A Justiça do CTRL C – CTRL V:aonde vamos parar?

As diretrizes do novo Código de Processo Civil frente e os erros das decisões judiciais baseados em uma justiça de repetição.

Principais argumentos sobre a redução da maioridade penal

Apesar de entendermos possível, concluímos que seria inadequada a redução da maioridade penal no atual cenário do nosso país.

Brazilian e-commerce: who is afraid of going virtual?

E-commerce can be a great way to boost one’s business. However, in order to fully benefit from the opportunities brought by the huge Brazilian e-market and meet all legal requirements, it is crucial to undergo an in-depth legal compliance ...

Direitos Humanos e sua compatibilidade com a atuação policial

Reconhecer a primazia da dignidade humana, em qualquer circunstância, não afasta a necessária aplicação das medidas policiais, ao revés, a legitima e a efetiva como instrumento de construção do bem comum e de proteção aos direitos humanos.

Impeachment e os jogos ocultos

Muito tem se dito a respeito do Impeachment da Presidente Dilma Roussef. O que varia seria a influência das forças políticas e o day after, ou, os efeitos em um eventual cenário pós-Dilma. Neste breve ensaio tratarei de cada uma destas variáveis.

Controladoria-Geral da União e Advogado-Geral da União: suas funções

A CGU é na realidade uma Controladoria-Geral do Executivo (CGE), e não da União, como parece ser. E o Advogado-Geral é da União, e não do Poder Executivo, como parece ser.

Superlotação carcerária x pena alternativa

O presente artigo versa sobre as dificuldades de infraestrutura, condições humanas e superlotação do sistema carcerário nacional.

VIKTOR FRANKL E O PENSAMENTO CRIMINOLÓGICO: CRIME E RESPONSABILIDADE

Estudo sobre a teoria criminológica sob o prisma da logoterapia de Viktor E. Frankl.

A lei de alimentos diante do novo Código de Processo Civil

Prestes a entrar em vigor, o Novo Código de Processo Civil vem causando rebuliços entre os operadores do Direito. Nesse artigo vamos abordar com brevidade as partes mais interessantes, sem ter a pretensão de exaurir o tema.

Os privilégios do créditos tributários

Trata-se de artigo que fala sobre os privilégios do créditos tributários.

Da indevida equiparação do Delegado de Polícia ao Juiz de Direito para fins de audiência de custódia

Trata o artigo da indevida equipação do delegado de polícia ao juiz,quando da realização da audiência de custódia.

Ausência de hierarquia entre advogados e magistrados à luz do art. 6º da Lei 8.906/94

O presente trabalho tem como tema central a relação entre Advogados e Magistrados, especialmente a ausência de hierarquia expressa no artigo 6º da Lei Federal nº 8.906 de 1994, que prevê que não há hierarquia nem subordinação entre Advogados, Magistrados.

Análise jurídica da vaquejada

A vaquejada é uma forma de hostilidade. Os peões usam luvas com espinhos de aço agudos e, montados a cavalo, procuram derrubar o bovino, com forte puxão pelo rabo.

As garantias sobre o crédito tributário.

Trata-se de artigo que fala sobre crédito tributário.

A questão da ressocialização do preso e os fenômenos sociais causadores do corrompimento do indivíduo

O presente trabalho tem como objetivo uma revisão literária que dialoga o pensamento de alguns precursores de grandes teorias sobre a sociedade e o âmbito penal, além das características e relevância que continuam no contexto penal do século XXI.

Cláusula de não concorrência no contrato de trabalho:pressupostos e condições de validade

Proibição ao empregado de praticar ato que prejudique a atividade econômica do empregador, durante o contrato ou após seu término. Fundamentos: boa-fé contratual, dever de lealdade e sigilo. Condição de validade: princípio da liberdade de trabalhar.

Epítome do impeachment

Breve explicação sobre o processo de "impeachment" no Brasil.

Crime eleitoral, foro privilegiado e investigação supervisionada pelo TRE

A 2ª Turma do STF concedeu habeas corpus de ofício para extinguir ação por crime eleitoral contra deputado federal, porque o procedimento foi supervisionado por juízo incompetente.

Limites à dispensa coletiva de trabalhadores e atuação do Ministério Público do Trabalho

A dispensa massiva consiste em “ato/fato coletivo”, inerente ao Direito Coletivo do Trabalho, devendo, pois, ser examinada à luz das normas-princípios próprios deste ramo.

A importância do advogado consultivo-preventivo

O presente artigo irá tratar sobre a atividade preventiva do advogado perante os fatores sociais e o quão importante a contratação deste serviço jurídico pouco lembrado.