Os cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado da Universidade de Salamanca

Por Benigno Núñez Novo, Maria do Socorro Freitas de Brito e Mamadú Saido Djaló - 13/07/2023 Conheça os incríveis cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado oferecidos pela renomada Universidade de Salamanca! Se você está em busca de uma formação acadêmica de...

Os cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado da Universidade do Porto

Por Benigno Núñez Novo, Maria do Socorro Freitas de Brito e Mamadú Saido Djaló - 13/07/2023 Os cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado da Universidade do Porto estão entre os mais renomados e completos de Portugal. Com uma vasta oferta de...

Montando um currículo Lattes: dicas para se destacar

Por Benigno Núñez Novo, Maria do Socorro Freitas de Brito e Mamadú Saido Djaló - 13/07/2023 Na hora de buscar oportunidades acadêmicas e profissionais, um currículo bem estruturado é fundamental. E quando se trata do meio acadêmico, o currículo Lattes é...

Elaboração e publicação de um artigo científico: desvendando os segredos do sucesso

Por Benigno Núñez Novo, Maria do Socorro Freitas de Brito e Mamadú Saido Djaló - 13/07/2023 A elaboração e publicação de um artigo científico pode parecer uma tarefa assustadora para muitos pesquisadores. No entanto, com um pouco de conhecimento e dedicação,...

Direitos humanos, sociais e difusos: uma questão de justiça para todos

Por Benigno Núñez Novo, Maria do Socorro Freitas de Brito e Mamadú Saido Djaló - 13/07/2023 Os direitos humanos, sociais e difusos são temas essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Esses direitos garantem que todas as...

Propostas do Banco Mundial ao Judiciário foram adotadas?

Muitas das recomendações feitas pelo Banco Mundial ao Judiciário brasileiro foram incorporadas nessas quase três décadas, embora outras não tenham sido.

Inovação à lide: consequências nos embargos de declaração

A inovação à lide é, acidentalmente, pressuposto de admissibilidade recursal, passível de inserção no espectro da regularidade formal, integrando o componente da motivação técnica dos recursos.

Comparativo entre herança nos Estados Unidos e no Brasil.

Quando se trata de herança, além da carga emocional significativa que esse momento carrega, os herdeiros são confrontados com as complexidades legais relacionadas ao processo e nem sempre é uma tarefa fácil. Neste artigo, faremos uma análise comparativa dos procedimentos...

Era possível um golpe de Estado 'legalizado' em janeiro de 2023?

Atos de vandalismo em Brasília em janeiro de 2023 geraram prejuízos econômicos, instabilidade democrática e influências negativas na formação cívica.

A quesitação no Tribunal do Júri como instrumento de tomada de decisão pelo juiz natural

A QUESITAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI COMO INSTRUMENTO DE TOMADA DE DECISÃO PELO JUIZ NATURAL"O júri tem, nos quesitos formulados, os meios para decidir humanamente a causa. Se quiser punir, poderá punir com humanidade. Se quiser absolver, poderá absolver e...

Imposto sobre renda vinda do exterior

O imposto pago no exterior poderá ser deduzido em conformidade com o previsto em acordo ou convenção internacional firmado com o país de origem dos rendimentos.

Origem e evolução histórica do Tribunal do Júri

ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRIBUNAL DO JÚRIO Tribunal do Júri possui origem incerta, sendo que alguns autores reportam seu nascedouro no Código de Alarico1 do ano 506. Porém a maior parte da Doutrina entende que remonta a época do...

Reforma tributária: preço de venda na tributação por fora

Analisamos os impactos reais da nova sistemática tributária considerando a tributação “por fora” dos possíveis novos tributos elencados na PEC 45, quais sejam a CBS e o IBS

Repercussões jurídicas do teletrabalho

RESUMO Este artigo esmiúça a figura do teletrabalho que foi lembrado pela Consolidação das Leis do Trabalho por conta da mudança trabalhista brasileira ocorrida em 2017. Considerando a entrada em vigor do referido regulamento, o padrão é que o ato...

Como assinar contratos e documentos eletronicamente pelo Gov.br

Desde abril de 2022, o governo federal do Brasil implementou uma medida que permite aos cidadãos brasileiros assinar documentos digitalmente por meio do site Gov.br ou por meio do seu aplicativo.Essa forma de assinatura, regulamentada pelo decreto 10.543/2020, possui a mesma...

Vamos esclarecer: Inteligência Artificial não alucina!

Muito se tem ouvido e lido sobre as alucinações das aplicações baseadas em Inteligência Artificial, especialmente quando o tema são as IA’s Generativas baseadas em Large Language Models como, por exemplo, ChatGPT, Bing, Midjourney, entre dezenas de outras ferramentas. Interessante...

Evolução dos Direitos Humanos

Os direitos humanos podem ter seu início reconhecido na religião. Os 10 mandamentos já previam proteção à pessoa do indivíduo, como o direito à vida, no mandamento de que não matarás, ou o direito à honra, no mandamento de não...

Pedofilia x crimes sexuais contra menores: comparação

Pedofilia não é sinônimo de crime sexual envolvendo menores. Qual a diferença?

O quadro da Segurança Pública no Brasil atual

RESUMO: Os motivos de relevante importância acerca desse assunto enseja que nos últimos anos ajustes foram feitos e procedimentos aperfeiçoados, então houve um alinhamento das implementações e modernizações atreladas ao orçamento, sem o qual haveria dificuldades de monitoramento do gasto...

"A lei de abuso de autoridade: um guia prático para a proteção dos seus direitos"

Vivemos em uma sociedade onde as autoridades permeiam praticamente todos os aspectos de nossa vida, da polícia à política. Por isso, é crucial compreender o papel das leis de proteção contra abusos de poder. Uma das mais relevantes nesse cenário...