Artigos
Empreebdedorismo
O empreendedorismo é o ato de empreender e criar coisas novas
Relatórios de contingência:impacto e relevância para o cliente
Os relatórios de contingência são parte importante do trabalho do advogado, mas é muitas vezes tratado como apenas uma rotina burocrática e sem grande valor jurídico. O texto tenta mostrar de forma direta a relevância da questão e seus impactos ao cliente.
Marco regulatório da biodiversidade: o nascimento de um modelo internacional ou de um perigoso precedente?
O chamado "marco regulatório sobre a biodiversidade" traz novos desafios quanto à regulação do acesso aos recursos genéticos e oficializa a adoção de quastionável política de nacionalização de biodiversidade não originária do Brasil.
O entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o fenômeno a serendipidade:encontro fortuito de provas
O “encontro fortuito de provas” vem sendo aplicado com mais frequência pelo judiciário brasileiro, em razão das operações da Polícia Federal.
Breves considerações acerca do Direito do Trabalho Canadense
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O neoconstitucionalismo e o Ministério Público como agente de transformação social
Este artigo tem por objetivo demonstrar a ampliação da legitimidade dada ao Ministério Público pela Constituição de 1988.
Novo CPC fortalece contraditório e fundamentação
Trazer a democracia para a seara do processo não se trata de mera opção, mas dever. O CPC/2015 não inova no quesito, pois apenas diz o que já está estabelecido no art. 5º da Constituição.
Manifestações: impeachment / intervenção militar
Resumo: Em virtude das manifestações populares através de Atos em Praças Públicas, em meios eletrônicos, pedindo o Impeachment da atual Presidenta da República Federativa do Brasil bem como por outros, solicitando uma Intervenção Militar em virtude de inúmeros casos de...
Acidente do trabalho: pensão vitalícia e o parâmetro da incapacidade permanente
O artigo discorre sobre a distinção entre o conceito de incapacidade permanente utilizado no Regime Geral da Previdência Social (Lei 8.213/91) e aquele fixado no art. 950 do Código Civil, dando ênfase aos seus desdobramentos no acidente do trabalho.
Da violação ao direito à continuidade do serviço público essencial de abastecimento de água.
A falta de eficiência do sistema de Estado tem desvelado o esgotamento dos mananciais que abastecem os grandes centros urbanos da região sudeste. O estudo analisa o retrocesso representado pela escolha de um método de racionamento que gera a contaminação.
A SEGURANÇA PÚBLICA E O SISTEMA PROCESSUAL NA LÓGICA DA SOCIEDADE INTERNÉTICO-PERSONOCÊNTRICA
Resumo: Este ensaio aborda de forma sucinta a grave situação da Segurança Pública no Brasil, diante de um sistema processual ultrapassado e desatualizado, considerando a evolução da tecnologia, e propõe a criação de um processo penal simplificado.
Teoria dos diálogos interinstitucionais e interpretação constitucional
O bom estudo da matéria intenta repelir que se confira o monopólio da interpretação constitucional a um único poder, o que prestigia o caráter aberto da leitura dos valores fundamentais, pluralizando o debate entre as instituições e nutrindo a democracia.
Legalização da maconha
Maconha, porque não legalizar?
Por uma Ecologia Integral
Trata da Encíclica Laudato Si acerca da preocupação ecológica.
Regime jurídico e espécies de sociedade unipessoal no Brasil
A sociedade unipessoal é definida como “a sociedade que tem apenas um único sócio” e, segundo Frederico Gabrich, é preciso identificar a vantagem de se ter esse tipo de sociedade quando a pessoa física podia se inscrever como empresário individual.
A autodeterminação dos povos e o sistema de tutela
A proposta do presente trabalho é elaborar uma análise da relação entre o sistema de tutela e a autodeterminação dos povos, de modo a verificar se este sistema possui real aplicabilidade no Direito Internacional.
Políticas públicas de erradicação do trabalho infantil e o sistema de Justiça do Trabalho
Avulta a importância da atuação pronta e enérgica do MPT e do Poder Judiciário Trabalhista no combate à letargia dos Poderes Executivo e Legislativo na formulação e implementação de políticas públicas visando à erradicação do trabalho infantil.
