Artigos
Direito real x direito ideal: chacota jurídica
Reflexão crítica sobre o distanciamento entre o Direito Ideal e o Direito Real. Crítica ao orgulho dos juristas ensimesmados.
Desenvolvimento nacional e Direito Internacional
A construção de um ambiente normativo internacional mais homogêneo acerca das compras governamentais facilitaria o comércio entre as nações, além disso, tornaria as relações mais confiáveis, visto que as regras sobre transparência estariam sempre atuando em prol dos negociadores.
Morte sem valor jornalístico
A imprensa inverte as prioridades constitucionais ao dar mais importância à propriedade que à vida, permitindo às autoridades policiais concentrarem seus esforços em resolver crimes menos graves deixando os mais graves sem solução.
A sociedade como produção em Karl Marx
O presente artigo é uma exposição acerca da perspectiva marxista da sociedade. Esta tem na produção a sua essência, ou seja, o que a sociedade produz é o que irá condicionar as mais variadas relações sociais.
Militares estaduais e transgressões disciplinares
As corporações militares estaduais são regidas por um conjunto de normas jurídicas que disciplinam suas atividades, prerrogativas, deveres etc. Os códigos ou regulamentos disciplinares tratam das transgressões disciplinares.
Tropa de Elite 2 - a lógica de uma economia que suplanta o direito
O filme Tropa de Elite 2 – O inimigo agora é outro, do diretor José Padilha, nos mostra o funcionamento de um sistema que tem por base interesses eminentemente econômicos, em detrimento do direito.
A Polícia Militar à luz da Constituição Federal de 1988: uma abordagem crítica
Tendo como escopo a função constitucional da Polícia Militar, este artigo procura apresentar uma perspectiva crítica acerca do papel desempenhado pelas instituições militares estaduais face às demandas democráticas da atualidade.
Do Regime Diferenciado de Contratações Públicas:
O Regime Diferenciado de Contratação Pública, criado através de medida provisória para atender inicialmente aos eventos esportivos tem disseminado sua aplicação, e tem sua constitucionalidade questionada, embora sugira-se ser o substituto da Lei 8.666/93.
O homicídio passional e os privilégios
Trata-se de trabalho que aborda temas que ainda repercutem no âmbito criminal, quais sejam, o homicídio passional e o privilegiado. Aborda-se conceito como prática.
Não incidência de ISS na comercialização de softwares
Artigo que traz a baila a discussão sobre a aplicabilidade do Imposto sobre serviços e produtos de qualquer natureza (ISS) no ato da comercialização de softwares e suas licenças de utilização quando da venda no mercado interno brasileiro.
Artigo comentando o acordão número 1951222 – processo número 1.0024.12.195.122-2/001 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
O acórdão a ser discutido pertence ao TJMG, o autor propôs ação de indenização por danos morais e materiais, assim como a rescisão do contrato de promessa de compra e venda.
Flexibilização da jornada de trabalho: banco de horas
A presente monografia reflete a pesquisa acerca da flexibilização da jornada de trabalho, com ênfase no acordo de compensação anual ou banco de horas, instituído pela Lei nº 9601/98, que atribuiu nova redação ao art. 59 da CLT.
O direito à convicção religiosa e o direito à vida.
"Quando da interpretação sistemática do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos à vida e à liberdade religiosa na inexistência de lei específica sobre o tema não há impedimentos para que se faça outra análise adequada [...]"
A indústria dos concursos públicos/ditadura do positivismo jurídico e a dissonância com a sociologia e filosofia do direito contemporâneo como causa de aberrações jurídicas.
O presente artigo tem a pretensão de traçar um paralelo entre o ensino jurídico contemporâneo e a dissonância deste com a sociologia e filosofia do direito, contextualizando a causa/efeito das aberrações jurídicas contemporâneas.
Caso Bernardo Boldrini: dissociação do legalismo e do conservadorismo no direito de família
O legalismo e o conservadorismo em direito de família jamais serão bem-vindos. É necessário um juízo único de sensibilidade que foge à mera aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente em seus preceitos de valorização dos vínculos biológicos.
A inclusão digital e seu papel de inclusão/inserção social
Este artigo aborda a discussão acerca da inclusão digital e o papel que a mesma desempenha na inserção social dos indivíduos na sociedade como um todo, de forma a diminuir as desigualdades sociais, mediante o desenvolvimento e aplicação de projetos.
Os princípios penais e a mídia.
Os princípios penais servem para garantir a atuação racional do estado durante a aplicação do seu poder de punir. Entretanto com o avanço de ideologias maximizadoras observa uma fragilização destes princípios no contexto pós-moderno.
O inciso I do artigo 62 da CLT na vida de um motorista carreteiro, liberdade ou escravidão:
O inciso I do artigo 62 da CLT na vida de um motorista carreteiro, liberdade ou escravidão: Autor: Jose Roberto Rodrigues Elaborado em 21 de abril de 2014. . Resumo: Apontamentos sobre a inserção do inciso I do artigo 62…
Licenciamento ambiental simplificado para produção de energia eólica
O estudo necessário para embasar o licenciamento ambiental de atividade de geração de energia a partir de fonte eólica deve ser decidido caso a caso, verificando-se as especificidades de cada Estado. Cabe ao órgão competente pelo licenciamento definir se concorda com o enquadramento no procedimento simplificado da Resolução CONAMA 279/2001.
