Artigos
Um castelo que poderá ruir
O ARTIGO DISCUTE RECENTE ABORDAGEM DA IMPRENSA COM RELAÇÃO AS INVESTIGAÇÕES DA LAVA JATO.
Liberdade Econômica -Parte 3
Esse é um artigo parte de uma série de outros que analisarão a MP 881/2019 e seus reflexos e inovações de forma crítca
Contratos de manutenção de veículos e orientações do TCU
Em novo acórdão, publicado este ano, o TCU tratou especificamente do cálculo da estimativa de custos nas contratações relacionadas à manutenção veicular.
Películas de controle solar: quais são as vantagens e qual a melhor marca dentro da lei
A busca por películas de controle solar, também conhecidas como Insulfilm, tem crescido no Rio de Janeiro e em todo o Brasil.
" MECANISMO PARA HARMONIZAÇÃO DA TRANSMISSÃO DE TERRA FACE AO ARTIGO 109 DA CRM "
A presente dissertação aborda o tema de mecanismo para harmonização da venda de terras face ao artigo 109 da CRM e tem uma conexão no curso de Mestrado em Direito Civil, módulo de Direitos reais II.
Desmatamento Ambiental na Floresta Amazônica
O presente artigo descorre sobre o desmatamento ambiental na Floresta Amazônica e alerta acerca do perigo sobre o mesmo.
Competências dos profissionais do futuro: ideias de inovação
Quais são as competências necessárias para os profissionais do futuro? Nesse sentido, desemprego em massa e a crescente desigualdade social são duas das principais preocupações sociais...
A boa-fé objetiva e o dever de mitigar o próprio prejuízo
Comentários sobre o ideário Duty to Mitigate the Loss que evidencia os deveres anexos em toda relação jurídica para que o credor, quando viável, diminua o próprio prejuízo em nome da boa-fé objetiva e sua aplicabilidade integrativa.
Responsabilidade civil pelo desvio produtivo do consumidor.
O presente trabalho teve por objetivo analisar a possibilidade jurídica e a necessidade do reconhecimento da perda do tempo útil do consumidor como um novo dano indenizável, também denominado desvio produtivo do consumidor.
A IMPUGNAÇÃO PAULIANA COMO FUNDAMENTO DA PENHORA A LUZ DOS CÓDIGOS CIVIL E PROCESSUAL CIVIL DE MOÇAMBIQUE
A impugnação pauliana como fundamento da penhora, trata-se de uma unidade temática de caracter importância ao nível do circuito jurídico. Hodiernamente a sociedade mundial vive num momento complexo, sobre tudo nas relações existentes.
Habeas corpus
No presente artigo foi abordado o conceito de habeas corpus, um dos principais institutos do Processo Penal. Dando introdução a origem do habeas corpus, sua definição, espécies, legitimidade, hipóteses de cabimento e os órgãos que possuem competência.
A ÉTICA CONSTITUCIONAL
A presunção ética do pressuposto jurídico.
Concubinato um amor sem limites?
O olhar transdisciplinar
A CONSTITUIÇÃO É ILUMINISTA
O alívio só virá com a “cultura para o meio ambiente”.
Reforma da previdência: dados e números
A dívida acumulada de grandes bancos e empresas, como Itaú, Bradesco, Caixa Econômica, Banco do Brasil, montadoras de automóveis, e a JBS ultrapassa mais de R$ 500 bilhões de reais.
Seguro na era digital
Deverão os agentes do mercado envidar todos os esforços para que não exista mau uso dos dados fornecidos em contratos de seguro, mormente nos tempos da Lei de Proteção de Dados. Descuidos nos elementos protegidos pela privacidade das pessoas e das empresas poderão implicar em graves prejuízos e sérias responsabilizações.
Direitos Humanos e as pessoas com deficiência mental no Brasil
Este artigo apresenta uma breve perspectiva histórica e crítica da transformação do Direito em relação às pessoas com deficiência mental e suscita questionamentos sobre a efetividade dos direitos positivados no ordenamento jurídico nacional.
Modelos de integração, imigração e Direitos Humanos
Este trabalho discorre sobre o tratamento institucional dado às pessoas em busca de asilo ou refúgio em países partes de organizações internacionais de integração da Europa e da América Latina, respectivamente, União Europeia e Mercosul e Unasul.
PRESCRIÇÃO NAS OBRIGAÇÕES DE TRATO SUCESSIVO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO NAS OBRIGAÇÕES DE TRATO SUCESSIVO E A APLICAÇÃO DO DIREITO INTERTEMPORAL.
