Artigos
Dos direitos sociais aos direitos difusos na ONU
Uma análise sobre os direitos sociais e difusos na Organização das Nações Unidas.
Alterações no Código defesa do Consumidor em relação ao crédito e superendividamento.
Esta lei é voltada para aqueles consumidores que compram produtos ou contratam crédito em instituições financeiras, mas ficam impossibilitados de honrar as parcelas, por desemprego, doença ou outra razão.
Convenção 190 da OIT, sobre Violência e Assédio no Ambiente de Trabalho
Entrou em vigor internacionalmente a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho. Mas o que ela estabelece e o que quer dizer ter “entrado em vigor internacionalmente”?
O PAPEL DO DESIGNER INSTITUCIONAL PARA CURSOS EDUCACIONAIS
O Designer Instrucional é uma profissão regulamentada e de grande relevância e expansão no novo contexto de pandemia pois possibilita o planejamento de aulas virtuais de qualidade e maior acessibilidade, inclusão digital para a democratização do ensino.
E as cabeças de gado? Entram também no Inventário Extrajudicial?
O Inventário Extrajudicial não resolve apenas bens IMÓVEIS: ele também resolve outros bens como as cabeças de gado eventualmente deixadas pelo falecido
Minha Escritura tem Erro e eu preciso retificar para registrar… só que o vendedor morreu há 20 anos. E agora?
Não espere os vendedores morrerem para só então registrar sua Escritura de Compra e Venda
Organizações criminosas pelo mundo: um paralelo crítico com a realidade brasileira
Uma breve análise das organizações criminosas pelo mundo, bem como um paralelo crítico de sua atuação no Brasil
CORRUPÇÃO DE MENORES: ASPECTOS CONTROVERSOS NA FIGURA DO ART. 218 DO CÓDIGO PENAL
O presente artigo se propõe a analisar as principais questões atinentes à nova redação destinada ao art. 218 e as principais controvérsias concentradas em torno da tipificação da conduta do agente indutor. Palavras-chave: Dignidade sexual. Vulneráveis.
O DANO EXTRAPATRIMONIAL DECORRENTE DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA
O presente trabalho consiste em um estudo sobre o dano moral ou extrapatrimonial decorrente das relações de trabalho e do novo regramento inerente ao tema (Título II-A), introduzido pela Lei 13.467/17, de 13 de julho de 2017 (Reforma Trabalhista).
USUCAPIÃO DE TERRAS DEVOLUTAS
Será realizada uma profunda abordagem sobre as Terras de Sesmarias e das Terras Devolutas diante da Lei nª 601 de 18.9.1850. O Presente trabalho direcionará os dados obtidos para a possibilidade ou não de se usucapir terras devolutas.
Fui citado em um processo criminal, e agora?
A última coisa que desejamos é sermos citados para um processo criminal, isso por se tratar de uma área do direito onde, na maioria das vezes, se paga com a liberdade individual. Veja o que fazer.
Captura de digitais em fotos e proteção de dados pessoais
O artigo analisa a coleta de impressões digitais publicas em fotos e as regras de proteção de dados pessoais sobre essa questão na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
Comprou um produto com defeito?
Comprar um produto com defeito é um grande inconveniente, e se torna maior quando não conseguimos trocá-lo. Saiba garantir os seus direitos.
Advogado especialista em dívidas bancárias
Dívidas bancarias? Saiba como negociar.
Responsabilidade civil por defeito de medicamento
Saiba tudo sobre responsabilidade por defeito de medicamento.
Reforma Administrativa: impactos negativos nos concursos públicos
Reforma Administrativa traz propostas que vão impactar negativamente os concursos públicos como a restrição da estabilidade e a criação do período de experiência
DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA – ENTENDA AS HIPÓTESES
A demissão por justa causa nada mais é do que a penalidade máxima imposta ao empregado em virtude de falta grave, ou seja, comportamento que gera perda da confiança e torna insustentável a continuidade do contrato de trabalho.
Documento particular sem assinatura do devedor e de duas testemunhas não é título executivo
Por faltar as características de título executivo (inexequibilidade), juíza acolheu embargos à execução e declarou a inexigibilidade de título executivo extrajudicial.
