Artigos
O novo CPC visto por um advogado: parte 5
O ziguezague do Processo Civil antigo morreu. Bem vindo ao ziguezague do novo Código de Processo Civil.
Redução da maioridade penal e a aplicação do princípio da intervenção mínima do direito penal
O presente trabalho tem objetivo de analisar a redução da maioridade penal no Brasil como forma de reduzir a criminalidade juvenil e verificar se tal medida desrespeita os preceitos do Princípio da Intervenção Mínima do Direito Penal.
Desconforto na cobrança de honorários advocatícios.
Trata-se de uma redação na qual aponta o desconforto do profissional do setor jurídico na cobrança de honorários referentes aos seus serviços prestados, inclusive não se esquecendo da incidência e importância da justiça gratuita para os necessitados.
Terceirização: solução problema
Análise crítica do PL 4330 segundo as circunstâncias econômicas hodiernas.
Curso superior satisfaz exigência de curso técnico em concurso público?
Em homenagem aos princípios da eficiência e da razoabilidade, possuindo graduação superior à exigida no edital, o candidato tem direito à posse no cargo a que concorreu, pois a finalidade do concurso público é selecionar o candidato mais capacitado.
O artigo 17 da Lei de Crimes do Colarinho Branco
O artigo traz a discussão o artigo 17 da Lei 7.492/86.
Quinto constitucional: um grande erro
O quinto constitucional foi fruto de ideia corporativista do governo Getúlio Vargas e inserido na Constituição de 1934 pela primeira vez – do que mantido, com variação de detalhes, nas que se seguiram.
Caput e parágrafos: como se lê?
Às vezes se usa o termo caput em textos jurídicos. Significa “cabeça”, em latim. O caput indica a parte principal de um artigo, para diferenciá-la de parágrafos, incisos e alíneas. Quando um artigo possui apenas um parágrafo, este é identificado como “par
A separação dos poderes: breves considerações
A separação dos poderes é o tema do presente artigo. O Objetivo é analisar a origem da teoria tripartite e sua aplicação no Brasil. À justificativa do trabalho é compreender a importância desta divisão de poderes para o progresso e bem estar da sociedade.
O novo CPC visto por um advogado: parte 4
A justiça que tarda é um simulacro de Justiça. A pressa estatal na distribuição da Justiça a transforma em vingança e transfere para os cidadãos a incapacidade do Estado de cumprir sua missão.
Crimes licitatórios
O presente artigo analisa os crimes nos processos licitatórios. Toda contratação ou aquisição pública tem que passar por processo chamado de licitação (tornar lícito), salvo as exceções. Devemos inicialmente compreender que a licitação é o meio administra
O Direito Penal do Inimigo
Entenda o que é, como funciona e porque tese do Direito Penal do Inimigo (Direito Penal Bélico) é execrada pela esmagadora maioria dos doutrinadores.
7 x 1 para o ES no combate à violência doméstica
A Lei Estadual nº 10.358 criou mecanismos de inibição da violência contra a mulher no Espírito Santo, por meio de multa contra o agressor, em caso de utilização pela vítima de serviços prestados pelo Estado.
Distinção interpretativa entre trabalho e atividade
Este trabalho visa discorrer sobre o que entende ser o gênero que abarca o Trabalho e a Atividade em sentido estrito.
Entendendo a aposentadoria especial
Aspectos relevantes da aposentadoria especial
Futuro da propraganda eleitoral no rádio e na TV
Analisa a diferença de tempo de rádio e TV destinado às candidaturas eleitorais. Apresenta reflexões sobre prós e contras de uma eventual adoção de tempo igual para todos os candidatos.
Aspectos constitucionais do Programa Brasil Sem Miséria
Este artigo visa expor aluns pontos sobre a criaçãos dos programas sociais e sua relação com a carta magna de 1988
