Artigos
Uma reflexão jurídica acerca da clonagem humana para fins terapêuticos no Brasil
Há muito se tem discutido o procedimento de clonagem terapêutica, extremamente revolucionário, com o objetivo de obtenção de órgãos e tecidos humanos para transplantes.
A FIFA e a intervenção de terceiros no Futebol
A nova regulamentação da FIFA a respeito dos direitos econômicos é um golpe contra o Futebol
Desvio de verbas na Assembleia Legislativa do RN
Este texto faz análise concreta de necessidade de investigação de crime contra a Administração Pública. No caso, esquema montado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.
Eficácia das penas restritivas de direito e privativa de liberdade
O tema abordado, analisará o direito e discutirá as penas privativas de liberdade e as restritivas de direito. Desenvolverá um raciocínio claro, sobre a aplicabilidade dessas penas, que é de muita relevância.
IPTU: pagamento pelo locatário?
IPTU significa Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana; como esse imposto se refere à "propriedade", é certo que deve ser pago pelo "dono" e é exatamente isso o que dizem a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional.
A LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO
O ARTIGO TRAZ A ABORDAGEM A CORRUPÇÃO, SUAS CAUSAS, O PREJUÍZO QUE TRAZ À NAÇÃO E OS PROBLEMAS PROCESSUAIS ENVOLVIDOS NA SUA INVESTIGAÇÃO.
A VOCAÇÃO DO ERRO
O ARTIGO DISCUTE RECENTE DECISÃO DO CONGRESSO NACIONAL COM RELAÇÃO AO FINANCIAMENTO DE CAMPANHA.
A vida de David Gale e os princípios constitucionais e penais
O artigo analisa a pena de morte no Brasil e nos EUA, destacando a importância do princípio da proporcionalidade e da dignidade humana.
A proteção da pessoa idosa por meio das disposições penais do Estatuto do Idoso
O presente artigo pretende demonstrar que algumas condutas que parecem comuns ou toleradas na sociedade, vão de encontro ao que dispõe o Estatuto do Idoso. A informação é um dos primeiros passos para a efetivação do direito.
Direitos do consumidor que desiste da compra de imóvel
Esclarece-se como o Judiciário tem se posicionado a respeito do percentual de devolução aos consumidores que desistem da aquisição de imóveis. Quais valores são considerados abusivos?
Sistema jurídico e o surgimento da Constituição.
O artigo visa à exposição de uma perspectiva do surgimento e das consequências do desenvolvimento da ideia de Constituição a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann e dos conceitos de revolução e fundação da liberdade propostos por Hannah Arendt.
Inimputabilidade penal do menor de idade
O artigo aborda sobre os aspectos gerais da inimputabilidade do menor de 18 anos de idade, sendo abordado pelo critério biológico, onde há a falta de capacidade intelectiva, ausência da consciência de ilicitude etc.
A importância do Vereador perante a sociedade e uma análise sobre seus subsídios
Este artigo visa abordar a importância do Vereador perante a sociedade, bem como fazer uma análise sobre seus subsídios e o populismo quanto a redução desses mesmos subsídios.
A efetivação da Lei Maria da Penha desde seu surgimento até os dias atuais
Como a Lei Maria da Penha está sendo efetivada na sociedade atual
O Judiciário não pode conceder reajustes
O artigo discute a questão da suspensão de reajuste de servidores, objeto das medidas tomadas no ajuste fiscal e o papel do Judiciário.
