Artigos
Acordo de não persecução penal, no que consiste?
A série ROUND 6, sob o ponto de vista penal, permite uma "série" de comentários.
A série coreana ROUND 6,[1] assistida em 94 países e 146 milhões de residências,[2] sob o ponto de vista penal permite uma série de comentários. 1. O motivo determinante do crime. Em matéria penal, motivo é a causa moral, o porquê...
A contribuição humanista de Antonio de Nebrija
Autor da primeira Gramática Castelhana, publicada em 1492, um dicionário e um livro de vocabulário hispano-latim e latino-espanhol, bem como muitos outros textos principalmente sobre gramática e filologia.
O Inventário Extrajudicial admite autor da herança incapaz?
Advogado no YouTube: como montar um canal sobre direito?
Montar um canal sobre direito no YouTube é uma ótima forma de criar uma imagem positiva para o advogado.
Ampla retroatividade do acordo de não persecução penal
A jurisprudência, na linha da doutrina majoritária, deveria proclamar a retroatividade ampla do instituto do ANPP.
Demissão por Justa Causa ART. 482 da CLT
Desvendar de uma maneira simples e descomplicada, cada uma das hipótese de faltas graves previstas no artigo 482 da CLT, com o objetivo de melhor auxiliar o empresário, no momento de aplicar alguma penalidade a seus empregados.
SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL EM BLOCOS ESTRATÉGICOS: UMA ABORDAGEM SOBRE ESTADOS, ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS, INDIVÍDUOS E ONGs
RESUMO: Mediante abordagem enfática e didática, nos dedicamos a grifar os pontos cardeais sobre sujeitos que atuam na sociedade Internacional, ilustrando, em linhas mestras e abreviadas, um retrato acerca dos Estados, OI, indivíduos, ONGs.
ESTRESSE, REBELDIA E INDISCIPLINA NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
1. O estresse Durante o período de aquisição da língua materna, a criança não aprende de forma tranquila, como o quer testificar a moderna pedagogia, senão mais bem encontra-se em um estado de pressão psicológica constante. É-lhe imprescindível comunicar-se, pois...
Semana nacional da conciliação e solução consensual dos conflitos
A lei determina que a busca pela solução consensual é um dever de todos, e não apenas do Estado.
Justa causa
Nome: Thays Souza Lira Silva Matricula :202103616607 Prof: Gleibe Pratti ARTIGO JUSTA CAUSA O art. 482 da CLT, determina que caracterizam justa causa para rescisão do contrato de trabalho. A demissão por justa causa, existe para assegurar que o empregador...
O incompreensível calote dos precatórios
É a primeira vez na história da República que a União pretende desviar os recursos orçamentários do precatório para financiar benefícios sociais.
Um Testamento Particular pode anular um Testamento Público, elaborado por Tabelião?
A doutrina não vacila: o TESTAMENTO tem como característica marcante sua REVOGABILIDADE, a qualquer tempo, nos termos do art. 1.858 do CCB, que assevera: "Art. 1.858. O testamento é ato personalíssimo, podendo ser mudado a qualquer tempo". Neste sentido, fica...
MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO
INTRODUÇÃO O presente trabalho possui como enfoque o estudo acerca da aplicação das medidas cautelares diversas da prisão aos acusados ou investigados durante o procedimento criminal. Surge, portanto a seguinte problemática: A adoção de medidas cautelares diversas da prisão pode...
Desenvolvimento regional e inovação tecnológica
Resumo: O texto aborda a relação entre o desenvolvimento tecnológico, a inovação (seja na gestão, seja na produção) e a noção de desenvolvimento regional. O objetivo é polemizar a respeito de tais conceitos, mostrando que nem sempre a culpa da...
Transformação digital e indústria 4.0
Elton Emanuel Brito Cavalcante Resumo: Para o aprendiz, tudo é novo e importante. Para o experimentado em uma área, para aquele que é pesquisador e ponta e vive atualizando-se com respeito às novas tecnologias, este artigo é algo sem interesse....
Propriedade industrial/intelectual no Brasil
TECNOLOGIA VERDE, SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
A legalização do aborto em fetos sindrômicos incompatíveis com a vida
Resumo: O presente estudo busca analisar ausência de normas específicas acerca do aborto em fetos sindrômicos que possuem inviabilidade para sobreviver fora do útero. Haja vista que o Código Penal exclui a punibilidade do aborto apenas em casos de risco...
