Artigos
Trabalho no Censo: intervalo mínimo de 24 meses?
Trabalhei no Censo 2022. Posso participar do novo processo seletivo aberto?
O papel das auditorias nos tribunais de contas
Por Benigno Núñez Novo, Maria do Socorro Freitas de Brito e Mamadú Saido Djaló - 15/07/2023O surgimento das auditorias remonta a tempos antigos, quando os comerciantes começaram a perceber a necessidade de verificar e validar seus registros contábeis. No entanto,...
O poder de polícia na administração pública
Por Benigno Núñez Novo, Maria do Socorro Freitas de Brito e Mamadú Saido Djaló - 15/07/2023A administração pública é o conjunto de atividades e processos que envolvem a gestão dos recursos e serviços públicos. Ela é responsável por garantir que...
Dos Atos Administrativos: Entendendo o Poder da Administração
Por Benigno Núñez Novo, Maria do Socorro Freitas de Brito e Mamadú Saido Djaló - 15/07/2023A administração pública é responsável por diversas áreas, como saúde, educação, segurança, transporte, entre outras. É ela que define as políticas e os programas que...
Quais as Diferenças entre a Aposentadoria e o BPC LOAS ?
A aposentadoria e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) LOAS são dois benefícios previdenciários oferecidos pelo governo brasileiro para garantir uma renda mínima para os cidadãos que se enquadram em determinadas condições. Embora ambos os benefícios tenham o objetivo de...
Bebês com Ostomia/Traqueostomia tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
A ostomia e a traqueostomia são procedimentos médicos que podem ser necessários para bebês que possuem condições de saúde específicas. Essas cirurgias podem trazer alívio e melhor qualidade de vida para essas crianças, mas também podem gerar custos adicionais para...
Reprodução assistida para casaia homoafetivos
A regulamentação a respeito da reprodução medicamente assistida ainda é muito escassa.
Direito ao esquecimento: o caso Aída Curi
O conflitos que envolvem proteção do direito ao esquecimento exigem ponderação de princípios constitucionais, destacando-se a importância da preservação da memória coletiva e do direito à informação.
Polícia Ambiental: fiscalização depende de autorização do dono de imóvel?
Em que situações a polícia ambiental pode ingressar no domicílio de um cidadão sem sua autorização?
Bloqueio ou desconto total ou parcial de proventos (salário, aposentadoria, pensão, etc.)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que, em casos de bloqueio de proventos do devedor no cumprimento de sentença, a regra da impenhorabilidade salarial pode ser relativizada. A penhora pode ser permitida em até 30% dos vencimentos recebidos, desde...
A Multidisciplinaridade do Direito de Trânsito Brasileiro
Resumo: Este artigo aborda a multidisciplinaridade do Direito de Trânsito brasileiro, explorando as interseções entre o Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Penal. São analisados os princípios constitucionais aplicáveis ao Direito de Trânsito, a proteção dos direitos fundamentais...
Comissão de Direito Previdenciário OAB deve pedir prioridade nos julgamentos.
A COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIARIO OAB, deve requerer ao Presidente do TJ e TRF (Justiça Federal) para que oficie os juízes para dar prioridade nos julgamentos dos processos previdenciários.O IDOSO E A PREVIDÊNCIA SOCIAL E A JUSTIÇA.Considera-se idoso(a) a pessoa...
A sociedade da tecnologia: como estamos usando a tecnologia no nosso dia a dia
Por Benigno Núñez Novo, Maria do Socorro Freitas de Brito e Mamadú Saido Djaló - 13/07/2023Vivemos em uma sociedade cada vez mais conectada, onde a tecnologia desempenha um papel fundamental em nossas vidas. Desde a forma como nos comunicamos até...
Extravio de arma de fogo e peculato culposo: considerações jurídicas sobre aplicação conforme a jurisprudência e a doutrina.
Extravio de arma de fogo e peculato culposo: considerações jurídicas sobre aplicação conforme a jurisprudência e a doutrina.Vinícius Costa de Moraes1O presente artigo pretende realizar uma abordagem comparativa e como a jurisprudência tem entendido quando configura o crime de extravio...
Estudando a nova lei de licitações e contratos administrativos
Por Benigno Núñez Novo, Maria do Socorro Freitas de Brito e Mamadú Saido Djaló - 13/07/2023Se você é um estudante de direito, um auditor ou um profissional da área, provavelmente já ouviu falar sobre a nova lei de licitações e...
Dos contratos públicos na nova lei de licitações
Por Benigno Núñez Novo e Maria do Socorro Freitas de Brito - 13/07/2023Você já ouviu falar sobre a nova lei de licitações? Ela traz algumas mudanças importantes quando o assunto são os contratos públicos. Neste artigo, vamos explorar um pouco...
Espelhamento do WhatsApp na investigação criminal
O espelhamento do WhatsApp é uma técnica mista de investigação, que conjuga diversos meios de obtenção de prova: interceptação telefônica/telemática, quebra de dados telefônicos, ação controlada e infiltração virtual de agentes.
Defender dignidade ou grupo específico? Advogados e suas publicidades nas redes sociais
Como leitores assíduos, as leituras de meus artigos produzidos, com base nas pesquisas nas redes sociais, oferecem oportunidades de conhecimentos sobre os anseios sociais. É riquíssimo estudar os grupos formados nas redes sociais. Por quê? Para os advogados representam nichos...
