Dicas jurídicas para o total sucesso de pequenas empresas

Figura 1:Deusa da justiça segurança a balança Uma Startup é um perfil específico de empresa e, se você deseja liderá-la, precisa estar ciente e tomar medidas para evitar ser demandado judicialmente, especialmente em casos trabalhistas. Aqui estão algumas dicas importantes a serem...

Por que eu preciso de um contrato de prestação de serviços?

Usucapião Extrajudicial precisa mesmo de Advogado mesmo sendo feita em Cartório, com Tabelião?

Construtora deve pagar condomínio de imóvel não entregue

Não tendo sido o promissário comprador imitido na posse, a responsabilidade é do construtor.

Qual a ordem do concurso de credores?

Quando as dívidas são maiores que o patrimônio do devedor, surge a figura do concurso de credores, um tipo de recuperação judicial. Entenda.

Abandono afetivo: indenização é possível?

O STJ reconhece a indenização por abandono afetivo com base na dignidade da pessoa humana. Como se comprova o dano moral nas relações familiares?

Feliz Ano-Novo aos cruzeiros cariocas: pandemia e direitos fundamentais do povo pobre

O réveillon na cidade maravilhosa ocorreu para um seleto grupo de pessoas:os turistas dos cruzeiros e moradores e turistas da zona sul carioca.

Regime jurídico emergencial transitório e relações de trabalho (parte 1)

1. Introdução A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o Covid-19, causado pelo novo coronavírus, já é uma pandemia. Segundo a Organização, pandemia é a disseminação mundial de uma nova doença e o termo passa a ser usado quando uma epidemia, surto que afeta uma região, se espalha...

Aspectos importantes sobre o PJE, na área trabalhista.

Delitos em licitações (Lei 14.133/2021) e crimes militares por extensão (Lei 13.491/2017)

O objetivo deste texto é destacar os temas importantes dos delitos em licitações e contratos na Justiça Comum e Militar, nesta última por força da Lei 13.491/17 que trouxe os crimes militares por extensão.

Ação de despejo: tudo que o proprietário do imóvel precisa saber

Se você é dono de alguma propriedade alugada, com certeza já deve ter passado na sua cabeça a seguinte dúvida: como é uma ação de despejo e quando posso utilizá-la?

Resenha sobre obra que aborda as principais inovações no Código Civil de 2002

Resenha sobre obra que aborda as principais inovações no Código Civil de 2002 Rogério Duarte Fernandes dos Passos Resenha. GONÇALVES, Carlos Roberto. Principais Inovações no Código Civil de 2002: breves comentários. São Paulo: Saraiva, 2002, 101 p. Sobre o autor....

Segurança pública: aprimoramento e financiamento

A violência urbana é um dos principais problemas com os quais diferentes países precisam lidar em suas políticas públicas. Atinge a maioria das cidades brasileiras, trazendo sensação de insegurança e tendo reflexos nas mais diferentes áreas do cotidiano. Mas e nosso sistema de segurança vem dando conta?

Golpe de WhatsApp: o que fazer?

Fique atento(a) aos possíveis golpes de WhatsApp. Saiba os seus direitos e o que deve fazer se por azar cair em um deles.

Estupro virtual: nova conduta delitiva na internet

Principais aspectos relacionados ao crime de estupro, à luz das alterações promovidas pela Lei nº 12.015/2009, e o novo meio existente para sua prática: a internet.

Quanto vai custar o preço da Escritura Pública e do Registro de Imóvel (RGI) em 2022?

Introdução sobre o direito e a propriedade no Brasil

O aguçamento da luta de classes que se explicita através dos conflitos pela posse de terra e pelo fechamento das vias legais de acesso à moradia, criou condições específicas para a formulação duma práxis renovada, que venha a conceber o...

Fazer Testamento? Pra quê? Pra agourar a morte? Não obrigado…

A inconstitucionalidade e a ilegalidade do despacho de 29 de dezembro de 2021 do Ministro da Educação

Resenha sobre obra de Sociologia do Direito

Resenha. BRUHL, Henri Lévy. Sociologia do Direito. Trad. Antônio de Pádua Danesi. São Paulo: Martins Fontes, 1ª ed., 1988, 127 p.