Escuta Ativa e Empatia na Superação de Controvérsias em Contratos Empresariais

prazos e responsabilidades para todas as partes envolvidas. Contudo, mesmo com contratos bem elaborados, controvérsias podem surgir devido a divergências na interpretação, mudanças nas circunstâncias ou simplesmente mal-entendidos. Nesse contexto, a aplicação da escuta ativa e da empatia emerge como...

A Desjudicialização do Processo de Execução no Brasil sob análise da PL 6204/2019

RESUMO O projeto de lei no 6204/2019, tema a ser abordado nesse artigo, é considerado constitucional, uma vez que a desjudicialização das execuções civis é uma escolha legislativa e não viola nenhuma garantia constitucional. Na verdade, o direito básico de...

A Importância da Escuta Ativa e da Empatia na Superação de Controvérsias Envolvendo Títulos de Crédito

A gestão de controvérsias envolvendo títulos de crédito é uma área complexa e desafiadora no cenário empresarial e jurídico. Nesse contexto, a aplicação da escuta ativa e da empatia emerge como ferramentas cruciais para a resolução eficaz e justa desses...

A Importância da Escuta Ativa e da Empatia na Superação de Controvérsias Societárias

As controvérsias societárias são um aspecto intrínseco à dinâmica empresarial, muitas vezes decorrentes de diferenças de opiniões, interesses e objetivos entre os sócios de uma empresa. Na busca por soluções eficazes e sustentáveis para esses conflitos, a escuta ativa e...

Penas privativas de liberdade e regimes de cumprimento, entenda

Após uma sentença condenatória tudo muda na vida de uma pessoa, incertezas constantes tomam de conta do espírito e uma longa jornada pela liberdade é iniciada. Quanto menor o tempo passado no cárcere, menores as angústias sofridas. Mas até conquistar...

A Importância da Escuta Ativa e da Empatia na Superação de Controvérsias Empresariais

IntroduçãoA resolução de controvérsias empresariais é um aspecto crucial na dinâmica das organizações. Muitas vezes, essas disputas envolvem interesses, valores e perspectivas divergentes entre as partes. Nesse contexto, a escuta ativa e a empatia emergem como ferramentas fundamentais para alcançar...

Aspectos Particulares dos Litígios Empresariais e as Implicações da Escolha do Meio para Resolvê-los

Introdução Os litígios empresariais são uma realidade inerente ao ambiente corporativo, decorrentes de divergências entre empresas, seus sócios, clientes, fornecedores e demais stakeholders. Diante dessa complexidade, a escolha do meio de resolução de conflitos torna-se uma decisão estratégica que impacta diretamente...

Gestão de Conflitos: Estratégias e Implicações

Introdução A gestão de conflitos é uma dimensão intrínseca às interações humanas e organizacionais. Em diversos contextos, desde relações pessoais até ambientes corporativos, a presença de conflitos é inevitável. No entanto, a maneira como esses conflitos são gerenciados pode ter um...

A lei anticorrupção e a responsabilização da pessoa jurídica

Trata-se de um breve apontamento sobre o modelo trazido pela lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, conhecida como “lei anticorrupção” (que está completando 10 anos de vida) e a responsabilização da pessoa jurídica. A lei anticorrupção, em...

Cláusulas Escalonadas como Mecanismo Multietapas de Resolução de Controvérsias

Introdução A resolução de disputas em contratos comerciais é uma questão de vital importância para a manutenção de relações empresariais saudáveis e eficientes. Diante da complexidade das relações negociais e da diversidade de questões que podem surgir, a utilização de mecanismos...

Cláusulas de Mediação e Outras Cláusulas de Solução de Disputas em Contratos Comerciais

Introdução A resolução de disputas em contratos comerciais é uma questão crucial para a estabilidade e a eficiência das relações empresariais. Nesse contexto, as cláusulas de solução de disputas têm ganhado destaque como mecanismos que buscam evitar litígios prolongados e custosos....

A Cláusula Compromissória Arbitral como Mecanismo de Solução de Conflitos

IntroduçãoA cláusula compromissória arbitral é um dispositivo jurídico cada vez mais utilizado nos contratos contemporâneos como um meio eficaz de solução de disputas. Sua presença nos acordos comerciais reflete a busca por alternativas ao sistema judicial tradicional, visando à resolução...

A Cláusula Compromissória Arbitral como Instrumento de Solução de Conflitos

IntroduçãoA cláusula compromissória arbitral é um elemento fundamental nos contratos modernos, destinado a direcionar eventuais disputas para a arbitragem em vez do sistema judicial tradicional. A adoção da cláusula compromissória tem sido uma tendência crescente no mundo empresarial, dada a...

Direitos trabalhistas do chamado freelancer ou trabalhador informal

É bem verdade que no Brasil, o empreendedor que se torna empresário, tem que avaliar em seu Plano de Negócios, muito seriamente, a questão tributária, pois indubitavelmente, terá um sócio “fantasma” chamado Governo, o qual em nada contribui para criar...

Métodos Adequados de Solução de Disputas - Exploração e Comparação dos Principais Enfoques

IntroduçãoA resolução de disputas é uma constante no ambiente jurídico e empresarial, e a utilização de métodos adequados para tal tornou-se uma abordagem eficaz para alcançar soluções mais rápidas e satisfatórias. Este ensaio analisa quatro métodos de solução de disputas:...

Termos de Ajustamento e de Cessação de Conduta - Ferramentas de Prevenção e Solução de Conflitos

IntroduçãoNo âmbito do direito, a busca por mecanismos alternativos de solução de conflitos tem se tornado uma tendência cada vez mais relevante. Entre esses mecanismos, destacam-se os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e os Termos de Cessação de Conduta...

Quais são as multas de trânsito que podem ter seu valor dobrado

As infrações de trânsito são previstas no Código Brasileiro de Trânsito e podem variar de R$88,38 a expressivos R$35.216,40.Além das infrações com valores tradicionais com base na gravidade (leve, média, grave e gravíssima) há diversas infrações gravíssimas que têm os...

Negócio de Acertamento e Transação - Clarificando Situações Jurídicas Preexistentes

IntroduçãoNo contexto do direito contratual, os negócios jurídicos desempenham um papel fundamental na estruturação das relações entre as partes. Entre as diversas categorias de negócios, destaca-se o negócio de acertamento, que visa confirmar situações jurídicas preexistentes, eliminando incertezas e dúvidas...

Regulação Contratual da Revisão e da Resolução - Onerosidade Excessiva e Teoria da Imprevisão

IntroduçãoA celebração de contratos é uma prática essencial nas relações comerciais e civis, pois estabelece as bases para a cooperação entre as partes. No entanto, fatores imprevistos podem alterar substancialmente as condições originais do contrato, gerando desequilíbrio entre as obrigações...

Direito Contratual, Litígios e Gestão

IntroduçãoO direito contratual é uma área fundamental do ordenamento jurídico que regulamenta as relações entre as partes contratantes, estabelecendo direitos e obrigações recíprocas. No entanto, a celebração de contratos não está isenta de riscos e potenciais conflitos. Nesse contexto, a...