Artigos
Precisamos de uma liderança que lute em favor da classe dos advogados.
Por onde anda nossa OAB que tanto lutou em favor de nossa classe.Lutou em período de censura perseguição e contra a intolerância foi uma luta em conjunta com toda seccional e com os advogados que naquele período não tinham receio...
Necessidade de garantia para emissão da certidão positiva com efeitos de negativa?
No cenário tributário, a questão da suspensão da exigibilidade do crédito tributário e a necessidade do oferecimento da garantia do juízo para a emissão da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CEPEN) é alvo de questionamentos e debates entre os...
Brasileiros residentes nos Estados Unidos podem contribuir para o INSS? Como fica a aposentadoria do brasileiro que possui contribuições nos 2 países?
Garantir uma aposentadoria tranquila é uma preocupação para muitos brasileiros que residem nos Estados Unidos. Mas você sabia que é possível continuar contribuindo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mesmo estando fora do Brasil?Com a contribuição facultativa, quem...
Meu tempo de contribuição não está sendo computado corretamente pelo INSS.
Garantir uma contabilização correta do tempo de contribuição é fundamental para assegurar os direitos previdenciários e uma futura aposentadoria tranquila. No entanto, podem ocorrer situações em que as contribuições não são devidamente contabilizadas pelo INSS, o que pode afetar o...
Indicativos de pendências no CNIS do INSS: Como identificar e resolver?
O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) é um documento fundamental para os trabalhadores brasileiros, pois registra todas as informações relacionadas às contribuições previdenciárias e ao tempo de trabalho. No entanto, é possível que ocorram pendências no CNIS, como lançamentos...
Tempo de trabalho rural e a antecipação da aposentadoria do servidor público
Muitas dúvidas surgem no momento de requerer a aposentadoria, inclusive quanto a documentação necessária e a possibilidade da utilização do tempo de trabalho rural, como empregado ou em regime de economia familiar, no pedido. Como tempo rural, considera-se aquele tempo...
Quais documentos o segurado deve apresentar na perícia médica do INSS?
O segurado ao requerer o benefício por incapacidade (benefício por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, benefício assistencial ao deficiente, aposentadoria da pessoa com deficiência, dentre outros), deve seguir algumas dicas essenciais para que seu benefício seja concedido com maior...
A Publicidade médica nas redes sociais, e sua influência na responsabilidade civil
Na última década, o fenômeno das redes sociais revolucionou a forma pela qual a sociedade se comunica, impactando nas relações pessoais e sobretudo nas profissionais, principalmente através da democratização da publicidade e do aumento da concorrência, em praticamente todos os...
Tive registro em Carteira de Trabalho, porém esse período não está sendo computado pelo INSS, como proceder? Isso pode afetar minha aposentadoria?
Caso o segurado perceba que determinados períodos de trabalho não estão sendo contabilizados corretamente pelo INSS, é importante revisar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).O segurado deve verificar se a data de saída do emprego está corretamente anotada,...
20 profissões que podem conceder uma aposentadoria antecipada no INSS
Caso o segurado do INSS (autônomo ou empregado) tenha trabalhado em atividades que envolvam exposição a agentes nocivos, como ruído, produtos químicos, agentes biológicos (vírus, bactérias, secreções), ou radiação, é possível buscar a aposentadoria especial, ou a conversão do tempo...
12 profissões que podem conceder uma aposentadoria antecipada pelo INSS
Caso o segurado do INSS (autônomo ou empregado) tenha trabalhado em atividades que envolvam exposição a agentes nocivos, como ruído, produtos químicos, agentes biológicos (vírus, bactérias, secreções), ou radiação, é possível buscar a aposentadoria especial, ou a conversão do tempo...
6 motivos de indeferimento de benefícios previdenciários pelo INSS: como resolver.
A aposentadoria é um tema de relevância constante na vida dos trabalhadores, especialmente quando se aproxima a fase de encerramento da carreira profissional. Uma modalidade que merece destaque é a aposentadoria pelo pedágio 100%. A aposentadoria pelo pedágio 100% é uma...
Benefício assistencial ao deficiente e ao idoso: LOAS. Quem pode solicitar e como solicitar?
Conhecido por muitos como LOAS (que, na verdade, significa, Lei Orgânica da Assistência Social), é um benefício assistencial oferecido pelo Governo Federal no Brasil. Ele não é considerado um benefício previdenciário, como as aposentadorias do INSS, mas sim, um benefício...
7 ferramentas para acelerar a aposentadoria do INSS
Aproveitar possibilidades legais para aumentar tempo de contribuição à aposentadoria, mesmo que INSS não aceite, pode exigir recurso judicial.
Erros no cálculo do valor da aposentadoria: tem como resolver?
O segurado, que teve sua aposentadoria concedida na vigência da Lei 8.213/91 ou posteriormente a EC 103/2019, possui o prazo de 10 (dez) anos da data de início do seu benefício para requerer qualquer revisão, incluindo as retificações do cálculo...
Inclusão de tempo de trabalho informal para Aposentadoria: é possível?
A Averbação, a inclusão, de tempo de trabalho é o processo de reconhecimento, judicial ou administrativo, de períodos de atividade laboral que não tenham sido registrados corretamente ou que não constem no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Também pode...
Como comprovar o tempo de trabalho informal, como empregado, para aposentadoria do INSS?
Para comprovar o tempo de trabalho informal como empregado na aposentadoria do INSS, é importante reunir o máximo de documentos e provas que demonstrem o vínculo empregatício e o exercício da atividade. Embora a falta de registro formal possa dificultar a...
