Da petição inicial

Assento de todo processo e, pois, sua parte mais difícil, deve ser a petição inicial elaborada com precisão e clareza. Só aquele que se abalizou na arte do raciocínio (lógica) saberá claramente reduzir a escrito o seu pensamento.

Família e escola

É fundamental que haja uma mudança nas atitudes dos pais e professores, o importante não é encontrar um culpado pelas situações ocorridas nas escolas, mas sim buscar juntas soluções para tais situações.

Como escrever um artigo científico jurídico e publicá-lo

Artigo científico é o trabalho acadêmico que apresenta resultados sucintos de uma pesquisa realizada de acordo com o método científico aceito por uma comunidade de pesquisadores.

A importância da avaliação escolar

A avaliação escolar, também chamada avaliação do processo ensino-aprendizagem ou avaliação do rendimento escolar, tem como dimensão de análise o desempenho do aluno, do professor e de toda a situação de ensino que se realiza no contexto escolar.

Planejamento sucessório: holding patrimonial

O presente artigo visa elucidar questões basilares relativas às holdings patrimoniais enquanto mecanismo hábil a promover um planejamento sucessório eficaz, bem como trazer a tona as principais problemáticas que envolvem o tema.

A pesquisa acadêmica na internet

A pesquisa acadêmica na Internet requer do pesquisador, professores, alunos, acadêmicos e dos usuários em geral, alguns cuidados, o sucesso de uma pesquisa há preocupações constantes com o acesso a sites confiáveis.

A ética e a práxis constitucional

A Constituição Federal é uma história retida na retina de todos nós.

Revisão de Aposentadoria: conheça 5 opções para aumentar o valor da aposentadoria

Segue o destaque de 5 (cinco) revisões, baseadas no aumento do tempo de contribuição ou de trabalho do segurado. Todas com teses fortes e com grandes possibilidades de majoração da renda mensal da aposentadoria.

Um lixo chamado pacote anticrime

Sedutor, enganoso, presunçoso e autoritário é o tal pacote anticrime do governo.

A realidade da educação no Brasil

O Brasil tem desafios gigantescos para acertar o seu sistema educacional

O professor de educação de jovens e adultos

O perfil do professor é muito importante para o sucesso da aprendizagem, pois está se dá em conformidade com a motivação que os alunos constroem e grande parte desse processo depende dos incentivos e da habilidade docente.

A Constituição de 1967

O regime militar conservou o Congresso Nacional, mas dominava e controlava o Legislativo. Dessa forma, o Executivo encaminhou ao Congresso uma proposta de Constituição que foi aprovada pelos parlamentares e promulgada no dia 24 de janeiro de 1967.

A Constituição de 1937

Revogou a Constituição de 1934, dissolveu o Congresso e outorgou ao país, sem qualquer consulta prévia, a Carta Constitucional do Estado Novo, de inspiração fascista, com a supressão dos partidos políticos e concentração de poder nas mãos do chefe supremo

A Constituição de 1934

Maior poder ao governo federal; voto obrigatório e secreto a partir dos 18 anos, com direito de voto às mulheres, mas mantendo proibição do voto aos mendigos e analfabetos e criação da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho.

A Constituição de 1891

Houve mudanças significativas no sistema político e econômico do país, com a abolição do trabalho escravo, a ampliação da indústria, o deslocamento de pessoas do meio rural para centros urbanos e o surgimento da inflação.

A Constituição de 1824

Datada de 25 de março de 1824 e contendo 179 artigos, é considerada pelos historiadores como uma imposição do imperador.

A Constituição de 1988

A preocupação com a diversidade, em que a classe trabalhadora, as etnias, as mulheres, as crianças, enfim os ventos do direito e da liberdade passaram a soprar para todos.

A Constituição de 1946

Retomou a linha democrática de 1934 e foi promulgada de forma legal, após as deliberações do Congresso recém-eleito, que assumiu as tarefas de Assembleia Nacional Constituinte.

A Soberania dos Veredictos e o Duplo Grau de Jurisdição do Procedimento do Júri

Trata-se de uma análise sobre a impossibilidade de um novo recurso que desconsidera as circunstancias relevantes não examinadas e consequentemente não utilizadas como fundamento no primeiro recurso de contrariedade.

Modelo jurídico da seguridade social: proposições legislativas e desconstitucionalização

Diante da realidade social e econômica brasileiro, a previdência se tornou um problema moral, político, social e econômico, pois há mais despesas do que recursos, com gastos maiores para um grupo de pessoas em injustificável desfavor de outros grupos menos favorecidos e até mais necessitados.