Artigos
Educação e Sociedade
Não se trata de uma aula propriamente dita, mas de uma primeira conversa em sala de aula. É uma sociologia "na" sala de aula (sem ser, ainda, uma sociologia "da" sala de aula), mas que reflete bem a Luta pelo Direito.
Os direitos dos trabalhadores demitidos sem justa causa
Texto simples e explicativo acerca dos direitos dos trabalhadores que são demitidos sem apresentação de justo motivo.
Condução coercitiva de testemunhas na operação Trapaça
A condução coercitiva, no caso em apreço, foi determinada sem prévia intimação dos conduzidos, não havendo sequer notícia de que os mesmos haviam se recusado a depor sobre os fatos investigados.
Redução salarial na reforma trabalhista
A Reforma trabalhista acabou com a irredutibilidade salarial? Seria o fim da estabilidade financeira? Trata-se de norma inconstitucional? As normas prejudiciais ao trabalhador da Lei 13.467/17 podem ser retroativas?
Imprescritibilidade no crime de estupro
O estupro é um crime brutal e traumático praticado contra a dignidade sexual do indivíduo e que prescreve, no máximo, em 20 anos. Estuda-se a necessidade e a viabilidade de torná-lo imprescritível.
Princípio da Liberdade das Formas
O presente artigo fará uma incursão sobre o princípio da liberdade das formas, cuja inteligência se extrai da leitura da norma contida no artigo 107 do Código Civil Brasileiro e também da instrumentalidade das formas e atos jurídicos.
Reflexão sobre o Controle de Constitucionalidade das Emendas Constitucionais em face da sua Constituição Estadual
O texto faz uma reflexão sobre a (im)possibilidade de controle de constitucionalidade estadual das emendas constitucionais em face de sua Constituição Estadual na medida em que ambos atos normativos são decorrentes do mesmo Poder Constituinte Decorrente.
Espécies Normativas- Princípios, Regras, Meta-normas e Interpretação Constitucional
Distinção das Espécies Normativas e Interpretação Constitucional
LinkedIn para advogados: saiba como ter conexões de sucesso na advocacia!
De todas as redes sociais, o foco do LinkedIn para negócios possui uma aura de profissionalismo muito adequada, oferecendo múltiplas formas de compartilhar conteúdos e demostrar conhecimentos especializados na advocacia.
A educação prisional que recupera
A educação precisa transmitir significados presentes na vida concreta de quem se pretendem educar ou reeducar; de modo diverso, não produz resultado, aprendizagem.
Direitos fundamentais sociais e a sua concretização infra-constitucional.
O presente artigo apresenta uma breve explanação sobre o conceito e características dos direitos fundamentais sociais, indicando a sua densidade normativa e as vias de concretização, perpassando pelo argumento da reserva do possível e ativismo judicial.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: TJSP condena incorporadora ODEBRECHT na restituição de 80% sobre os valores pagos pelo consumidor
Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado do TJSP reformou sentença equivocada e condenou a incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos pelo comprador, à vista e acrescido de correção monetária e juros. Saiba mais.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: TJSP mantém condenação da incorporadora ATUA na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo consumidor
Decisão da 2ª Câmara de Direito Privado do TJSP condenou a incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos pelo comprador, à vista e acrescido de correção monetária e juros. Saiba mais.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: TJSP mantém condenação da incorporadora BROOKFIELD na restituição de 100% sobre os valores pagos pelo consumidor
Decisão da 10ª Câmara de Direito Privado do TJSP condenou a incorporadora na devolução de todos os valores pagos pelo comprador, à vista e acrescido de correção monetária e juros. Saiba mais.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: incorporadora SOL BRASIL é condenada pela justiça a devolver 100% dos valores pagos pelo comprador por atraso na entrega de obra
Decisão de justiça de São Paulo determinou à incorporadora que devolva todos os valores pagos em contrato, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% ao mês. Saiba mais.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: TJSP mantém condenação da incorporadora M.Bigucci na restituição de 80% sobre os valores pagos pelo consumidor
Decisão da 8ª Câmara de Direito Privado do TJSP condenou a incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos pelo comprador, à vista e acrescido de correção monetária e juros. Saiba mais.
