Artigos
A advocacia e o impeachment
O artigo avalia o papel da advocacia no contexto de impeachment, à luz do art. 44, I da Lei 8.906/94.
Jornada 12x36 após a reforma trabalhista é inconstitucional?
A finalidade do presente artigo, objetiva a proposição de uma profunda análise acerca da inclusão do artigo 59-A, advindo da reforma trabalhista, à luz da ADI 5994.
Bloqueio judicial
O presente artigo tem como escopo esclarecer àqueles que foram surpreendidos com bloqueios judiciais em suas contas bancárias quando que realmente o bloqueio pode ocorrer, quanto não pode, quais as consequências e quais as medidas que podem ser tomadas.
A configuração normativa do direito à educação e do direito à saúde
Uma análise sobre a configuração normativa do direito à educação e do direito à saúde.
Os métodos adequados de soluções de conflitos na América do Sul
No presente projeto de estudo, abordarei os contextos históricos, origens e atuações dos métodos adequados de soluções de conflitos, dando enfâse nos países que compõem a América do Sul.
A nova lei do superendividamento – Lei 14.181/2020
Inovação importante no Direito Bancário e no Direito do Consumidor, a Lei 14.181/2020 entrou em vigor no dia 02/07/2021, conhecida pela Lei do Superendividamento, inserindo novas regras no Código de Defesa do Consumidor.
Afastada a desconsideração na execução trabalhista para alcançar sócio de empresa em recuperação judicial
Limite da Justiça Trabalhista para atingimento do patrimônio do sócio de empresa em recuperação judicial.
Multas do Detran: o que você precisa saber sobre elas?
O DETRAN é responsável por multas de trânsito e outras questões relacionadas à habilitação e veículos. As multas variam de acordo com a infração e podem ser contestadas em um processo administrativo.
Direito ao trabalho e direitos humanos
Uma análise sucinta do direito ao trabalho como um direito humano.
Filtro de Conteúdo e Censura nas Redes Sociais
A simples adesão ao termo de política de uma rede social, permite que a mesma controle o que podemos e o que não podemos publicar?
HÁ JUSTEZA NAS METODOLOGIAS DE RATEIOS DE DESPESAS DE CONSUMO EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO?
Nos condomínios edilícios onde há individualização dos consumos comuns de água e gás o formato de rateio praticado oferece justeza aos condôminos pagadores?
É possível a Usucapião Extrajudicial de imóvel sem edificações e benfeitorias?
Nem todas as modalidades de Usucapião exigem edificação e/ou moradia no local. É preciso conhecer seus detalhes.
A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NEGRA NO BRASIL
Neste presente artigo científico, será possível estudar de uma forma mais aprofundada como a violência contra a mulher no Brasil está ligada a vários outros fatores que incidem no homem, em especial, será analisado a violência contra mulher negra.
USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL
Neste presente artigo, é analisado como o princípio da função social da posse se sobrepõe ao princípio da função social da propriedade, em relação ao modo de aquisição de propriedade, em especial, a Usucapião Especial Rural ou Pro Labore.
LEGITIMA DEFESA CLÁSSICA E LEGITIMA DEFESA ANTECIPADA
Nosso intutito é analisar de forma objetiva o Direito a Legitima defesa na modalidade Classica e a Legitima defesa antecipada, para melhor comprrendermos e buscarmos o exercicio deste direito que é tão eseencial para todo cidadão de bem.
DO DEVER ALIMENTAR E DO ABANDONO AFETIVO
No ordenamento jurídico brasileiro, o direito aos alimentos está atribuído á uma denominada prestação pecuniária fornecida a uma pessoa para atender as várias necessidades inerentes ao ser humano.
O que é bloqueio judicial e como ele acontece?
O bloqueio judicial de conta corrente é uma dor de cabeça que pode causar grandes transtornos para a empresa e também para a pessoa física.
4 principais motivos para ações contra bancos
Ações contra bancos podem surgir por vários motivos. Entenda quais são.
Contestação de inventário: quando e como fazer
Você sabe tudo sobre contestação de inventário? Leia aqui e entenda tudo o que você precisa saber! Escritório Referência em Sucessões!
PEC 135/2019 (voto impresso) é inoportuno e imoral
Voto impresso é retrocesso. Voto impresso, durante a pandemia, com brasileiros famintos e desempregados, com o Sistema de Saúde precário, é imoral
