Pregão eletrônico

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Lei 13.303/2016: Aplica-se o pregão nas licitações das estatais?

04/09/2020 12:20Adriana Sousa e Ronny Charles Lopes de Torres 71

O aplicador da norma, diante do modelo procedimental flexível adotado pela nova lei das estatais, deve observar roteiro assemelhado ao prescrito para a modalidade pregão.

Pregão em tempos de covid-19: inovações da Lei 13.979/2020

13/11/2020 19:15Victor Aguiar Jardim de Amorim 0

Examina-se a repercussão do art. 4º-G da Lei 13.979/2020 nos pregões para aquisição de bens, serviços e insumos necessários ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.