Artigos de Provas no processo civil
A função do juiz na justa composição da lide
A partir da leitura da obra Uma simples verdade: o juiz e a construção dos fatos, do italiano Michele Taruffo, instaura-se a discussão acerca da função (probatória) do juiz frente ao processo civil. O debate ganha relevo com a entrada em vigor do nCPC.
Teoria geral da prova
Abordagem inicial sobre a Teoria Geral da Prova no Processo Civil. A prova, importante meio para a formação do convencimento do juiz, será analisada segundo o Novo Código de Processo Civil de 2015, com comparações ao Código de Processo Civil de 1973.
Prova pericial no novo CPC
O novo CPC trouxe inúmeras inovações no âmbito da produção de prova pericial, e ao incorporar vários entendimentos jurisprudenciais adotados na vigência o código revogado, enriqueceu a legislação e afastou discussões infundadas causadas por falta de regramento minucioso.
Parâmetro para avaliação dos bens do espólio: conflito de leis
Os atos processuais são regidos pela lei vigente no momento em que são praticados. Assim, a perícia avaliatória, quando realizada, deve obedecer os ditames da lei em vigor.
O ônus da prova a luz do novo Código de Processo Civil
O novo CPC traz para a seara consumerista, um grande avanço e conquista, ao admitir a teoria dinâmica da inversão do ônus da prova, permitindo ao juiz, no caso concreto, distribuir o ônus da prova, conforme a facilidade de cada parte em demonstrá-lo.
Por unanimidade o TRT de Pernambuco uniformizou o entendimento de que é válido o laudo pericial elaborado por fisioterapeuta
Em sessão plenária ocorrida em 11/12/2015, os excelentíssimos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região – Pernambuco – decidiram por UNANIMIDADE pela VALIDADE dos laudos periciais elaborados por profissionais Fisioterapeutas.
Provas ilícitas
Expõe o ponto de vista de doutrinadores brasileiros e conclui apresentando a atual posição da jurisprudência acerca da aceitação das provas ilícitas no processo.
O princípio da cooperação em detrimento à efetividade processual no novo Código de Processo Civil
Após a revolução francesa conseguimos obter como princípios norteadores do direito a liberdade e a igualdade, mas não ainda a fraternidade, a qual poderia com o novo código de processo civil se desencadear no princípio da cooperação processual.
Meios de provas processuais no Brasil e em Portugal
A regra em Portugal é o sistema da liberdade de julgamento (ou da prova livre), enquanto que, no direito brasileiro, o livre convencimento motivado, o qual exige que o julgador sempre fundamente sua decisão em relação à valoração da prova.
Produção antecipada de prova no novo CPC
Com a entrada em vigor do novo CPC, desaparecerão as medidas cautelares para antecipação de provas, uma vez que haverá procedimento autônomo e próprio a ser observado.
Revelia e direito à produção de prova:conforme jurisprudência do STJ
Trata-se de breves considerações sobre a revelia e o direito à produção de prova pelo Réu revel.
Novo CPC: considerações sobre a fase probatória, a sentença e a coisa julgada
A visão contemporânea do contraditório, muito destacada no NCPC, passa a considerá-lo sob três dimensões indissociáveis: direito de informação, direito de manifestação ou reação e direito de influência e de não surpresa.
Denúncia anônima e interceptação telefônica: caso White Martins X CADE
Multa de R$ 1,76 bilhão do CADE à White Martins foi anulada, pois decorreu de investigação realizada via interceptações telefônicas que tinham como base apenas denúncias anônimas.
Pessoa com deficiência: perícia médica complexa (biopsicossocial) e integração
Analisa-se a perícia biopsicossocial, aplicável ao benefício assistencial de prestação continuada, com base na classificação internacional de funcionalidade, incapacidade e saúde (CIF), aprovada pela 54º Assembleia Mundial de Saúde.
Produção antecipada de prova para avaliação monetária de imóvel: impossibilidade
A Medida Cautelar de Produção Antecipada de Prova Pericial não é instrumento processual adequado para obtenção de resultado valorativo pecuniário de bem imóvel.
Laudo Pericial: Qual sua importância no Direito do Trabalho?
Na Justiça do Trabalho, para reconhecimento de nexo causal em doença ocupacional, por exemplo, a atuação de um perito é de fundamental importânciapara “ajudar” o juiz, através do laudo pericial, a aplicar a correta norma ao caso.
O princípio do livre convencimento do juiz e sua aplicação no Novo Código de Processo Civil
O texto traz explicação do livre convencimento do juiz e a valoração da prova. Esta podendo ser ex officio. Sua aplicabilidade e modificações pontuais nos dispositivos.
Cargas probatórias dinâmicas no novo código de processo civil
O presente trabalho visa demonstrar e debater o tema das cargas probatórias dinâmicas no novo código de processo civil. Traz um panorama do atual sistema das cargas probatórias, traçando um paralelo entre inversão do ônus da prova e prova dinâmica.
Revelia sem aplicação da presução da veracidade dos fatos narrados pelo autor
REVELIA SEM APLICAÇÃO DA PRESUÇÃO DA VERACIDADE DOS FATOS NARRADOS PELO AUTOR
