A reconvenção nos embargos de terceiro
27/09/2018 13:55 0
STJ, em 22 de agosto de 2018, decidiu que a reconvenção pleiteada em embargos de terceiro não é possível após a fase de contestação, devido à incompatibilidade procedimental.
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Reconvenção
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Ação de reintegração de posse em "leasing" de carros: possibilidade de reconvenção
02/09/2011 16:33 1
A reintegração de posse fundada no inadimplemento do contrato de "leasing" envolvendo a aquisição de veículos, o réu devedor pode não só se contrapor ao pedido do autor, mas, como reconvinte, exigir a nulidade de cláusulas abusivas.
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![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
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Réplica ou resposta à reconvenção: qual o melhor formato diante o NCPC?
19/09/2017 10:02 0
![Modelo Inicial]( "Modelo Inicial")
A reconvenção, como ação do Réu em face do Autor, cabível no momento da defesa, exige uma resposta específica do Autor Reconvindo, sob pena de revelia.
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É possível a reconvenção da reconvenção?
05/07/2017 11:10 1
![Roberto Barroso Moura]( "Roberto Barroso Moura")
Trata-se de verificar se seria possível ao reconvindo apresentar, quando de sua manifestação, uma nova reconvenção em face do reconvinte.
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Reconvenção: alterações do NCPC e a nova dinâmica processual
22/01/2017 12:20 49
![Zoette Carlos]( "Zoette Carlos")
Conhecer as alterações do NCPC sobre a reconvenção é de grande importância para se manter atualizado e atuar melhor nos interesses dos clientes.
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Respostas do réu na sistemática do novo CPC
22/02/2016 22:47 5
![Renan Buhnemann Martins]( "Renan Buhnemann Martins")
Abordagem das alterações promovidas pelo novo CPC nas formas de Respostas do Réu
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O instituto da reconvenção e suas alterações no novo CPC
19/07/2015 14:10 1
![Vitória Salazar Souza]( "Vitória Salazar Souza")
Este breve estudo busca entender o intuito do processo civil no ordenamento jurídico, analisando o rito ordinário inserido no processo de conhecimento. Abrange o instituto da reconvenção em seu cerne, conhecendo a utilidade de sua aplicação no processo.
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Reconvenção sem contestação afasta revelia?
22/12/2014 12:22 4
![Letícia Mota de Freitas Neves]( "Letícia Mota de Freitas Neves")
Estuda-se a possibilidade de se afastar os efeitos da revelia no caso em que a parte ré apresenta apenas reconvenção, deixando de apresentar contestação em peça autônoma.
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Resposta do réu no projeto do novo CPC
16/05/2014 10:36 16
![Alexandre Lopes Ribeiro]( "Alexandre Lopes Ribeiro")
As inovações trazidas pelo projeto do novo CPC buscam dar efetividade aos princípios da economia processual e da razoável duração do processo. Com relação à resposta do réu, há simplificação do procedimento, diante da concentração de atos na contestação.
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Respostas réu do réu no Processo Civil
16/01/2014 17:04 4
![José Jorge Tannus Neto]( "José Jorge Tannus Neto")
O artigo aborda questões básicas das atitudes do réu, amparado pela legislação em vigor, doutrina e jurisprudência pátrias.
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Técnica processual e Direito das Famílias
12/07/2013 17:00 5
![Rafael Calmon Rangel]( "Rafael Calmon Rangel")
As ações ajuizadas nas Varas de Família, por vezes, ressentem-se de técnica processual, fazendo com que o direito à ampla defesa e ao contraditório acabem sendo comprometidos, gerando surpresa e insegurança às partes.
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Ação de despejo por falta de pagamento: reconvenção pedindo indenização
19/12/2011 10:26 1
![Jaques Bushatsky]( "Jaques Bushatsky")
Em ações de despejo por falta de pagamento não se abre oportunidade para a formulação reconvencional pleiteando indenização, pela estreiteza das balizas dessa especialíssima ação judicial.
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Reconvenção: perspectivas para a produção do novo Código de Processo Civil
14/09/2010 12:45 1
![Divo Augusto Cavadas]( "Divo Augusto Cavadas")
O Processo Civil Brasileiro costuma ser considerado por diversos especialistas como extremamente inovador frente aos demais sistemas existentes na Sociedade Internacional, muito embora existam vozes na doutrina que perfazem diversas críticas ao caráter formalista e, por vezes, extremamente patrimonialista [01],…
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Breves considerações sobre a questão da simultaneidade da apresentação de reconvenção e contestação
08/02/2007 01:00 1
![João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho]( "João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho")
A ausência do oferecimento simultâneo da reconvenção e contestação, dentro do prazo da resposta, implica em preclusão consumativa?
