Artigos
Constituição de 1988: 29 anos
Demonstrar uma análise histórica e crítica da Constituição brasileira de 1988 demostrando os exageros, avanços e conquistas, se criou uma usina de direitos infinitos e nenhum dever.
O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
O Tribunal Penal Internacional é um tribunal permanente de justiça internacional cuja missão é julgar pessoas que cometeram crimes de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade, tais como escravidão, extermínio, assassinato, entre outros.
Relação da ecologia vinculado com o desenvolvimento da modernidade
O desenvolvimento sustentável é mais um daqueles termos mágicos, que têm poder de mover muitas pessoas, de fazer dinheiro e fama, e de ocultar a dura realidade. São, porém, vazios de conteúdo na maior parte das vezes em que são usados.
O Teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário Brasileiro
A Justiça brasileira legitima o Teletrabalho e resguarda os direitos inerentes a essa classe de trabalhadores.
O DIREITO INTERNACIONAL PENAL
A discussão da importância do Direito Internacional Penal na sociedade internacional, especialmente após a criação dos tribunais penais internacionais.
O direito internacional humanitário
A discussão dos desafios do Direito Internacional Humanitário que precisam ser resolvidos pela comunidade internacional em áreas como terrorismo, detenções, conduta de hostilidades, ocupação e sanções.
O DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO
A discussão da importância do Direito Internacional do Trabalho que está comprometido em garantir a promoção e a ampliação das conquistas sociais já alcançadas pelos trabalhadores.
O DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL
A discussão do Direito Internacional Ambiental que veio em encontro às ideias do nosso Direito Moderno.
MERCOSUL EDUCACIONAL
A discussão das atuais políticas educacionais brasileiras e as ações educacionais propostas para o Mercosul – Mercado Comum do Sul.
AS 7 CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: A EVOLUÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL
Um panorama das 7 Constituições brasileiras e a evolução do direito constitucional que está implicitamente ligado às Constituições escritas e rígidas dos Estados Unidos da América, em 1787, e da França, em 1791.
ANÁLISE HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
Demonstrar uma análise histórica das Constituições brasileiras que está implicitamente ligada às Constituições escritas e rígidas dos Estados Unidos da América, em 1787, e da França, em 1791.
A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
A discussão do sistema prisional brasileiro, a falta de infraestrutura e o total descaso dos nossos governantes tem contribuído de forma significativa para a transformação das penitenciárias brasileiras em verdadeiras "escolas do crime".
Da inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil
O artigo 1790 do código civil versa sobre as possibilidades existentes entre o companheiro e a companheira participar da sucessão do outro, onde o foco da discussão se faz a respeito da partilha dos bens advindos na constância da união.
Responsabilidade civil decorrente da condenação criminal: a recuperação do dinheiro da Operação Lava Jato
O presente Artigo tem por objeto explanar sobre a Operação Lava Jato e entender um pouco mais sobre esse grande esquema de desvio de dinheiro que vem acontecendo no Brasil.
Eutanásia
O estudo analisa possibilidades de transformar a eutanásia em um procedimento aceito na legislação brasileira. Como a legislação é a materialização dos anseios da sociedade, existem interrogações que devemos levantar no plano moral e ético.
Princípio da Insignificância
Súmula do STJ sobre o principio da Insignificância.
A importância do indiciamento policial no processo penal
O indiciamento é ato formal, de atribuição exclusiva da autoridade policial e que deve ser precedido por decisão fundamentada. Mas não só isso: é, também, uma garantia à ampla defesa do indiciado. Conheça os meandros desse instituto, cuja importância para a persecutio criminis ainda suscita questionamentos.
Testamento no Brasil:um hábito a ser mudado
Trata este artigo da falta de habito do brasileiro em realizar testamento, apontado os tipos de testamentos existentes e suas especificidades.
