Artigos
Proteção veicular pode ser opção melhor que seguro: entenda os motivos
Antes de contratar um serviço, é indicado conhecer um pouco mais sobre ele e verificar se, de fato, atende às suas necessidades e expectativas. A proteção veicular, como o nome já diz, é um sistema de proteção para veículos.
Em qual momento posso lavrar a Escritura de Cessão de Direitos Hereditários?
A Cessão de Direitos Hereditários é feita através de uma Escritura Pública que tem momento certo para sua lavratura.
Mercado Imobiliário e a Pandemia
Como o mercado imobiliário foi afetado pela Pandemia Covid-19 e quais são as perspectivas do setor para os próximos meses.
O surgimento das três gerações de direitos humanos
ARTIGO QUE TRATA DO ESTUDO DA HISTORICIDADE DOS DIREITOS HUMANOS COM O CONSEQUENTE NASCIMENTO DE SUAS TRÊS GERAÇÕES
Furto hediondo?
A Lei dos Crimes Hediondos tem um rol dos crimes hediondos que são tratados de uma forma diferente, por serem considerados mais graves, repugnantes e merecerem uma repressão maior. A proposta do artigo é analisar controvérsias acerca do furto e roubo.
A evolução da tecnologia e a rotina do advogado
O texto fala sobre a evolução da tecnologia no universo jurídico, trazendo breves relatos de vivências passadas em comparação com o cenário atual, expondo o momento que é de revolução tecnológica na forma como atuamos no nosso dia a dia.
PRÁTICA DE ATIVISMO JUDICIAL NO RECONHECIMENTO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS
Sumário: 1. Reconhecimento de famílias homoafetivas. 1.1 Evolução do conceito de família. 1.2 Julgamento da ADPF 132 e da ADI 4.277. 1.3 Da insuficiência de uma lei de união civil que disciplina a relação homoafetiva 2. Do ativismo judicial em...
Bioética e esporte: uma análise da autonomia do atleta de alta performance
O presente ensaio aborda a temática do esporte e da Bioética, através da análise da autonomia dos atletas de alta performance, a partir das vulnerabilidades e a tomada de decisão.
Responsabilidade Civil em Práticas Abusivas no Direito do Consumidor
Este artigo abrange todos os tópicos dentro de prática abusiva no direito do consumidor. Desse modo, tem como objeto o estudo das práticas abusivas elencadas no Art. 39 do Código de Defesa do Consumidor, bem como da Responsabilidade Civil.
Seguro de Automóvel
Informações sobre o seguro de auto. Coberturas e formas de contratação.
Versão informal do flagrante reportada a policiais e o convencimento do delegado de polícia
Versões informais conferidas a policiais, desvestidas do anúncio de garantias, não têm o condão de influenciar a decisão da autoridade policial tocante à situação flagrancial, descartando-se-lhes como elemento de informação.
Os condomínios e a lei do stalking
A lei que combate perseguições criminosas não foi criada especificamente para os condomínios, porém, por analogia, está sendo utilizada em casos de comportamentos reiteradamente agressivos entre condôminos e síndicos.
Wergeld: identitarismo cria retrocesso ético-jurídico
Tem sido comum legislar para conferir especiais tratamentos a determinados grupos considerados hipossuficientes ou de alguma forma prejudicados, deserdados histórica, cultural, econômica ou socialmente. A igualdade é uma versão invertida da desigualdade?
Negativa de Plano de Saúde: Medicamento e Tratamento podem ser negados?
A negativa de plano de saúde é bem mais comum do que deveria. Certamente, em algum momento você já ouviu falar em tratamentos e medicamentos que são negados pelas operadoras.
Paciente com Câncer: 5 Obrigações do Plano de Saúde
Você conhece os direitos do paciente com câncer em relação aos planos de saúde? Existem muitas dúvidas sobre o tema e, por essa razão, preparamos este post para orientá-lo da melhor maneira
Reembolso de Plano de Saúde: Em quais Situações se Aplica?
O reembolso de plano de saúde é alvo de dúvidas frequentemente. De fato, algumas pessoas não costumam saber do que esse assunto trata.
Aposentadoria Negada pelo INSS: O que Fazer?
O que fazer ao ter a aposentadoria negada pelo INSS? Muitos segurados se deparam com essa dúvida.
Averbação de Sentença Trabalhista no INSS: Saiba Mais!
A averbação de sentença trabalhista no INSS é bastante relevante para os efeitos previdenciários. É através desse procedimento que o órgão fica ciente de um período de contribuição do segurado que até então, não estava sendo computado.
