Artigos
A MITIGAÇÃO DOS DIREITOS DE PRIMEIRA GERAÇÃO EM PROL, DE UMA SOCIEDADE IDEAL, UMA ANÁLISE DA OBRA “ADMIRÁVEL MUNDO NOVO”, SOB A PERSPECTIVA SOCIAL BRASILEIRA
O presente artigo tem como objeto o estudo da sociedade brasileira em perspectiva da obra de Aldous Huxley, e tem como foco o estado, comportamento e funções sociais tendo em vista o consumismo, a perda de direitos em prol de uma sociedade ideal.
Pena de morte no Brasil: entre a razão de direito e o anseio popular
A cada dia, as dúvidas da população quanto à eficiência das punições aplicadas no país aumentam. Com o aumento dos casos de violência e crimes bárbaros, conforme o Datafolha de 2014, cerca de 43% da população brasileira se coloca a favor da pena de morte.
O que é um indexador econômico
Para quem está começando a investir ou até mesmo já é um investidor, saiba que é muito importante tomar conhecimento sobre o que é um indexador.
Nome sujo atrapalha conseguir emprego?
Estar com o nome sujo atrapalha na hora de conseguir emprego? As empresas costumam fazer a consulta ao SPC/Serasa? Confira!
A Fase de Instrução no Código de Processo Civil
O artigo analisa a fase probatória do procedimento comum no CPC/2015
O ENTENDIMENTO DAS DUAS TURMAS DO STF QUANTO AO PRINCÍPIO DA INSIGNFICÂNCIA
O ARTIGO DISCUTE DIVERGÊNCIAS NO STF COM RELAÇÃO A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA.
Do constitucionalismo aos novos direitos
Do constitucionalismo aos novos direitos, chega-se ao tema do direito ao esquecimento na internet como sendo assunto relevante na doutrina e jurisprudência brasileiras.
Conceitos de Direito Tributário para o exame da OAB - 01: Direito Tributário
Projeto "Você aprovado na OAB em Direito Tributário". O projeto consiste na apresentação dos conceitos cobrados pelo exame da OAB (primeira e segunda fase) desde que o mesmo se tornou unificado. Segue:
Da eficácia de lei inválida no ordenamento jurídico brasileiro
A interpretação que se faz, no sentido de entender como anulável a norma cuja incompatibilidade com a Constituição é declarada, é objeto de investigação aprofundada neste artigo.
O aborto e seus principais aspectos
O termo “aborto” que cientificamente indica o produto do abortamento foi popularmente usado como sinônimo deste, confundindo-se, assim, a ação com o resultado dela. Apesar da ressalva, usar-se-á indistintamente neste trabalho, dado a consagração do termo
O julgamento de João Grilo e a satanização do Ministério Público
Fazemos um passeio pelo julgamento de João Grilo, da obra "O Auto da Compadecida", de Ariano Suassuna, no qual se evidencia a espúria estratégia de satanizar o órgão oficial de acusação, de beatificar a defesa e de vitimizar o réu.
A idade limite para ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Minas Gerais
Se você é um candidato ao concurso da PMMG e CBMMG está com dúvidas sobre o limite de idade para ingresso na corporação, o presente artigo irá abordar o tema de modo a sanar as suas dúvidas.
Marielle Franco e os direitos humanos: quantos símbolos mais precisarão morrer?
Marielle Franco era símbolo de representatividade, pois lutava ativamente contra a conjuntura instaurada no Brasil que, na prática, nega o caráter universal dos direitos humanos.
As prestações vincendas na ação de execução de título extrajudicial
É possível a inclusão, em ação de execução de título extrajudicial, das parcelas vincendas no débito exequendo, até o cumprimento integral da obrigação no curso do processo?
Recursos no TCU: análise estatística e jurisprudencial
Analisam-se, estatisticamente, os recursos no âmbito do TCU durante o exercício de 2015, para um conhecimento diferenciado e uma visão estratégica de sua viabilidade.
O ex-juiz Sérgio Moro cometeu lawfare contra o ex-presidente Lula?
As últimas notícias trazem problemas não só para o atual Ministro da Justiça, bem como para toda a estabilidade das instituições brasileiras, principalmente as que circundam o Poder Judiciário.
Crianças e adolescentes no Santo Daime: um choque entre a liberdade religiosa e o exercício do poder familiar
Reflexões sobre o direito fundamental à liberdade religiosa e seus reflexos sobre a faculdade que aos pais assiste de inserir seus filhos na religião ayahuasqueira, dentro do exercício do poder familiar.
