Afinal, o atual governo é liberal?
16/04/2019 17:26 0
Reflexões sobre fato concreto ocorrido recentemente com relação a política de preços da Petrobrás.
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Petrobras
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Caso Petrobras: responsabilidade da União e proteção ao acionista minoritário
20/11/2014 14:45 10
A questão que se discute nesta incursão é a responsabilidade da União Federal, que na condição de acionista majoritário indica o corpo administrativo da empresa, diante de eventuais prejuízos causados aos sócios minoritários por ação desses indicados.
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![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
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Incide Imposto de Renda sobre auxílio-almoço?
19/06/2018 12:01 1
![Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira]( "Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira")
A TNU decidiu, recentemente, que incide IR sobre o valor recebido pelos servidores da Petrobrás, a título de auxílio-almoço, todavia o STJ tem entendimento de que não incide. E, aí, que posicionamento prevalece?
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Economia: sua aplicação e importância no Brasil e seus desfechos jurídicos
01/06/2018 13:01 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Discute-se o quadro econômico gerado pela fixação de preços, o monopólio da Petrobras e os efeitos causados pelo Lockout que atingiu o país.
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Qual é a relação dos leilões de petróleo e o Compliance no Brasil pós Lava Jato???
22/04/2018 23:41 0
![Andre Coelho]( "Andre Coelho")
O artigo mostra os impactos das novas regras de integridade impostas pelas Leis 12.846/13 e 13.303/16 para o setor de Óleo e Gás no Brasil e especialmente no Estado do Rio de Janeiro e a necessidade imediata das empresas relacionadas de adaptação urgente!
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Lei Anticorrupção: uma poderosa arma contra a terceirização
23/05/2017 10:44 0
![Lucas Ribeiro Prado]( "Lucas Ribeiro Prado")
Explana-se como a Lei Anticorrupção pode ser aplicada às relações de trabalho, a partir de uma interpretação sistemática do ordenamento jurídico, no sentido de evitar novos escândalos de corrupção, como os investigados na Operação Lava Jato.
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Suborno e sigilo: as vantagens comparativas das petrolíferas dos EUA
15/02/2017 10:53 0
![Fábio de Oliveira Ribeiro]( "Fábio de Oliveira Ribeiro")
O MPF e a Justiça Federal estão em débito com a nação brasileira.
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Lei Sarbanes Oxley (SOX): exemplo norte-americano para reestruturação das S/As no Brasil
31/10/2016 18:42 17
![Felipe Santiago de Freitas]( "Felipe Santiago de Freitas")
A lei Sarbanes-Oxley foi criada para proteger os investidores acionistas através da transparência e veracidade das divulgações corporativas, garantindo o pleno desenvolvimento das empresas de capital aberto.
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A Petrobras é a ponta do iceberg da banalidade do mal, global
30/03/2016 23:43 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
Hannah Arendt, no julgamento de Eichmann, enxergou além do prisma comum, de se condenar tão somente uma pessoa, ou grupos de pessoas, pelas suas características culturais. A Lava Jato é parte de uma diabólica organização mundial
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Juiz condena ex-vereador a pagar R$ 1,00 ao PT por danos morais
09/03/2016 19:17 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
Em época de paixão de alguns magistrados, de sensacionalismo midiático, dos confrontos entre cidadãos, o alerta e o esclarecimento são de extrema urgência!
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Da competência territorial na Justiça do Trabalho:interpretação sistemática e teleológica do artigo 651 da CLT
24/02/2016 12:31 1
![Pedro Igor Papalino]( "Pedro Igor Papalino")
A regra geral contida no art. 651 da CLT é taxativa. Contudo, a interpretação literal do referido dispositivo implica em verdadeira obstrução ao firme acesso da Justiça, de modo que fere dispositivos e princípios constitucionais.
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Corrupção e falência da Petrobras: (Non) Semper Augustus
10/02/2016 15:28 27
![Luiz Flávio Gomes]( "Luiz Flávio Gomes")
Por que as ações da Petrobras caíram tanto, chegando ao nível de 1999? Analisaremos as relações de poder existentes no Brasil, criticando a estrutura socioeconômica aqui impregnada.
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Empresas offshore: legitimidade e vantagens
11/12/2014 14:45 5
![Willian Moneda]( "Willian Moneda")
Esclarece-se o conceito, características e facilidades, objetivos e vantagens das offshore, de modo a afastar os pré-conceitos e a ideia de sua associação com a prática de ilícitos tributários e financeiros.
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Uso ilícito da Petrobras, política, políticos e corruptores: vitória do mal
17/09/2014 15:45 10
![Luiz Flávio Gomes]( "Luiz Flávio Gomes")
Toda a história do país vem marcada pela preponderância do mal, seja o decorrente da violência, da expropriação, da espoliação, do extermínio e dos genocídios, seja o consequente das mais ignóbeis fraudes e vilanias germinadoras do enriquecimento sem causa, que aparecem em narrativas midiáticas tendencialmente infinitas.
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Neca Setubal e a despolitização das eleições
16/09/2014 09:50 0
![Fábio de Oliveira Ribeiro]( "Fábio de Oliveira Ribeiro")
O resultado das eleições presidenciais pode ter reflexos importantes na exploração do Pré-Sal e na política externa do Brasil. Isto é bem mais importante do que a vida privada da dona de um Banco que apoia Marina Silva.
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Licença para roubar: delação premiada (Petrobras)
12/09/2014 08:32 15
![Luiz Flávio Gomes]( "Luiz Flávio Gomes")
Quando os países se sentem impotentes para descobrir em toda sua extensão os mais hediondos e nefastos crimes contra a coletividade, sobretudo dos poderosos, eles se juntam ao criminoso, para captar a sua prestimosa colaboração.
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No país dos mensalões
09/09/2014 23:34 0
![Manoel de Jesus Pereira Almeida]( "Manoel de Jesus Pereira Almeida")
As tentativas do governo de barrar a CPI da Petrobras ensejariam instauração de processo de impeachment numa democracia que se preze
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TCU e indisponibilidade dos bens doados pela Presidenta da Petrobras
04/09/2014 11:48 6
Os bens de Graça Foster, presidente da Petrobras, podem ou não serem tornados indisponíveis?
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Incentivos fiscais e seus efeitos colaterais nocivos
28/08/2014 14:33 4
![Kiyoshi Harada]( "Kiyoshi Harada")
Desonerações tributárias irregulares e gastos ilegais geram déficits orçamentários que conduzem a artifícios técnico-contábeis e práticas ilegais de apropriação de receitas públicas.
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Conselho de Administração: responsabilidade dos membros
23/07/2014 15:50 11
![Sofia Rodrigues Silvestre Guedes]( "Sofia Rodrigues Silvestre Guedes")
A fiscalização do caso Pasadena pelo Tribunal de Contas da União – TCU, que tem a Presidente Dilma Rousseff como possível responsável, em razão de integrar o Conselho de Administração da Petrobrás à época dos fatos, tem chamado a atenção dos estudiosos do Direito e da mídia.
