Artigos
Como escolher o melhor cartão de crédito?
Ter um cartão de crédito traz inúmeras comodidades, sendo que a principal delas é a possibilidade de realizar compras em parcelas
Aplicativo da Lei Seca completa um ano: você já instalou o seu?
Disponível para download gratuito, o app é uma ferramenta que auxilia o condutor a calcular o tempo estimado de espera para poder dirigir depois de ingerir bebidas alcóolicas. No nosso país, segundo a legislação de trânsito vigente, qualquer quantidade de...
Coletânea de Exórdios
Para desempenhar-se a primor de seu nobre ofício — que se resume num verbo: persuadir —, há de conhecer o advogado os preceitos da Retórica, ou “arte de bem dizer”([1]), dos quais um é conciliar a benevolência do juiz([2]). Exórdio...
A HEDIONDEZ DOS CRIMES CONTRA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA E SEUS FAMILIARES FACE AO NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA.
O presente artigo realiza um estudo sobre a resposta rápida do Estado na Caracterização de Hediondo aos crimes cometidos contra Policiais e seus Familiares Consanguíneos até o Terceiro Grau, pelo crescente índice de homicídios contra esses Agentes.
Direito das sucessões e a união estável: a constitucionalidade do art. 1.790 do CC
É notória a mudança que vem ocorrendo no posicionamento jurisprudencial das cortes brasileiras sobre a sucessão na união estável.
Contrato de estágio (Lei 11.788/2008)
Anotam-se as principais características do contrato de estágio, sanando dúvidas comuns.
Políticas penais de baixo impacto social e a vitimização propositada do Estado brasileiro
Resumo:O direito penal orientado a tratar a repressão do crime pode apresentar soluções práticas e objetivas para o caos que se apresenta no Brasil, entretanto, não é suficiente para o tratamento eficaz. Ocorre que, o olhar atento, escancara que o...
Projeto de Lei Nº 2249/2019: “Prevê a criação de Licença Remunerada Após Licença Materna Até Terceiro Ano de Vida da Criança”
O Projeto de Lei Nº 2249/2019, prevê garantir que o recebimento da renda seja incluído no Marco Legal da Primeira Infância, na Consolidação das Leis do Trabalho e na Lei de Benefícios Previdenciários.
O consumo de carne e a necessidade de repensar a atual condição jurídica dos animais
Sumário: Introdução. 1. Os animais no ordenamento jurídico brasileiro. 1.1. Constituição Federal e Código Civil: Os animais como elementos do meio ambiente e coisas. 2. Os animais como sujeitos de vida: Origem histórica, filosófica, movimentos e teorias de direitos animais....
A ‘’COISIFICAÇÃO’’ DOS ANIMAIS NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E A FOME: A ATUAL CONDIÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS COMO ÓBICE PARA O DIREITO À ALIMENTAÇÃO
Este trabalho apresenta uma alternativa para garantir o direito à alimentação, através dos direitos animais, por meio de pesquisas que demonstram a íntima relação entre a fome e o consumo de carne.
A reinterpretação do status dos animais como alternativa para efetivar o Direito Constitucional ao meio ambiente saudável
Este trabalho apresenta uma alternativa para garantir o direito ao meio ambiente saudável, através dos direitos animais, a partir de pesquisas sobre a relação entre a produção de carne e a degradação do meio ambiente.
O papel do Ministério Público na defesa do meio ambiente
A vida que conhecemos hoje depende do meio ambiente ecologicamente equilibrado e para que as futuras gerações também possam ter uma sadia qualidade de vida, precisamos de ferramentas eficazes na prevenção e reparação dos danos causados.
A compra de imóvel na planta e a Lei do Distrato
O que acontece após a promulgação da Lei 13.786/18 na hipótese de resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária.
“parturiunt montes, nascetur ridiculus mus”
Uma visão médica do contexto politico brasileiro
“parturiunt montes, nascetur ridiculus mus”
Uma visão médica ante o contexto politico nacional
Tráfico transnacional de drogas e internacional de pessoas no filme Maria Cheia de Graça
Supondo que os fatos descritos no filme Maria Cheia de Graça tivessem ocorrido no Brasil, como deveria ser o tratamento jurídico para Maria, enquanto mula do tráfico transnacional de drogas?
DA ILEGALIDADE DA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA COM BASE, UNICAMENTE, NA GRAVIDADE, AINDA QUE CONCRETA, DO DELITO: BREVE ANÁLISE DO ART. 282 DO CPP
Segundo o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, em 2018 havia mais de 600mil pessoas encarceradas, sendo que quase a metade eram presos provisórios . A partir desses dados, percebe-se, na atualidade, um uso demasiado da prisão preventiva.
As faces criminais da loucura
Estudo das principais características das faces da loucura, no que se refere às leis penais brasileiras, em especial os artigos 26, 96 e 97 do Código Penal aplicáveis ao indivíduo mentalmente doente.
