Artigos
A IRMANDADE MUÇULMANA E OS MOVIMENTOS TERRORISTAS NO EGITO
O ARTIGO APRESENTA ANOTAÇÕES SOBRE A IRMANDADE MUÇULMANA E OS MOVIMENTOS TERRORISTAS NO ORIENTE MÉDIO.
Reforma trabalhista
A reforma trabalhista , cujo o texto original sofreu auterações , tem por si só uma clara notoriedade de como o empregado e o empregador terão que adeguar as reformas. Direitos infringidos e a ilusão de melhoras na economia.
O direito da genitora aos alimentos gravídicos
Os alimentos em especial os gravídicos têm por objetivo auxiliar a gestante em seu prazo mais consumismo e garantia a necessidade do feto e garantia constitucional.
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais e a autonomia privada
O presente trabalho se propõe a analisar os direitos fundamentais , sobretudo em relação a sua eficácia horizontal frente a autonomia privada , analisando a problemática dessa atuação .
Aborto: Direito à Vida
O presente artigo foi realizado com objetivo de esclarecer algumas questões referentes ao aborto.
A figura do preposto no Direito do Trabalho após a Reforma Trabalhista
O preposto é uma figura importante no processo do trabalho. Sua função na audiência, porquanto aparentemente simples, reveste-se de relevância, uma vez que substitui a falta do sócio ou proprietário da mesma.
Garantias Constitucionais
O presente artigo contextualiza as Garantias Constitucionais, especiais e a diferença entre Direitos e Garantias. Estabelece também uma interface entre as principais garantias de ordem fundamental.
LEI DE IMPENHORABIBILIDADE: DA PROTEÇÃO AO BEM DE FAMILIA E OUTROS
Em síntese este artigo trara mais clareza acerca dos bens impenhoráveis e sua proteção legal.
O conflito aparente entre distanásia e direitos fundamentais
Resumo: O presente artigo busca demonstrar o constante conflito entre direitos fundamentais constitucionais na distanásia, bem como a devida (in)aplicabilidade dos princípios constitucionais sobre a mesma e a opinião do Conselho Federal de Medicina acerca do tema, assim como a...
Cumprimento de pena após condenação em segundo grau
Reflete-se sobre a possibilidade de cumprimento de pena após confirmação de sentença penal condenatória, em segundo grau de jurisdição, tomando em conta, principalmente, a decisão do HC 126.292/SP, de relatoria do MinistroTeori Zavascki.
A atuação dos 3 Poderes na garantia do direito à educação
A educação sem dúvidas alguma é o pilar de qualquer Estado. É a força motriz de qualquer país frente ao seu desenvolvimento. Aqui no Brasil o direito subjetivo à educação tem status constitucional, como se verifica pelo disposto normativo da CF/88.
A evolução do princípio do contraditório no processo civil
O contraditório como princípio fundamental e como princípio da colaboração processual.
Calúnia, denunciação caluniosa e falsa denúncia dos crimes de estupro não podem ser incluídos na lista de hediondos
A sugestão legislativa estudada é inconstitucional, sendo em verdade um retrocesso que vai contra os diversos esforços empenhados no combate ao crime de estupro e estupro de vulnerável.
A guarda compartilhada e sua grande ameaça: alienação parental
Análise da evolução do conceito de família no tempo, do papel da mulher na família e abordagens sobre o instituto da guarda compartilhada e a forma que os Tribunais estão tratando do tema.
Efeito Mugabe
O texto toma como ponto de partida a situação política do Zimbábue para fazer uma análise crítica da atual crise do Brasil.
Governo detalha política de governança da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional
O tema da governança é moderno e traz para a Administração Pública conceitos e instrumentos de gestão eficiente aplicados pela iniciativa privada em suas ações.
PENSÃO ALIMENTÍCIA E SEPARAÇÃO CONJUGAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE JURISPRUDÊNCIA DO STJ NA MATÉRIA.
O acesso à Justiça como instrumento auxiliar no processo de combate à pobreza
Este artigo busca demonstrar que a garantia de um direito, como o acesso à justiça, pode mitigar os efeitos do estado de hipossuficiência de um indivíduo, ou até mesmo de todo núcleo familiar. A pesquisa foi realizada na DPU/RO.
