Resenha acerca da culpabilidade dos delitos comissivos dolosos

Comentários sobre conceitos base no Direito Penal, tal como a culpabilidade dos delitos comissivos dolosos, perpassando sobre os conceitos que integram a ideia do assunto principal.

O Direito achado na rua: concepção e prática

Este escrito aborda como a série “O Direito Achado na Rua” foi criada e desenvolvida, quais métodos foram utilizados, suas inspirações e os objetivos a serem alcançados.

A importância do advogado no Inquérito Policial

Dependendo do curso do Inquérito, uma pessoa pode ser presa temporária ou preventivamente, pode ter contra si decretadas medidas protetivas e, ao final, ser denunciada, tendo de responder a uma ação criminal. Qual é o papel do advogado no Inquérito?

O ESTADO NOVO BRASILEIRO

O ARTIGO ABORDA ALGUNS ASPECTOS DA CARTA DE 1937 QUE ESTABELECEU A DITADURA NO BRASIL.

A UTILIZAÇÃO DA PSICOGRAFIA NO PROCESSO PENAL COMO MEIO DE PROVA E OS SURTOS PSIQUICOS

O ARTIGO DISCUTE A PSICOGRAFIA NOS LIMITES DO DIREITO PENAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS.

Filosofia do direito em Henry Thoreau

Reflexões jusfilosóficas sobre a obra de Henry Thoreau, que é marcada pela contestação das autoridades instituídas pelo direito positivo e defesa de uma moral voltada à experiência junto à natureza.

Movimentos sociais

Breve análise da importância dos movimentos sociais realizado por membros da sociedade brasileiro, incorporado por fundamentações técnica e teórica.

Telemedicina e o princípio máximo do zelo: é possível humanizar o atendimento à distância?

Os benefícios que a telemedicina trouxe são inegáveis. Porém, há alguns riscos em certas modalidades, como a teleconsulta e a telecirurgia eletivas, que tornam a relação médico-paciente desumana e não tem sustento nas normas éticas e legais em vigor.

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Regulamentação da profissão do sexo: chega de jogar pedra na Geni!

Sob enfoque jurídico, sociológico e histórico, mergulhemos na questão da regulamentação da profissão do sexo no Brasil, para a qual já existe, inclusive, projeto de lei.

O pré-conceito: um mal que precisa ser extirpado

Quanto mais os indivíduos se associam em torno das suposições – sem conhecimento avaliado – mais produzem dissociações com os outros, com a realidade, com os significados verificáveis e com as relações sociais.

DEFICIÊNCIA FÍSICA

“EDUCAÇÃO FORA DA CAIXA” - Congresso Mineiro de Educação – Divinópolis/MG.

A Personalidade Jurídica no Direito Civil

Referências bibliográficas COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. Parte Geral. Volume 1. Editora Saraiva, 5ª Edição, 2012. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral do Direito Civil. Volume 1. 32ª Edição 2015.

O medo do novo e os requisitos do acordo de não persecução penal e do acordo de não continuidade da persecução penal

Novas ideias sempre causam medo e divergências, isso é natural, porque o novo revela o desconhecido e a constatação das nossas eternas ignorâncias, estas podem ser elididas se tivermos a condição de antes de criticar o novo, formos capazes de conhecer.

Princípios cardeais do Direito Penal

Apresentação dos Principais Princípios do Direito Penal Brasileiro, buscando capacitar os leitores.

Violência e cidades: o direito urbanístico como instrumento de pacificação social

O enfrentamento da violência não está somente nas armas. Entenda como a ordem urbana está diretamente relacionada à ocorrência de crimes.

Tomada de contas especial

A fiscalização sobre os atos praticados por aqueles que recebem recursos por meio de convênio e sobre a correta aplicação de dinheiros públicos torna-se cada vez mais necessária e mais efetiva, não só pelos órgãos de controle, mas também pelos repassadores de recursos.

Porte de arma para atiradores

Examina-se o relapso em relação a um direito não efetivado por falta de vontade política da Presidência da República nos últimos quinze anos.

Ação Revisional PASEP

INDENIZAÇÃO COTAS PASEP 1988 BANCO DO BRASIL SERVIDOR FUNCIONÁRIO PUBLICO MILITAR BOMBEIRO FORÇAS ARMADAS EMPREGADO PUBLICO HERDEIROS DE SERVIDOR OU FUNCIONÁRIO PUBLICO UNIÃO FEDERA NIT/PIS;PASEP CAIXA FEDERAL INDÉBITA DE COTAS DO PASEP RESTITUIÇÃO

Direito do consumidor: superação da responsabilidade civil subjetiva

A construção da objetivação da responsabilidade e do sistema protetivo ao consumidor contribuem diretamente para a criação de um ambiente de negócios qualificado e responsável por suas práticas, garantindo à sociedade de consumo a plena e integral reparação de danos sofridos.