Artigos de Psicologia Jurídica
Distinção: deficiência mental e autismo
O contexto histórico da deficiência mental diz respeito ao estudo dos comportamentos da sociedade em relação as pessoas com essa deficiência ao longo do tempo. Este estudo demonstra as várias alternancias de tratamento das diversas sociedades do mundo
A psicologia como mecanismo de manutenção do estado moderno
O artigo estuda a formação da psicologia e o seu papel histórico na manutenção da ideologia fundadora e mantenedora do estado moderno e da identidade nacional.
Hipermodernidade e expectativa de felicidade individual
Num mundo que vive um estado generalizado de tensão de valores, a felicidade individual, como direito do indivíduo, deve se relacionar com a felicidade coletiva, dever do Estado para com a sociedade globalmente considerada.
Intervenção psicossocial com usuários de drogas
O estudo discute o impacto da intervenção psicossocial ao usuário de drogas na prática da intervenção psicossocial aplicada pelo serviço aos usuários de substancias químicas do TJDFT-SERUQ.
Um psicopata entre nós…
Um psicopata entre nós… #DepartamentoAsQuintas
Vamos conversar sobre dor na alma! - A violência psicológica contra a mulher.
Há que se exaltar a existência e a gravidade da violência psicológica contra a mulher, como combatemos a violência física. Em ambos os casos a integridade da vítima é violada e o sistema de justiça precisa tutelar também a saúde emocional destas mulheres.
A aplicabilidade da medida de segurança aos portadores de transtornos psicopatológicos antissociais (psicopatas)
O instituto da medida de segurança indubitavelmente é uma questão de saúde pública, a princípio todos são imputáveis, porém o Código Penal brasileiro elenca no Artigo 26 caput e parágrafo único um rol de pessoas inimputáveis, contudo não traz em seu bojo
O incesto inocente
Somos e atuamos mais que tudo como advogados, defendendo e argumentando (emocionalmente) a favor de ideias, crenças, preferências, desejos e preconceitos que já temos estabelecidos.
Transtorno de conduta: a necessidade de legislação específica aplicada ao psicopata
Estudo sobre a personalidade psicopática, seu impacto na sociedade e suas implicações no ordenamento jurídico.A Psicopatia, como transtorno de conduta, enquanto comportamento caracterizado pelo padrão invasivo de desrespeito e violação dos direitos dos outros, cominando em crimes bárbaros, focando especialmente no despreparo do Estado em lidar com esse personagem.
O art. 421, § 1º, I, do CPC: a inter(in)venção do assistente técnico em psicologia nos processos judiciais
O artigo se propõe a promover informações sobre a função de Assistente Técnico, já reconhecida pelo Código de Processo Civil, porém não suficientemente requisitada nas agendas jurídicas como deveria, contribuindo para uma justiça qualitativa.
Projetos sobre redução da maioridade penal
A redução da maioridade penal não implica maiores índices de apuração dos crimes cometidos, maior agilidade no julgamento ou maior adequação na aplicação das sanções.
Diploma, etnia, morfologia e sexualidade: a arquitetura da discriminação e os direitos humanos
Ao longo da evolução humana, várias culturas surgiram, cada qual com suas religiões, políticas, comportamentos capazes de fazer o ser humano se adaptar ao meio ambiente, com suas intempéries e perigos naturais, e tentar compreender a si mesmo.
Neuroética, “neurodireito” e neurociência
Os estudos do funcionamento do cérebro chegam à filosofia moral e ao direito de maneira cada vez mais contundente; não param de lançar novas luzes sobre questões antigas acerca da racionalidade humana, da moralidade, do bem e do mal, do justo e do injusto, do livre-arbítrio, da "rule of law" e das relações entre os indivíduos.
Psicopatia no Direito Penal
Resumo: Este artigo tem como objetivo informar questões relacionadas à psicopatia. Descobrir se este é hereditária ou não; a forma com que a psicopatia se origina no indivíduo; como identificar um psicopata em nosso meio social; conhecer suas características; a...
Por uma sociedade sem manicômios
Analisam-se as inovações trazidas à aplicação das medidas de segurança ao inimputável pela Lei Antimanicomial.
Medida de Segurança: origem e a evolução
Este texto aborda o surgimento da medida de segurança no mundo e sua evolução na legislação brasileira.
Crítica e Resenha - Psicologia Jurídica.
Estudo baseado no livro “Temas de Psicologia Jurídica” de Leila Maria Torraca de Brito. Nele é possível adquirir uma visão mais amplificada da utilização da Psicologia jurídica dentro da aplicação do Direito.
Violência doméstica contra crianças e adolescentes
A violência doméstica cometida contra a criança e o adolescente possui importantes conseqüências na formação e estruturação de sua personalidade. A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90, garantem o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social da infâcia e adolecência de nosso país, sem discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
A deficiência da punição dos psicopatas no sistema penal brasileiro.
Os psicopatas, presentes nos diferentes círculos sociais, provocam consequências irremediáveis, advindo, pois, a importância de desenvolver-se a análise acerca do caso, expondo dificuldades hodiernas e apontando suas facetas e principais características.
