Artigos
Associação criminosa e dano:crimes em evidência?
FAÇO UMA BREVE ABORDAGEM DE TEMAS QUE ESTÃO EM CONSTANTE EVIDÊNCIA NO PAIS, DAS ASSOCIAÇÕES E ORGANIZAÇÕES,QUE CRESCEM A SUSTADORAMENTE, DE FORMA DE FORMA SILENCIOSA VINDO ASSIM A CAUSAR, DANOS A SOCIEDADE QUE FICA A MERCÊ DESSES GRUPOS,QUE A CADA DIA....
Os Fundamentos da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas na Constituição Brasileira
Pretende-se estabelecer algumas observações a respeito da defesa do Estado e das Instituições Democráticas, considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil.
Noções gerais sobre os benefícios por incapacidade: auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
Os benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez são destinados a cobertura do evento incapacidade. Este texto contém informações gerais sobre esses dois benefícios, informando ao leitor quais os requisitos necessários para sua concessão.
Legitimidade da Defensoria Pública para ações civis públicas
Argumentos favoráveis e contrários à legitimidade da Defensoria Pública para aforamento de ação civil pública, extraídos da doutrina e jurisprudência utilizados em ação direta de inconstitucionalidade e recurso extraordinário com repercussão geral.
Benefício do INSS: auxílio reclusão
O "auxílio reclusão" é um benefício da Previdência Social, regulado pela Lei 8.213/91
Tensão entre Legislativo e Judiciário: a (des)necessidade da PEC 33 como fator de equalização de forças
Visando equilibrar as relações entre o Legislativo e Judiciário, propôs-se a PEC 33 que, dentre outras inovações, pretende atribuir funções ao Congresso Nacional e modificar outras do STF. Objetiva-se analisar os prós e contras de tal proposta de emenda.
Ação renovatória de imóvel comercial (não residencial)
O presente artigo irá tratar sobre os aspectos jurídicos da ação renovatória de imóvel comercial (não residencial)
Psicografia: meio de prova no processo penal brasileiro?
Conceitos e remissão ao sistema de provas admitidos no direito penal, com argumentos contrários e favoráveis à admissibilidade da Psicografia como meio de Prova em Processo Penal.
Tolerância zero e Direito Penal do inimigo são aplicáveis no Estado Democrático de Direito?
As políticas criminais de "Tolerância Zero" e a teoria do "Direito Penal do Inimigo" são congruentes com um Estado Democrático de Direito?
Simulador nas autoescolas e prova de direção veicular
O artigo analisa a necessidade de simulador de trânsito nas autoescolas e a desproporcionalidade nos exame de direção
Redução da maioridade penal: maior segurança?
Verifica-se um aumento da violência envolvendo a participação de menores, com atos infracionais cada vez mais frequentes e cruéis. Frente a essa tendência negativa, levanta-se a discussão do assunto proposto neste artigo: a redução da maioridade penal.
Auxílio-acidente e o limitador do salário-mínimo
O artigo aborda a possibilidade de o benefício de auxílio-acidente ter uma renda mensal inferior ao salário mínimo nacional.
Bem de família: penhora
Apresenta-se o que é o bem de família, suas garantias em face da penhora e quais são as exceções.
Por uma nova comissão da verdade ampla, geral e irrestrita
Não se pode confundir os militares com os torturadores, mas também não se pode acreditar que os torturadores foram uma espécie de acidente, desvinculados por completo das estruturas e cadeias hierárquicas de comando.
O novo CPC e o desapego ao excesso de formalidades: simplicidade é palavra de ordem
A aprovação do Novo Código de Processo Civil coloca em xeque a burocracia desnecessária, simplificando procedimentos, prazos, democratizando ainda mais o exercício do direito de acesso à Justiça com dignidade.
Ética e moral e sua influencia na sociedade
Desde o surgimento do homem ele vem sofrendo influência seja do ambiente em que vive e também o influência através dos seus comportamentos e atitudes que a cada momento e modificado; o mesmo convive e organiza-se em sociedade, com essa conduta acaba forma
Ética
A ética é considerada a disciplina que propõe compreender os critérios e os valores que orientam o julgamento da ação humana, procurando esclarecer como é possível apontar que determinada forma de conduta seja moralmente errada ou correta
Incongruência das incompatibilidades e dos impedimentos no estatuto da oab
POSSIBILIDADE DE ALGUMAS PESSOAS QUE EXERCEM CARGOS OS FUNÇÕES PÚBLICAS EXERCEREM A ADVOCACIA.
