Artigos
Só cabe mesmo Usucapião Judicial se restar obstaculizada a via Extrajudicial?
A usucapião pode ser veiculada tanto pela via judicial quanto pela via extrajudicial, evidenciada a facultatividade da via extrajudicial.
Meu marido morreu e deixou filhos de outro casamento. E agora? Como fica essa herança?
Falecer deixando vários filhos em várias famílias é mais comum do que se imagina. A grande questão é como fica a divisão dos bens para todos esses descendentes, frutos de vários casamentos/uniões. PLANEJAR a distribuição pode ser a grande solução!
ANÁLISE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO SOB A ÓTICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
O objetivo do presente estudo é analisar o Direito Penal do Inimigo sob a ótica do Estado Democrático de Direito. Para que tal objetivo seja alcançado, se fez necessário o estudo do Estado Democrático de Direito e o Direito Penal, segundo o jurist
SOCIEDADES
DIREITO CIVIL - SOCIEDADES
OBRIGAÇÃO DE DAR
DIREITO CIVIL - OBRIGAÇÕES
Os elementos da ação
OS ELEMENTOS DA AÇÃO Rogério Tadeu Romano I – A DEMANDA Existe o direito público à jurisdição, provida da pretensão à tutela jurídica, a qual exercida, põe o Estado a dever a prestação jurisdicional. A pretensão (exigir) se exerce através...
Técnica de interpretação no controle de constitucionalidade: regra ou exceção?
Realiza-se uma análise quantitativa quanto à utilização das principais técnicas de interpretação no âmbito das ações diretas de inconstitucionalidade, com base no Informativo STF 2019.
AS AÇÕES AFIRMATIVAS COMO INSTRUMENTO DE EQUIDADE PARA A MINORIA: UMA BUSCA PELA MINIMIZAÇÃO DA DESIGUALDADE
Este artigo pretende tratar de forma clara e objetiva a respeito da colaboração das políticas afirmativas na sociedade, em prol de grupos vulneráveis.
Transcrição de casamento estrangeiro em Portugal
Para ter validade jurídica em Portugal, o casamento de cidadão de nacionalidade portuguesa ocorrido no estrangeiro deve ser submetido à transcrição.
Airbnb e proibição do enquadramento do anfitrião no Simples Nacional: EPP, ME e MEI
A hospedagem intermediada pelo AIRBNB obriga o anfitrião a recolher, mensalmente, o IRPF através do carnê-leão. A tributação incidente é semelhante aos rendimentos percebidos na locação imobiliária convencional. O contrato firmado entre as partes (anfitrião e hóspede), em regra, está...
Assédio moral e o insalubre ambiente de trabalho
O assédio moral é um problema sério que ainda hoje aflige as empresas. Um ambiente insalubre causa um mal enorme à saúde física e mental de um trabalhador que sofre assédio moral.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Aumento de casos em decorrência da pandemia do Covid-19 (CORONAVÍRUS)
A Violência doméstica e o aumento de casos em decorrência da pandemia do COVID-19. Tem o intuito de ajudar, conscientizar e mostrar o que acontece dentro do lar que deveria ser à base de segurança e de estrutura de uma pessoa.
Gargalos do Sistema Judicial Brasileiro Identificação, críticas e sugestões- Parte IV
JUSTIÇA DE DUAS INSTÂNCIAS Retomando nosso propósito de apresentar à sociedade, a quem cabe o direito de autodeterminação, propostas para tornar o sistema judicial brasileiro mais consentâneo com a nossa realidade, de país continental, populoso e de muitos contrastes, com...
Nove Meses de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
O artigo analisa os nove meses de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
A MOROSIDADE DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL
Razões que levam a Execução Fiscal ser tão morosa, bem como suas consequências.
10 anos dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos
O aniversário de 10 anos dos Princípios Orientadores sobre Direitos Humanos e Empresas é o momento para refletirmos sobre as muitas mudanças de ventos no mundo dos negócios, as profundas transformações que estão em curso e as tendências para esta década.
Quais são os direitos do consumidor diante do corte de energia elétrica?
Saibam quais são os direitos do consumidor diante do corte de energia, aqui neste artigo.
O que fazer caso não receba a velocidade de internet contratada?
Às vezes, contratar um serviço de internet pode se mostrar uma grande dor de cabeça. Saiba o que fazer caso a velocidade contratada não seja recebida e como solucionar essa questão!
