Artigos
STJ admite penhora do salário para pagamento de dívida comum.
Penhora de rendimentos.
ESCASSEZ NA FARTURA DAS MODALIDADES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS.
licitação é um procedimento administrativo designado à escolha da melhor proposta entre as apresentadas pelos interessados, que desejam contratar com a Administração Pública. Seu procedimento enseja em grandes quantidades de modalidades taxativas
O STJ descartou retomada de ação penal no caso do Riocentro: REsp 1.798.703
1. O POSICIONAMENTO DO RELATOR DO RESP 1.798.903 Veja-se o julgamento do caso Riocentro, diante do voto do relator daquele caso no Superior Tribunal de Justiça. É o que se diz no site do STJ, datado de 29 de agosto...
Conflitos entre princípios constitucionais na tutela do direito à saúde em razão da judicialização
O presente trabalho buscou estudar as razões da Judicialização, os impactos que essa transferência de responsabilidade gerou e os princípios afetos ao direito à saúde.
QUE TIRO FOI ESSE? A NARRATIVA DE JANOT E A TÁTICA DE DESINFORMAÇÃO
As declarações do ex Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, e suas consequências, bem como origens ocultas.
Coparentalidade
O presente trabalho tem por objetivo analisar a temática que envolve a coparentalidade, levando em conta se esta é ou não considerada como uma família ou se apenas uma possibilidade para constituir uma família.
Auxílio-reclusão e prisão domiciliar: possibilidade de recebimento do benefício pelos dependentes do segurado recluso
O presente trabalho tem por objeto analisar a possibilidade de concessão do benefício de auxílio-reclusão aos dependentes do segurado da previdência social que cumpre pena em prisão domiciliar.
A importância da Técnica de Negociação para Advocacia 4.0
Dominar técnica de negociação poderá ser um dos grande diferencial entre um advogado(a) humano e um robô-advogado. Faça o que um advogado-robô é incapaz de fazer melhor que você e mantenha-se no ramo da advocacia do Futuro.
A Teoria das Janelas Quebradas: uma visão jurídica e educacional
Que os índices de criminalidade no Brasil apresentam estatísticas alarmantes, já se sabe. Resta saber se as causas que estão por trás disso são, de fato, as que se pensa...
A reforma trabalhista e o princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
A primazia do trabalho sobre a ordem econômica e social privilegia o trabalhador antes de avaliar sua atividade; valoriza o trabalho do homem em dimensões éticas que não ficam reduzidas a meras expressões monetárias.
Do exercício da advocacia: a atuação do advogado , suas garantias, direitos, deveres e órgãos
O trabalho em questão busca abordar brevemente sobre o exercício da advocacia, assim como quanto a figura do advogado e seus direito e deveres.
Advocacia: características e abrangência da atividade
Este trabalho, sem pretensão de esgotar o tema, busca conceituar a advocacia, apresentar suas principais características, natureza jurídica e a abrangência da atividade advocatícia.
Quem é Elisabeth Warren?
O artigo discute sobre a campanha presidencial nos Estados Unidos.
O sistema prisional brasileiro como violador dos direitos humanos
O presente artigo tem como escopo apontar as violações dos direitos humanos ocorridos nos presídios brasileiros, bem como analisar brevemente a história dos direitos humanos, levantando os principais tratados que versem sobre a temática.
Governança Corporativa nos escritórios de advocacia
Com o aumento da concorrência no mercado, os escritórios de advocacia não precisam apenas obter resultados positivos nas lides para os seus clientes, mas também possuem o obstáculo em gerir sua sociedade de modo obter resultados de maior qualidade nos ser
Direitos que o consumidor tem X Direito que o consumidor acha que tem, mas NÃO tem
O dia do cliente foi comemorado neste domingo (15/09), mas será que os consumidores realmente conhecem os seus direitos?
Sigilo Médico
As profissões da saúde interagem com informações íntimas do paciente. Saiba mais sobre as particularidades do sigilo médico.
Contratos e Responsabilidade Civil
O descumprimento de um contrato, em regra, gera obrigação de indenizar. Contudo é possível estabelecer cláusulas que limitem a responsabilidade ou até mesmo desobrigue as partes
Está tudo liberado?
A Reforma Trabalhista trouxe uma série de mudanças que facilitaram a vida do empresário, mas isso não significa que está tudo liberado. Deve-se ficar atento à exigência de controle de jornada do empregado que exerce atividade externa.
Manual para a construção de trabalhos acadêmicos (TCC, Dissertação de mestrado e Tese de doutorado)
A Monografia é um trabalho acadêmico Lato Sensu. A dissertação é um trabalho Strictu Sensu (sentido estrito), realizado para concluir e validar o mestrado. A tese vai ainda mais além ao trajeto percorrido por um estudante e pesquisador.
