Artigos
Licença-Nojo: o que é, e quem tem direito?
Termo de origem portuguesa, significando profunda mágoa e pesar; logo, significa o mesmo que estar de luto.
Diferença entre Tutela e Curatela
Apesar das semelhanças entre ambos institutos, são termos diferentes, com regras desiguais.
O valor do print screen no processo penal, à luz do STJ
O uso de provas colhidas em meios digitais fere a segurança jurídica da persecução penal?
O canabidiol e o STF: a esperada vitória dos pacientes de epilepsia
O STF, em 18/06/2021, julgou o RE 1.165.959, com repercussão geral, e decidiu que o Estado deverá fornecer medicamento que, embora sem registro na ANVISA, tem importação autorizada pela vigilância sanitária e é imprescindível a tratamento médico.
Divórcio à distância é possível?
O divórcio à distância é possível? Saiba sobre o divórcio virtual e como dar entrada no processo hoje mesmo. Clique e saiba mais.
Divórcio litigioso ou contencioso
Sabe o que é o divórcio litigioso ou contencioso? Leia este artigo preparado por nosso advogado especialista em direito de família.
Renúncia à herança é possível?
Renúncia à herança é possível? Como posso renunciar uma herança? Saiba mais nesse artigo preparado por nossos especialistas!
UMA TEORIA POLÍTICA EM BUSCA DE LEGITIMAÇÃO
O presente artigo versa sobre a problemática da discricionariedade judicial suscitada pelas teorias neoconstitucionalistas que, não tendo superado o paradigma epistemológico da filosofia da consciência, apostam demasiadamente no protagonismo judicial.
Operação Lava Jato: A divergência sobre a constitucionalidade da Condução Coercitiva, no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O presente artigo buscará, sob a luz da constituição federal, da legislação infraconstitucional e da doutrina, esclarecer sobre o famigerado tema, ora tão divergido. Intentando de forma imparcial e apartidária trazer discussões sobre a decisão.
Legalização do aborto: uma eterna polêmica
Reflexões sobre a legalização do aborto, um dos assuntos mais polêmicos e divergentes do século XXI.
Direito: 2 coisas que você precisa saber sobre a área
Pensando em te ajudar a não se espantar com alguns assuntos relacionados ao Direito, separamos duas coisas que você precisa saber. Confira!
Marketing de relacionamento: Como aplicar no seu escritório?
Quer saber mais sobre o assunto? Continue acompanhando esse artigo e confira algumas dicas sobre a utilização das estratégias.
A importância da educação prisional para a recuperação de detentos no Brasil e na Espanha
Trabalhar na busca da identidade perdida, e participar desta sociedade modernizada e midiatizada, poderá ser um viés articulador e um grande desafio para gerar mudanças, compromissos e possibilitar aos reeducandos um retorno digno à sociedade.
Retorno médico no plano de saúde: direitos e deveres
Entenda os prazos e cobranças do retorno médico no plano de saúde e saiba como evitar surpresas.
A nova cédula de produtor rural. Legislação realmente mais benéfica?
Enquanto o resto do mundo protege suas atividades produtivas da exploração mercantil desenfreada, a nova lei expõe a riscos graves o setor do agronegócio.
Divórcio consensual: como fazer uma separação amigável
Conheça os procedimentos básicos para realizar um divócio.
Inventário quando há testamento
É necessário o inventário quando há testamento? Como saber se o falecido deixou testamento?
Cirurgia bucomaxilofacial negada pelo plano de saúde, o que fazer?
Problemas com Plano de Saúde? Não consegue a cobertura do seu plano para realizar a sua Cirurgia?
Pensão por morte
Precisa de orientação sobre Pensão por Morte? Leia aqui! Somos Advogados Especialistas em Direito Previdenciário. Brasília-DF.
MEDIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
O presente artigo tem como objetivo discorrer, em linhas gerais, sobre a mediação na Justiça do Trabalho, com destaque para as alterações da novel Resolução 288/2021 do CSJT, concluindo pela ampla utilização da mediação por todos os juízes trabalhistas.
