Artigos
UM PROBLEMA CUJA SOLUÇÃO DEVE SER DADA PELA OMC
O ARTIGO TRAZ À DISCUSSÃO O PAPEL DA OMC NA SOLUÇÃO DE PROBLEMA CONCRETO NO COMÉRCIO INTERNACIONAL.
Mudanças na contribuição sindical com a reforma trabalhista
O que acontece quando o trabalhador não quer pagar a contribuição sindical?
Como os robôs trabalham na busca de licitações? Entenda agora
A automação no setor de licitações tem crescido muito, neste breve artigo, você vai entender tudo o que há por trás da entrega antecipada dos editais de licitações que chegam nos emails de milhares de empresários.
Conciliação e mediação
A conciliação e a mediação se constituem na solução de conflitos, e são capazes de evitar a chegada da demanda a um juiz para conseguir promover a paz. Estes institutos trazem novas formas para disseminar o diálogo e a pacificação social.
O que estamos comemorando no dia 8 de março?
Não precisamos de flores neste dia, nem de presentes, nem de parabéns. Precisamos de respeito durante todo o ano.
Suspensão e Cassação da CNH
Os pontos principais da suspensão e cassação da CNH.
Imunidade tributária para livro eletrônico - e-readers
O tempo passa e as coisas evoluem de modo que a sociedade, a economia e o direito vão se adaptando. Isso não é novidade, mas quando esse cenário acontece de forma ordenada em benefício dos trabalhadores e contribuintes brasileiros, representa...
Os desafios da cyber propaganda nas eleições 2018
É certo afirmar que as eleições de 2018 serão uma das mais virtualizadas de todos os tempos?
O TELETRABALHO E OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA
O presente artigo analisa as transformações trazidas pela Reforma Trabalhista quanto ao teletrabalho, embora já existia uma previsão sobre o assunto.
A autonomia da vontade como determinante do feminismo
Os modelos hierarquizadores tradicionalmente construídos retiram da mulher a própria existência, como se o sexo feminino não tivesse capacidade natural de se autodeterminar.
O Direito como fato social na era pós-moderna e seus reflexos sociais, políticos e culturais na sociedade
O presente trabalho visa a analisar o direito como fato social e os condicionamentos sócio-político-culturais da sociedade pós-moderna sobre ele com inevitáveis reflexos nos seus correspondentes conflitos sociais e respectivas soluções.
O Novo Recurso do art. 1.042 do Código de Processo Civil 2015
O artigo faz uma breve menção da disciplina legal e processual dada ao novo recurso de agravo do art. 1.042, do Código de Processo Civil vigente, trazendo alguns comentários e reflexões de suas características peculiares, que o torna alvissareiro.
A recorribilidade das decisões nos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher
Diante de um indeferimento de pedido de aplicação de medida protetiva de urgência, de que forma a postulante, vítima de violência, poderia se insurgir contra tal decisão?
Consumidor furtado ou roubado em lojas: como fica?
Responsabilidade dos estabelecimentos comercias em caso de furto de bens de consumidores.
Súmulas 587, 588 e 589 do STJ: aplicação da Lei de Drogas e da Lei Maria da Penha
Breves considerações sobre as Súmulas 587, 588 e 589, do STJ: a primeira, sobre questão relativa à Lei de Drogas e as duas últimas, relacionadas à Lei Maria da Penha.
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
Será mostrado neste trabalho à construção, a evolução e algumas informações que mostrem a história das Constituições Brasileiras de forma simples e numa linguagem para que todos entendam.
