Reconvenção nos processos coletivos é cabível?
23/03/2020 18:15 1
A quem pode ser direcionada a pretensão da reconvenção? À coletividade que possui titularidade do direito? A seu substituto processual?
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Reconvenção
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Ação de reintegração de posse em "leasing" de carros: possibilidade de reconvenção
02/09/2011 19:33 1
A reintegração de posse fundada no inadimplemento do contrato de "leasing" envolvendo a aquisição de veículos, o réu devedor pode não só se contrapor ao pedido do autor, mas, como reconvinte, exigir a nulidade de cláusulas abusivas.
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A reconvenção no CPC/2015
11/12/2019 18:16 3
A contestação e a reconvenção são independentes entre si, ou seja, o réu pode contestar sem reconvir e reconvir sem contestar.
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A reconvenção nos embargos de terceiro
27/09/2018 16:55 0
STJ, em 22 de agosto de 2018, decidiu que a reconvenção pleiteada em embargos de terceiro não é possível após a fase de contestação, devido à incompatibilidade procedimental.
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Réplica ou resposta à reconvenção: qual o melhor formato diante o NCPC?
19/09/2017 13:02 0
A reconvenção, como ação do Réu em face do Autor, cabível no momento da defesa, exige uma resposta específica do Autor Reconvindo, sob pena de revelia.
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É possível a reconvenção da reconvenção?
05/07/2017 14:10 1
Trata-se de verificar se seria possível ao reconvindo apresentar, quando de sua manifestação, uma nova reconvenção em face do reconvinte.
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Reconvenção: alterações do NCPC e a nova dinâmica processual
22/01/2017 14:20 49
Conhecer as alterações do NCPC sobre a reconvenção é de grande importância para se manter atualizado e atuar melhor nos interesses dos clientes.
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Reconvenção Trabalhista
31/08/2016 20:37 0
O Juiz da Vara do Trabalho de Araçuaí (MG), em decisão ponderada e sábia, acatou a reconvenção formulada pela Empresa e aplicou a Justa Causa em funcionário suspeito de prática de crime contra a Empresa.
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Respostas do réu na sistemática do novo CPC
23/02/2016 01:47 5
Abordagem das alterações promovidas pelo novo CPC nas formas de Respostas do Réu
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O instituto da reconvenção e suas alterações no novo CPC
19/07/2015 17:10 1
Este breve estudo busca entender o intuito do processo civil no ordenamento jurídico, analisando o rito ordinário inserido no processo de conhecimento. Abrange o instituto da reconvenção em seu cerne, conhecendo a utilidade de sua aplicação no processo.
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Reconvenção sem contestação afasta revelia?
22/12/2014 14:22 4
Estuda-se a possibilidade de se afastar os efeitos da revelia no caso em que a parte ré apresenta apenas reconvenção, deixando de apresentar contestação em peça autônoma.
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Resposta do réu no projeto do novo CPC
16/05/2014 13:36 16
As inovações trazidas pelo projeto do novo CPC buscam dar efetividade aos princípios da economia processual e da razoável duração do processo. Com relação à resposta do réu, há simplificação do procedimento, diante da concentração de atos na contestação.
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Respostas réu do réu no Processo Civil
16/01/2014 19:04 4
O artigo aborda questões básicas das atitudes do réu, amparado pela legislação em vigor, doutrina e jurisprudência pátrias.
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Técnica processual e Direito das Famílias
12/07/2013 20:00 5
As ações ajuizadas nas Varas de Família, por vezes, ressentem-se de técnica processual, fazendo com que o direito à ampla defesa e ao contraditório acabem sendo comprometidos, gerando surpresa e insegurança às partes.
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Ação de despejo por falta de pagamento: reconvenção pedindo indenização
19/12/2011 12:26 1
Em ações de despejo por falta de pagamento não se abre oportunidade para a formulação reconvencional pleiteando indenização, pela estreiteza das balizas dessa especialíssima ação judicial.
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Reconvenção: perspectivas para a produção do novo Código de Processo Civil
14/09/2010 15:45 1
O Processo Civil Brasileiro costuma ser considerado por diversos especialistas como extremamente inovador frente aos demais sistemas existentes na Sociedade Internacional, muito embora existam vozes na doutrina que perfazem diversas críticas ao caráter formalista e, por vezes, extremamente patrimonialista [01],…
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Breves considerações sobre a questão da simultaneidade da apresentação de reconvenção e contestação
08/02/2007 03:00 1
A ausência do oferecimento simultâneo da reconvenção e contestação, dentro do prazo da resposta, implica em preclusão consumativa?
