Artigos
Divórcio quando há filhos
Está passando por um processo de divórcio e tem um filho fruto dessa relação? Leia e sane todas as suas dúvidas em divórcio quando há filhos.
Alienação parental e os reflexos sociojurídicos
Verifica-se de que forma o Poder Judiciário brasileiro atua nos casos de alienação parental e analisam-se as mudanças trazidas aos jurisdicionados após vigência da Lei 12.318/10.
Pandemia, Constituição e o Poder Público
O trabalho é um relato e exposição do cenário inconstitucional consequente da pandemia recorrente do coronavírus SARS-CoV-2. Não obstante uma crise alastrando-se em todos segmentos socioeconômicos e geopolíticos.
Mulher na linha de descendência compromete o direito à cidadania italiana?
A existência de uma mulher na linha de descendência italiana compromete o direito à cidadania italiana?
Proteção legal da criança e do adolescente: análise do caso Cyntoia Brown
Comentamos o caso da menina Cyntoia Brown, condenada a prisão perpétua aos 16 anos nos Estados Unidos.
A Comissão de Corretagem e o resultado útil da Intermediação Imobiliária
Em que momento é devida a comissão de corretagem?
TCU não pode exercer controle difuso constitucionalidade
No direito brasileiro, assentado no princípio da separação dos poderes, a declaração incidental de inconstitucionalidade é uma exceção permitida privativamente aos órgãos do Poder Judiciário no exercício exercício de suas funções jurisdicionais.
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Inexigibilidade de licitação com fulcro no caput do artigo 30, da Lei nº 13.303/2016. Contratação de software. Fornecedor exclusivo.
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Do Direito Penal Do Inimigo
Teoria de Günther Jakobs, doutrinador alemão, o Direito Penal do Inimigo, também conhecido como Direito Penal de Terceira Velocidade, tem como base de punição o autor que apresenta alta periculosidade, aqueles que praticam crimes de vasta crueldade.
Conceito de ndeterminações jurídicas presentes em Helbert Hart e Hans Kelsen.
O presente artigo análisa as semelhanças no trato jurídico entre os autores Hans kelsen e Helbert Hart no que diz respeito a hermenêutica jurídica e suas indeterminações.
PENSÃO POR MORTE NO RGPS PÓS-REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Este artigo objetiva discorrer, em linhas gerais, sobre o benefício da pensão por morte no Regime Geral da Previdência Social, após a reforma da previdência, com a EC nº 103/2019 e as normas previdenciárias supervenientes, em especial a Lei 13.846/20.
Organização patrimonial e blindagem patrimonial: diferenças
As principais diferenças entre organização patrimonial e blindagem patrimonial, e as vantagens do planejamento antecipado.
Película automotiva: conheça os tipos permitidos pelo CTB
Então é importante conhecer os tipos de película automotiva e conhecer o que diz a legislação de trânsito sobre a sua instalação.
Workflow para advogados: o que fazer
Principais aspectos sobre o workflow para advogados.
Entenda sobre o direito de arrependimento
Neste texto, iremos falar mais sobre o que é exatamente o direito de arrependimento e como ele funciona. Fique conosco e acompanhe.
O vínculo afetivo pode ser considerado mais importante que o vínculo biológico?
Pode o reconhecimento do vínculo socioafetivo se sobrepor ao biológico, pelo melhor interesse da menor?
É possível utilizar imagens da internet sem apropriação do Direito Autoral alheio?
Atualmente, o nicho de produção de conteúdo têm crescido, e muitas pessoas iniciantes no ramo recorrem ao Google Imagens para enriquecer o conteúdo produzido. É preciso cautela!
O simples fato de morar junto é suficiente para caracterizar a união estável?
Atenção para as ressalvas.
