Artigos
As inovações e mudanças no Código de Defesa do Consumidor
Dois projetos aprovados pelo Senado alteram o Código de Defesa do Consumidor para tratar do comércio eletrônico e do superendividamento.
Leis trabalhistas possuem alternativas para tempos de crise
Há, no Direito do Trabalho brasileiro, algumas poucas medidas dispersas que podem auxiliar as empresas a atravessar as turbulências momentâneas que a crise econômica tem provocado.
Assédios moral e sexual no Direito do Trabalho e seus aspectos indenizatórios
Visou-se fornecer informações imprescindíveis para os leitores, tendo em vista que as práticas relativas aos assédios moral e sexual no ambiente laborativo têm se tornado comum e, assim, constantemente verificam-se trabalhadores vítimas.
A RECUPERAÇÃO JUDICIAL
O ARTIGO APRESENTA ABORDAGEM DE CUNHO JURIDICO COM RELAÇÃO AO INSTITUTO.
Promotor natural: relevância na persecução penal
O intuito do presente estudo é ressaltar as peculiaridades do princípio do promotor natural e sua relevância concernente a atuação do Estado, como Órgão acusador, na persecução penal.
A RECLAMAÇÃO COMO REMÉDIO DE PROTEÇÃO DA COISA JULGADA
O ARTIGO DISCUTE A QUESTÃO DO USO DO INSTITUTO DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO SUCEDÂNEO DA COISA JULGADA.
Há vagas para a cidadania
Trata-se de um texto onde se busca enfocar o momento político, econômico e estrutural, hoje vivenciado no país, conclamando aos leitores para que ocupem espaços, que surgem em momentos como o relatado, fazendo-se uma reflexão na visão do Ac. de Direito.
As grandes migrações do mundo moderno e seus conflitos geopolíticos
Para conhecermos melhor o mundo moderno precisamos voltar ao tempo, procurando entender, compreender e refletir a História da Humanidade, com sua evolução biológica a geopolítica, enfrentando as condições de cada ambiente, da realidade de cada momento.
Desconsideração inversa da personalidade jurídica
analisar os aspectos materiais acerca da aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica, haja vista que não existe norma regulamentando o assunto.
Amortização de edificações e benfeitorias:recuperação de crédito
Encargos de depreciação e de amortização geram direito a crédito de PIS/COFINS e IRPJ/CSLL
COMO NÃO JULGAR OU A PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS
No julgamento da Apelação nº. 0161038-67.2004.8.05.0001, a 1ª. Câmara Criminal (1ª Turma) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, inovou: em um recurso exclusivo da defesa aumentou a pena-base aplicada na sentença de primeiro grau (de ofício, portanto). Aliás,...
Ações afirmativas e atuação do Ministério Público do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho, para além da expoente atuação repressiva, visando a extirpar a discriminação negativa das relações de trabalho, realiza forte atuação promocional, buscando implementar ações afirmativas na seara laboral.
A padronização nas entidades dos serviços sociais autônomos
Estuda-se a possibilidade de padronização na aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito das entidades dos Serviços Sociais Autônomos.
O direto ambiental na Constituição e no Município
A Constituição brasileira dedicou um capítulo inteiro para tratar da questão ambiental. Ademais, percebe-se a citação do tema em diversas partes do seu texto.Este trabalho tem como foco o papel do município na preservação do meio ambiente.
Falta grave no curso da execução penal e prescrição
A Lei 7.210/84 impõe ao sentenciado deveres, muitos deles de natureza disciplinar, podendo seu descumprimento implicar em sansões, repercutindo no regular cumprimento da pena. Em que pese imposição de tais deveres, silenciou com relação à prescrição.
A atuação do advogado militar reformado ou da reserva nas instituições militares.
O objetivo deste trabalho monográfico é esclarecer de que não há duvidas de que o militar da reserva ou reformado, no exercício da profissão de advogado está protegido pela CF/88 e pelo Estatuto da Advocacia.
Concurso para ser candidato: como seria?
Em uma sociedade que se desenvolve e moderniza a passos largos, deve haver seriedade e competência em todos os ramos de atividades, principalmente a Estatal. Nos cargos públicos de qualquer seguimento nada mais justo que isso seja amplamente garantido.
