Prisão após a condenação pelo tribunal do júri
05/08/2019 09:20 1
A partir da jurisprudência do STJ e do do STF, é correto o aprisionamento logo após condenação pelo tribunal do júri?
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Prisão
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
A prisão preventiva de Temer e o garantismo penal integral
25/03/2019 19:12 0
A visão doutrinária e jurisprudencial tem entendido que o garantismo se revela não só na proteção de direitos dos indivíduos contra eventuais arbítrios estatais, mas também na tutela de direitos difusos da sociedade, afetos ao momento.
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Responsabilidade civil do Estado pela integridade física do preso
01/08/2019 17:00 0
![Whathila Costa Ramos de Souza]( "Whathila Costa Ramos de Souza")
A falência da pena de prisão requer mais do que uma mudança no sistema carcerário, requer que se repense todo o sistema punitivo onde a cultura do hiperencarceramento está incrivelmente arraigada, mesmo sendo inegável sua total ineficácia no controle da criminalidade.
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Da ilegalidade da decretação da prisão preventiva
17/07/2019 08:58 0
![Marcelo Melo]( "Marcelo Melo")
Segundo o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, em 2018 havia mais de 600 mil pessoas encarceradas, sendo que quase a metade eram presos provisórios. A partir desses dados, percebe-se, na atualidade, um uso demasiado da prisão preventiva.
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Atuação do juiz, do Ministério Público e da defesa nas audiências de custódia
15/07/2019 17:51 0
![Alberto Luiz Alves]( "Alberto Luiz Alves")
O estudo tem por finalidade discorrer sobre os regramentos internos e internacionais que recomendam a implementação da Audiência de Custódia no ordenamento jurídico brasileiro, ajustando-se o processo penal a normas internacionais de Direitos Humanos.
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Educação prisional como instrumento de ressocialização
05/07/2019 15:25 0
![Benigno Núñez Novo]( "Benigno Núñez Novo")
Trata-se da relevância da educação prisional como instrumento de ressocialização e de desenvolvimento de habilidades dos reclusos para reconstruir um futuro melhor durante e após o cumprimento da sentença.
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Lei de execução penal e o seu caráter ressocializador frente à crise do sistema carcerário brasileiro
22/06/2019 13:47 0
A forma assumida pelo Estado para punir possui falhas, prova disso está no sistema penitenciário que apenas funciona como instrumento de encarceramento e, portanto, não regenera, não reeduca e muito menos efetua a ressocialização do infrator.
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A audiência de custódia e o advogado de defesa: o que é importante saber
15/06/2019 09:00 1
![Fábio Bahia Bomfim]( "Fábio Bahia Bomfim")
O advogado, ao participar de audiência de custódia, necessita estar atento a alguns pontos básicos e, sobretudo, à Resolução nº 213 do CNJ.
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Prisão preventiva: uso desarrazoado ou prepotência acusatória?
27/05/2019 14:15 0
Estuda-se a prisão preventiva e seus fundamentos no Estado de Direito e o seu uso anormal como instrumento de coação para obtenção de confissão.
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Tempo da prisão preventiva: parâmetros
24/05/2019 10:00 0
![Reginaldo M. Vieira]( "Reginaldo M. Vieira")
Avaliam-se os principais aspectos afetos à aplicação do princípio da duração razoável do processo, a fim de se estabelecer qual prazo deveria ser fixado para a prisão preventiva, diante da omissão do legislador em estabelecê-lo taxativamente.
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Regimes prisionais e crimes de menor potencial ofensivo
23/05/2019 20:00 0
![Rafaela Rocha Feijo]( "Rafaela Rocha Feijo")
Por que tantos indivíduos são presos e soltos, presos e soltos, presos e soltos, no Brasil?
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A crise da segurança pública e sua relação direta com o sistema carcerário
25/04/2019 13:58 0
A relação entre a crise da segurança pública com o sistema carcerário brasileiro forma um ciclo no qual um influencia diretamente o outro.
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Prisão domiciliar para grávidas (Lei n. 13.769/2018)
23/04/2019 16:35 0
![Sidio Rosa de Mesquita Júnior]( "Sidio Rosa de Mesquita Júnior")
Crianças sofrem com o estigma social de ter uma mãe encarcerada; sofrem com ansiedade, culpa, solidão, sentimento de abandono emocional. A ausência da companhia materna pode implicar, ainda, em comportamento antissocial da criança ou mesmo envolvimento precoce com o crime.
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O uso indiscriminado da prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência
15/04/2019 14:13 0
![Felipe Schneider]( "Felipe Schneider")
O Estado tem o poder de punir, mas essa punição deve encontrar limites nos princípios constitucionais, sendo estes balizadores da coexistência entre as garantias individuais e defesa social.
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Breve resgate histórico da pena
28/03/2019 00:40 0
O homem primitivo regulamentava suas condutas com temor religioso ou mágico, essa visão era nutrida por totens e tabus, os quais marcavam presença nas diversas modalidades de pena, com caráter expiatório.
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Audiência de custódia
22/03/2019 08:59 0
![Alisson Costa Dias]( "Alisson Costa Dias")
Veio trazer uma rápida explicação sobre audiência de custódia e seus aspectos.
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Da prisão domiciliar: solução heroica para casos especiais
02/03/2019 22:35 0
![Carlos Biasotti]( "Carlos Biasotti")
As reiteradas e criteriosas concessões de prisão-albergue domiciliar comprovaram, desenganadamente, sua excelência e eficácia como instrumento de recuperação social.
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Oxente! Prisão preventiva, gravidade concreta e a deusa Afrodite
02/03/2019 22:28 0
![Ivan Jezler]( "Ivan Jezler")
A projeção de culpabilidade no processo penal é escalonada. Há níveis de verificação da responsabilidade que, como num carrossel meritório, vão propiciando ao julgador juízos de certeza em menor ou maior grau, a depender das fases processuais.
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Audiência de custódia: um avanço para a diminuição de presos provisórios no Brasil
08/02/2019 13:39 0
![Rafael Almeida de Freitas]( "Rafael Almeida de Freitas")
A audiência de custódia teve a sua implantação no Brasil em momento oportuno, haja vista a mora legislativa em resolver os problemas de celeridade e efetividade no processo penal brasileiro.
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Audiência de custódia: conceito e finalidade
26/01/2019 10:30 1
![Hudson Campos Viana]( "Hudson Campos Viana")
A audiência de custódia está, aos poucos, humanizando o processo penal. O procedimento retira os envolvidos em uma prisão de um lugar extremamente burocrático e os coloca frente a frente.
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Prisão domiciliar para gestantes, puérperas, mães de crianças e de pessoas com deficiência
01/01/2019 14:38 1
![Matheus de Oliveira Santana]( "Matheus de Oliveira Santana")
A decisão do STF em que foi concedido o benefício da prisão domiciliar a esse grupo vulnerável de pessoas foi acertada do ponto de vista humanitário e um marco para o direito brasileiro.
