A causalidade do caos: causas em Aristóteles e crime permanente
16/09/2021 17:45 1
Uma análise transdisciplinar sobre o crime permanente em redes sociais.
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Prisão
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Prisão arbitrária na CPI
22/07/2021 13:00 2
Análise crítica aprofundada sobre a prisão em flagrante por suposto perjúrio de Roberto Ferreira Dias na CPI do covid-19.
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Regime inicial semiaberto e sua incompatibilidade com a prisão preventiva
04/08/2021 23:00 0
Afinal, existe incompatibilidade entre o regime inicial semiaberto e a prisão preventiva?
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Versão informal do flagrante reportada a policiais e o convencimento do delegado de polícia
22/06/2021 18:10 0
Versões informais conferidas a policiais, desvestidas do anúncio de garantias, não têm o condão de influenciar a decisão da autoridade policial tocante à situação flagrancial, descartando-se-lhes como elemento de informação.
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Cognição do delegado na deliberação da prisão em flagrante
30/05/2021 18:30 0
Examinam-se os aspectos de cognição horizontal e cognição vertical em sede de prisão flagrancial, em vista do ‘standard’ probatório e/ou de elemento informativo.
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A segurança pública e seus reflexos no sistema prisional
05/05/2021 18:25 0
Reflexões sobre os processos históricos e sociais que envolvem a criação da pena e da prisão, bem como sua intrínseca relação com a segurança pública.
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O voto de Lewandoski no HC 143.641 e a cultura do encarceramento
08/04/2021 19:10 0
Analisa-se o voto do relator do Habeas Corpus 143.641 – São Paulo, que foi o ministro do STF Ricardo Lewandowski, no sentido de evitar que mulheres grávidas ou com filhos até doze anos de idade permanecessem encarceradas.
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Transexuais e travestis e a viabilidade de escolha do estabelecimento carcerário de acordo com o gênero
22/03/2021 20:02 0
Breves reflexões sobre a decisão exarada pelo STF no julgamento da ADPF 527/DF, pelo Ministro Luís Roberto Barroso.
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STF e a nova dogmática do crime permanente
26/02/2021 14:40 2
O STF criou uma grande mixórdia quanto ao conceito de crime permanente em um caso concreto para justificar uma violação de residência por meio de um suposto estado flagrancial.
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Advogado do investigado pode participar das oitivas de testemunha e vítima?
11/02/2021 17:00 0
O advogado do autuado/investigado possui direito em participar das oitivas de testemunhas, vítimas e outros atores diversos na fase flagrancial ou procedimental investigatória propriamente dita?
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A conversão de ofício da prisão em flagrante em preventiva na Justiça Militar da União
28/12/2020 20:15 0
O presente artigo analisa a aplicabilidade ou não da modificação da conversão de ofício da prisão em flagrante em preventiva na Justiça Militar da União após as modificações introduzidas pelo pacote anticrime apenas no Código de Processo Penal comum.
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Anotações sobre a prisão preventiva
01/12/2020 20:40 0
A periculosidade é elemento crucial na decretação e manutenção da prisão preventiva. Mas a gravidade concreta do ilícito penal cometido, por si só, pode motivá-la?
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Conversão da prisão flagrancial em preventiva e o sistema acusatório do pacote anticrime
14/11/2020 18:35 0
O magistrado está autorizado a converter de ofício a prisão em flagrante na prisão preventiva?
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Caso André do Rap: análise sem populismo
06/11/2020 22:32 0
A prisão do acusado André do Rap não foi revisada e, então, não podia o Ministro Marco Aurélio tomar outra atitude que não o relaxamento
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Dos incidentes de liberdade e as inovações do pacote anticrime
03/11/2020 19:46 0
Reflexões sobre os incidentes de liberdade, em suas mais diversas modalidades, com abordagens preliminares acerca das ações de impugnação da prisão.
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Ministro Marco Aurélio, do STF, não se importa com a sociedade e solta bandido?
23/10/2020 17:15 0
A persecução penal sempre deve se ater aos princípios constitucionais, do contrário, abre-se brecha para o poder absoluto do próprio Estado sobre a dignidade humana.
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A soltura de André do Rap e a insegurança jurídica causada pelo STF
17/10/2020 13:30 0
Os mais altos juristas do país se tornaram justiceiros. Onde vamos parar?
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Caso André do Rap e o instituto da prevenção: confusão de conceitos no STF
16/10/2020 19:25 0
Afinal, qual juízo deveria ser o prevento no julgamento dos habeas corpus do caso André do Rap, no STF?
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Caso André do Rap: STF em maioria endossa entendimento do presidente no HC
16/10/2020 12:00 0
O impasse sobre a suspensão da liminar concedida em HC em prol de André do Rap acirrou os ânimos e incrementou o debate sobre a interpretação do artigo 316 CPP e, ainda, as funções regulamentares da presidência do STF.
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Modus operandi do crime como fundamento de prisão cautelar
12/10/2020 17:20 0
Até que ponto se pode invocar o "modus operandi" para decretar uma prisão cautelar? Busca-se analisar como o STJ e STF tratam do assunto.
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Prisão preventiva de ofício, à luz do STF
11/10/2020 18:06 0
Existe poder geral de cautela dos juízes no processo penal em tema de privação e/ou de restrição da liberdade das pessoas?
