Artigos
Como uma assessoria jurídica ajuda sua Startup?
Aprenda como uma assessoria jurídica pode mudar o estágio evolutivo de sua Startup
Inventário ainda não aberto: como lidar com a multa pelo atraso
Na conversão de inventário judicial em extrajudicial, aproveita-se o prazo tempestivamente observado e preservado por ocasião da distribuição da ação judicial, afastando-se a incidência de multa por atraso.
A gestão financeira é importante para o sucesso da empresa
Posso pedir pensão alimentícia para meu filho que ainda vai nascer?
A obrigatoriedade da disponibilização de mediador escolar para alunos com Transtorno do Espectro Autista
MEDIAÇÃO ESCOLAR Em que pese o estatuto da criança e do adolescente ter sido aprovado em 1990, Lei 8.069/90), algumas escolas ainda afirmam que não possuem condições para receber nossos anjos, mas o que eles não sabem é que esta...
Não olhe para o Direito Penal
Temos visto a inobservância reiterada e sistêmica do ordenamento jurídico-penal no que tange às garantias dos direitos fundamentais do devido processo legal. Morre o Direito Penal em sua essência e renasce o câncer do Direito Penal Midiático.
Consequências do não pagamento de multas ambientais
Empresa x Marca. Pare de investir no que não é seu e registre sua Marca. Aqui está o porquê e como registrar (passo a passo completo)
Investidores anjos e o sucesso de Startups
Investidores-anjo são pessoas que investem seu capital em ideias com alto potencial de crescimento, ou seja, em empresas startup bem conhecidas.
10 dicas passo a passo para iniciar uma Startup
As startups são empresas inovadoras e a gestão é focada no crescimento rápido, todavia, nem todas conseguem sobreviver no mercado. Saiba como evitar grandes dores de cabeça.
Como abrir uma Startup?
Entenda tudo o que é necessário para abrir uma startup. Documentos, elementos contratuais e etc.
Licitação: é possível a juntada posterior de documento?
A inclusão posterior de documentos por parte da própria autoridade condutora do certame licitatório deverá ser admitida desde que seja necessária para comprovar a existência de fatos existentes à época da licitação.
WhatsApp e fé pública do oficial de justiça
A tecnologia empregada na prática dos atos processuais não se trata de uma nova espécie de processo, mas tão somente a sua modernização e inovação na esfera procedimental, como ferramenta útil a sua consecução satisfatória.
Todo pedido de indenização por danos morais é genérico por força de lei
O artigo trata do aparente conflito entre o art. 292, V, do CPC, que exige a indicação do valor pretendido como valor da causa, inclusive nas ações indenizatórias por danos morais, e o art. 324, §1º, do mesmo CPC, que autoriza o pedido genérico.
Proibição da proteção deficiente e controle de constitucionalidade
É dever do Estado concretizar os direitos fundamentais e protegê-los de investidas ilegítimas.
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM FACE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA NOS TRIBUNAIS
O presente trabalho tem como objetivo, analisar o desenvolvimento da Inteligência Artificial em face do direito, bem como observar a maneira como a evolução tecnológica permeia o ambiente jurídico.
As limitações da liberdade de expressão no sistema constitucional brasileiro e os limites das imunidades parlamentares
Resumo: A liberdade de expressão é um direito jusnaturalista, na qual foi positivada inicialmente na carta de direitos inglês, o Bill of Rights. No Brasil chegou como uma consequência aos atos praticados durante o regime ditatorial, por isso, o Constituinte...
Advocacia para Casos Internacionais
Um jurídico de sucesso gera empresas de sucesso
Os direitos humanos das crianças e adolescentes com a democratização do país: Há a efetivação das normas de tutela?
RESUMO Este trabalho versará sobre os direitos de crianças e adolescentes elencados em nosso ordenamento jurídico, analisando se estes possuem eficácia plena no caso concreto, objetivando assim ter uma noção qualitativa da situação em que a futura geração brasileira se...
