Princípios (Direito Tributário)

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Capacidade contributiva e direito tributário ambiental

09/01/2021 18:00Joana D'Arc Dias Martins 0

Tratar a tributação ambiental com os mesmos critérios do tributo tradicional seria destituir o sistema tributário de seu papel orientador e estimulador de condutas, bem como da possibilidade de utilizá-lo como instrumento de proteção ambiental.