Artigos
Averbação de Sentença Trabalhista no INSS: Saiba Mais!
A averbação de sentença trabalhista no INSS é bastante relevante para os efeitos previdenciários. É através desse procedimento que o órgão fica ciente de um período de contribuição do segurado que até então, não estava sendo computado.
Aposentadoria por Invalidez: 10 Doenças Incapacitantes
A aposentadoria por invalidez é um benefício destinado ao segurado do INSS que comprova ter incapacidade permanente para o trabalho em decorrência de uma patologia ou acidente que causou prejuízos irreversíveis.
Direitos do Passageiro Aéreo, Quais São os Principais?
Os direitos do passageiro aéreo deve ser um assunto de muito interesse para quem costuma viajar de avião regularmente e também para quem nunca viajou, mas que em algum momento poderá usar o serviço.
Compra de Veículos: 5 Coisas Sobre o Direito do Consumidor
A compra de veículos é um tipo de aquisição que, sem dúvidas, deve ser feita com muito cuidado.
Seguros: Direitos e Deveres na Contratação de um Seguro
Os seguros, assim como qualquer outro serviço, devem ser contratados com base no que diz o direito do consumidor. Essa recomendação visa garantir a qualidade nas relações entre segurado e seguradora.
A Síndrome do Túnel do Carpo pode Gerar Aposentadoria?
A Síndrome do Túnel do Carpo é um exemplo de que existem esforços físicos e psicológicos originados do trabalho que podem acarretar problemas para a saúde.
Planejamento Previdenciário: Passo a Passo em 3 Etapas
Com o planejamento previdenciário, é possível obter uma preparação pré-aposentadoria. Ele garante ao segurado do INSS (trabalhador, contribuinte individual ou empresário) que se aposente de maneira mais ágil, recebendo o benefício da melhor forma possível
Concessão de Aposentadoria: Entenda o Prazo do INSS!
No INSS, ao solicitar uma aposentadoria, é necessário aguardar um determinado prazo para a resposta de concessão ou indeferimento do pedido.
DIREITO À SAÚDE Home Care: o Plano de Saúde Pode Negar?
O home care não está previsto no rol da ANS (documento que regulamenta os procedimentos obrigatórios dos planos de saúde no Brasil)
Plano de Saúde Cobre Cirurgia Bariátrica? Confira 5 Dicas!
Negativas de cobertura podem ser abusivas e passíveis de reclamação. Sobre o assunto, existe uma dúvida frequente: O plano de saúde cobre cirurgia bariátrica?
Isenção de Imposto de Renda para Aposentados com Doença Grave
O imposto de renda é um tributo federal que deve ser pago de acordo com os ganhos de pessoas e empresas. Um direito relacionado a este tema é a isenção desse imposto para aposentados com doença grave.
Como interditar uma pessoa
Tem dúvidas sobre como Interditar uma Pessoa? Leia este Artigo e entenda.
Advogado especialista em multa ambiental
Leia Aqui! Entenda sobre multa ambiental e como resolver. Somos um Escritório de Advocacia Especialistas em Direito Ambiental. Brasília-DF
Dúvidas Frequentes sobre a Perícia Médica do INSS
Você sabe como funciona a perícia médica do INSS? Esse procedimento é requisitado aos segurados que solicitam benefícios em decorrência de doenças ou acidentes, e através dela se tem a comprovação da necessidade de tais auxílios.
LOAS: Existem Doenças que Garantem o Benefício Assistencial?
LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) é um conjunto de garantias constitucionais para os cidadãos que vivem em situação de vulnerabilidade. Por meio da Lei 8.742/93, criou-se o benefício de prestação continuada.
Divórcio cumulado com alimentos
Divórcio com filhos: é possível realizar pedido de divórcio cumulado com pedido de alimentos e guarda dos filhos? Entenda Mais Sobre Isso!
Empréstimo Consignado não Solicitado: Saiba o que Fazer!
O empréstimo consignado não solicitado é uma prática indevida que já acontece há muito tempo, e ultimamente o número de casos relatados na internet e até nos noticiários da TV tem aumentado consideravelmente.
Família poliafetiva: entraves jurídicos
O presente artigo tem por objetivo investigar se o reconhecimento das uniões poliafetivas seria viável perante o ordenamento jurídico brasileiro, com análise dos princípios que norteiam o Direito de Família à luz do Direito Civil Constitucional.
As ações de ressarcimento ao erário nos atos de improbidade administrativa
Este trabalho busca analisar as justificativas favoráveis e contrárias ao fenômeno da prescrição nestes casos. Buscaremos apresentar os argumentos de ambos os posicionamentos e relacioná-los com a sua existência dentro da estrutura constitucional vigente.
A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL QUE IMPEDE O CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS: PREVALÊNCIA DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONCORRENTE.
O presente artigo trata da prevalência da competência legislativa concorrente, reconhecendo-se a constitucionalidade da lei estadual que versa sobre a impossibilidade de corte no fornecimento de energia elétrica durante a pandemia do novo coronavírus.
