Artigos
FORMAÇÃO DOS CONTRATOS
O TEXTO APRESENTA ANOTAÇÕES DA DOUTRINA SOBRE A FORMAÇÃO CONTRATUAL NO DIREITO CIVIL.
AS TEORIAS DO IMPERATIVO INDEPENDENTE E DO IMPERATIVO ATRIBUTIVO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE DOIS IMPORTANTES TEMAS NO ESTUDO NA FILOSOFIA DO DIREITO.
O compartilhamento de dados entre a Receita Federal e o Ministério Público
O STF deverá julgar, a partir do dia 21 de março do corrente ano, a necessidade de autorização prévia para que o Ministério Público utilize informações bancárias e fiscais compartilhadas pela Receita Federal.
Audiência de custódia
Veio trazer uma rápida explicação sobre audiência de custódia e seus aspectos.
Seguro e Proteção Veicular
Na hora de escolher qual a melhor forma de proteger o seu veículo podem aparecer dúvidas quanto ao seguro e à proteção veicular.
A violência contra a mulher
Em meio a tantos casos de violência contra a mulher, este artigo auxilia em como devemos agir diante deste crime.
Embriaguez, seguro de vida e seguro de veículo X obrigação de indenizar
É antigo o questionamento nos tribunais acerca do fato de a embriaguez do segurado afastar a obrigação contratual de indenizá-lo pelo sinistro que tenha provocado, assim como de indenizar terceiros prejudicados por sua conduta. O STJ analisou a questão.
A precificação do dano moral
Maciçamente reclamado e, atualmente, aplicado com cautela, o dano moral ainda retrata um direito de reparação subjetivo, no momento de verificar a sua verdadeira ocorrência e, em um segundo momento, de precificá-lo e quantificá-lo. O dano moral decorre da responsabilidade...
É possível proibir o condômino inadimplente de utilizar as áreas comuns?
Os condôminos inadimplentes sempre são uma dor de cabeça para o síndico e também para o condomínio. E não tem como escapar, todo condomínio, sem exceção, possui condôminos que são inadimplentes. Sabemos que, tal como afirma o Código Civil, mais...
Audiência de custódia, tortura e maus tratos no Amazonas
Resumo: Este artigo traz conceitos e definições acerca da Audiência de Custódia com o objetivo de mostrar a grande relevância desta lei para toda a sociedade acadêmica de direitos e demais interessados no ramo. O Estado do Amazonas cresceu de...
Derechos Iguales: Una perspectiva bíblica y actual de la importancia de la mujer
La mayor transformación en la faz de la tierra y en la civilización moderna ha sido a través de quiebras de paradigmas de la mujer. Por datos estadísticos se puede probar que la influencia femenina en todos los campos sociales...
Contrato de trabalho intermitente
O trabalho intermitente é a possibilidade de o empregado, embora seja subordinado ao empregador, não ter o vínculo empregatício, e com isso tirar da informalidade muito empregos temporários que existem atualmente no mercado.
Demissão em comum acordo entre empregado e empregador, o distrato!
Demissão em comum acordo entre empregado e empregador, trata-se da possibilidade de empregado e empregador poder rescindir o contrato de trabalho com um acordo entre ambos, também chamada de distrato.
O direito penal criado e interpretado no afogadilho
Decidir e criar direito penal às pressas, no meio de um processo penal, é, deveras arriscado para a sociedade, a mesma que grita diariamente por justiça. É o que está acontecendo ultimamente.
O que fazer quando o juiz decreta a prisão preventiva do seu cliente no final do julgamento
Um dos enfrentamentos que o advogado criminalista passa nas trincheiras defensivas do júri é a possibilidade do magistrado presidente, decretar a prisão preventiva do seu constituinte, após a leitura da sentença condenatória no júri. E agora o que fazer ?
