Artigos
Uso da ética nas relações de trabalho
Para ser ético precisamos tomar consciência de nossos atos, agir com autocontrole e apreço, ou seja, respeitando-se e respeitando as pessoas do nosso convívio.A ética deveria estar presente em todos os segmentos da sociedade, seja na política, na família
Serviço Público
Serviço público é uma utilidade ou comodidade material fruível singularmente, mas que satisfaz necessidades coletivas que o Estado assume como tarefa sua, podendo prestar de forma direta ou indireta, seguindo regime jurídico de direito público.
Poderes Administrativos
Os poderes Administrativos são aqueles da administração pública para consecução de seus interesses através disso visando o bem comum da coletividade, dentre eles estão os poderes vinculados, discricionários, hierárquico, disciplinar....
Convite no âmbito das licitacões CONVITE
Este artigo tem como objetivo analisar a modalidade licitatória denominada carta convite. Essa modalidade é utilizada para contratações de pequenos valores, ou seja, para aquisição de matérias e serviços até o limite de R$ 80.000,00 e para a execução de o
Estudo dirigido ECA
Análise sobre questões do Estatuto da Criança e do Adolescente
Formas do Processo Licitatório
Assim definimos licitação e um atividade exercida pelo poder publico em prol do bem estar social publico e privado
As contradições do sistema jurídico e suas soluções
O trabalho busca realizar um esboço sobre existência das contradições normativas no sistema de direito e os métodos que os juristas utilizam para erradicá-las, de modo a garantir a conformidade das normas.
Princípio da supremacia do interesse público como condutor da Administração
O princípio da Supremacia do Interesse Público conduz o Direito Administrativo, ao lado dos princípios do Art. 37, CF/88, quando impõe que a coletividade sobrepõe o particular. Dessa forma confere uma interferência direta nas relações jurídicas e em todos
Autarquias - Entidades que auxiliam as atividades da administração pública
Este artigo demonstra o que a autarquia é para a Administração Pública. Traz sua conceituação, características e importância para o fim perseguido pela administração pública: o bem comum!
Poder de polícia na administração pública Características e fundamentações
Poder de Polícia é uma das funções da Administração Pública, que foca especialmente na história do Poder de Polícia. Poder de Polícia é o privilégio da Administração Pública em nome do bem coletivo
Ação Popular
Esse mecanismo tutela os interesses transindividuais, permitindo impugnar atos lesivos e bens difusos, sendo estes o patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe; a moradia administrativa; e o meio ambiente.
O trabalho humano, sua contextualização histórica e (des)valoração como instrumento de equilíbrio social
O trabalho humano de há muito perdeu seu status de elemento de cooperação para assumir caráter meramente obrigacional. Perdeu transcendência ao longo do caminho, tornou-se banalizado e não mais afigura como instrumento de equilíbrio das relações sociais.
Eleiçoes no Brasil
Analise das eleições no Brasil, através do sistema eleitoral e partidário no atualmente vigente no pais.
Efeitos Colaterais do Remédio Maria da Penha
O preconceito contra a mulher é bíblico, exploramos nossas mulheres das mais variadas formas, da violência física a psicológica. A lei Maria da Penha é um marco nas medidas profiláticas, mas o elemento humano, sempre tão plural e falho, decepciona.
Os princípios da proporcionalidade, razoabilidade e igualdade e o caráter temporal das ações afirmativas- Cotas universitárias
O trabalho traz a baila o debate sobre os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e igualdade, tratando de uma das características, temporariedade, das ações afirmativas, com base na política pública das cotas para universidades públicas.
Das Penalidades da Lei 8.112/90 e os Princípios Constitucionais
Tem por objetivo mostrar a importância do princípio da legalidade na aplicação das penalidades disciplinares que dispõe a Lei 8.112/90, lei que regulamenta os servidores público.
