Artigos
Posso voltar a usar o sobrenome de solteira sem ter que divorciar?
No momento do casamento, é possível adotar o sobrenome do marido ou da mulher. Mas e se bater um arrependimento posterior?
5 respostas mais procuradas sobre o CDC
Dúvidas sobre o código de defesa do consumidor são muito comuns. Por isso separamos as respostas mais procuradas sobre o CDC.
A SITUAÇÃO DOS MENINOS DO “LIXÃO” FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DO MENOR
O presente trabalho tem por objetivo analisarmos e identificarmos todos os problemas dos meninos do “LIXÃO” à luz da legislação vigente e, por conseguinte demonstrarmos como de fato é a realidade das crianças e adolescentes nos lixões brasileiros e no DF.
Da efetividade dos Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e Intranscendência da Pena no Âmbito da Maternidade no Sistema Carcerário
O presente artigo tem por objetivo dissertar a respeito dos princípios constitucionais denominados Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e Intranscendência da Pena, mais especificamente, no que se refere a aplicação às condições vividas pelas crianças
Contexto histórico da doença mental
O presente artigo tem como objetivo central realizar uma análise histórica da doença mental em nosso ordenamento jurídico como forma de entender as normativas que a pessoa com deficiência possui.
Parques eólicos no nordeste: aspectos jusambientais
A energia eólica tem sido apontada como uma das soluções energéticas sustentáveis para o desenvolvimento econômico do país. No presente artigo, abordamos os aspectos positivos e negativos da implantação de parques eólicos no Nordeste brasileiro.
Olhos que Condenam: Direito Penal na série
O presente trabalho utiliza como plano central a minissérie da Netflix “Olhos que Condenam”, fazendo um paralelo com a realidade brasileira. Assim, tal obra será utilizada de arcabouço para o desenvolvimento de críticas no âmbito social do direito penal.
DROGAS NO CONDOMÍNIO
O consumo de drogas ou sua comercialização (tráfico) é uma ameaça ao ambiente público ou privado e, seja qual for à ocasião, não deve em hipótese alguma ser ignorado. É um problema que deve ser resolvido com máxima prioridade.
O Plano Parental, você sabe o que isso?
Vocês já ouviram falar em plano parental? Tem ideia do que possa ser isso?
O TRABALHO DO ESTRANGEIRO NO BRASIL: Efeitos contratuais trabalhistas do estrangeiro em situação irregular no país
O presente estudo trata das consequências jurídicas do contrato de trabalho firmado com estrangeiro em situação irregular no Brasil. Para tanto, apresenta a condição jurídica do estrangeiro no brasil, tipos de vistos e requisitos de permanência em territó
AIRBNB: sigilo dos rendimentos do anfitrião e IN 1571/2015.
AIRBNB. Rendimentos do anfitrião não são sigilosos. Sistema bancário informa, indiretamente, a movimentação de valores.
DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
O presente texto trás no seu escopo, o objetivo de conhecer sobre os Direitos Internacional dos Direitos Humanos, sua origem, surgimento, características, objetivos. Ademais, os Direitos Internacional dos Direitos Humanos é fundamental para se compreender
Indenização pela perda de uma chance: é real?
Refletimos sobre essa teoria que vem sendo adotada e sedimentada nos tribunais brasileiros, a fim de garantir ao indivíduo que perde a chance real de lucro, por evento de terceiro, o direito a indenização.
A evolução do entendimento jurisprudencial quanto ao controle dos atos de concessão de aposentadoria, pensão e reforma de servidor público pelo tribunal de contas
Um tema transversal do Direito Administrativo que, nos últimos anos, gerou excessiva judicialização é o ato de concessão de aposentadoria, reforma ou pensão no regime próprio, cuja evolução jurisprudencial se constata no julgamento do RE 636.53 pelo STF.
Presunção de inocência e novos paradigmas do STF
O presente Artigo aborda como tema central a importância do Princípio da Presunção da Inocência com relação aos julgados que abordam em qual momento deverá se dá o início do cumprimento da pena de prisão e as mudanças de paradigmas da Suprema Corte.
ANOTAÇÕES SOBRE CONCEITOS DO DIREITO URBANÍSTICO À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE TEMAS DE DIREITO URBANÍSTICO
