado de São Paulo pelo MPT, evidenciou-se a inefetividade destes instrumentos como política para regular, de forma eficaz, as relações do direito do trabalho. Mas por quê? O que estaria faltando?
Adeus aos dois peixinhos: lojas Hering S/A perdem direito ao uso exclusivo da marca Hering
A 3ª Turma do STJ manteve decisão do TJ-SC que reconheceu a Cia Hering como real detentora do direito de uso exclusivo sobre a marca Hering e o sinal figurativo caracterizado por dois peixinhos.
O pedido de progressão ao regime semiaberto:dicas práticas
Esta semana resolvi apresentar dicas simples para elaboração do pedido de progressão de regime. Sem pretensão de esgotar o tema, este artigo pretende orientar, sobretudo o jovem advogado, a elaborar uma petição de forma clara e objetiva.
O controle interno na gestão pública
Este trabalho visa estudar o Controle Interno, as legislações pertinentes, demonstrando a sua importância como ferramenta de auxílio ao administrador. Abordando-se os princípios da administração pública, obstáculos para sua criação.
A importância de preservar a Amazônia
É a maior bacia hidrográfica do mundo. Juntas, a Bacia e a Floresta Amazônica colaboram com a estabilidade do clima e da temperatura em todo o mundo e com a regulação do sistema de chuvas que abastece diversas partes do nosso país.
