Artigos de Políticos brasileiros
Análise jurídica da possível vacância da Presidência da República
Trata-se de análise jurídica sobre a possível vacância da Presidência da República no caso da saída voluntária, ou não, do presidente atualmente em exercício, Michel Temer, com foco nas possibilidades de eleições diretas ou indiretas em 2017.
Se o Temer cair, a eleição será direta!
Com a iminente queda do Presidente Michel Temer, não obstante a clareza cristalina da Constituição Federal em contrário, a totalidade de opiniões de juristas tem afirmado a legalidade de uma eleição indireta para o cargo. Não é o que pensamos!
Diretas Já: a constitucionalidade de eleições diretas com a queda de Michel Temer
As eleições diretas mostram-se como o melhor caminho para, ao menos, amenizar o vácuo de legitimidade e a crise de representatividade que vem comprometendo o funcionamento de todo o sistema.
Impacto da ação controlada: Presidente pode ser investigado durante mandato?
Com os últimos acontecimentos, a ação controlada vem ganhando destaque como meio de obtenção de prova. Nesse sentido, importante delinear os principais aspectos do instituto, assim como a legitimidade da investigação contra o Presidente da República.
Existem elementos para um processo de impeachment?
Recentes áudios divulgados dão conta de conduta que compromete o atual presidente da República. Existem elementos suficientes para abrir um processo de impeachment? Para a Ordem dos Advogados do Brasil, parece que sim.
Temer e uma delação abusiva e criminosa
O depoimento de um delator, isolado, vale menos do que de uma criança de dez anos.
Política brasileira: um grande Titanic!
O artigo procura fazer uma breve comparação entre a situação política atual e o filme Titanic, trazendo à tona as consequências de atitudes impensadas e alicerçadas na busca excessiva de lucro.
Crime de responsabilidade cometido pelo Presidente da República
O artigo faz referência a caso concreto em discussão na imprensa nacional.
Como fica a situação do trabalhador no Brasil de Temer ?
Como fica a situação do trabalhador no Brasil de Temer ?
Comentários à proposta de reforma trabalhista do governo Temer (PL 6.787/2016)
A proposta de reforma na legislação trabalhista apresentada pelo governo Temer foi protocolada na Câmara dos Deputados (PL 6.787/2016) dia 23/12. Neste escrito, comentamos artigo por artigo a proposição.
E se Jair Bolsonaro for presidente da República?
Há um forte conservadorismo no Brasil. Alguns grupos exigem "democracia", porém, qual tipo de democracia?
Esqueçam o princípio constitucional da moralidade, Michel será fiel a Geddel
Toda república de mafiosos se vê inevitavelmente obrigada a substituir a legalidade e a moralidade pelo da princípio da omertà.
A era da colusão para fragmentar o Brasil
A cada decisão de Michel Temer fica mais clara a intenção dele de comprometer a unidade territorial do Brasil.
Não verás Brasil nenhum
Ao apoiar a destruição acelerada do Estado brasileiro por Michel Temer os restrolhos da Ditadura que o apoiam estão traindo a ideologia do regime militar.
Impeachments de Collor e Dilma segundo o STF
No julgamento de Collor, mesmo os quatro ministros que deferiam o MS entendiam que não era passível de fatiamento e que as penas de cassação do mandato e de inabilitação para o exercício de função pública eram indissociáveis.
A prisão de Cunha foi acertada?
Por que o STF não decretou a prisão de Cunha antes do juízo de 1º grau? Decretar a prisão preventiva de Cunha, como fez o juiz de 1ª grau, com o réu sem o poder do cargo me parece um contrassenso.
Cumulação das sanções de perda do cargo e inelegibilidade: distinção entre os casos Dilma e Cunha
Explica-se o motivo jurídico do fatiamento das sanções ocorrido no julgamento da presidente Dilma pelo Senado, que não ocorreu no julgamento do deputado Cunha pela Câmara.
