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Reconvenção

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

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Ação de reintegração de posse em "leasing" de carros: possibilidade de reconvenção

02/09/2011 16:33Elisabete Porto 1

A reintegração de posse fundada no inadimplemento do contrato de "leasing" envolvendo a aquisição de veículos, o réu devedor pode não só se contrapor ao pedido do autor, mas, como reconvinte, exigir a nulidade de cláusulas abusivas.

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Reconvenção nos processos coletivos é cabível?

23/03/2020 15:15João Gabriel Cardoso 1

A quem pode ser direcionada a pretensão da reconvenção? À coletividade que possui titularidade do direito? A seu substituto processual?
A reconvenção no CPC/2015

11/12/2019 16:16Oscar Valente Cardoso 3

A contestação e a reconvenção são independentes entre si, ou seja, o réu pode contestar sem reconvir e reconvir sem contestar.
A reconvenção nos embargos de terceiro

27/09/2018 13:55Rogério Tadeu Romano 0

STJ, em 22 de agosto de 2018, decidiu que a reconvenção pleiteada em embargos de terceiro não é possível após a fase de contestação, devido à incompatibilidade procedimental.
Réplica ou resposta à reconvenção: qual o melhor formato diante o NCPC?

19/09/2017 10:02Modelo Inicial 0

A reconvenção, como ação do Réu em face do Autor, cabível no momento da defesa, exige uma resposta específica do Autor Reconvindo, sob pena de revelia.
É possível a reconvenção da reconvenção?

05/07/2017 11:10Roberto Barroso Moura 1

Trata-se de verificar se seria possível ao reconvindo apresentar, quando de sua manifestação, uma nova reconvenção em face do reconvinte.
Reconvenção: alterações do NCPC e a nova dinâmica processual

22/01/2017 12:20Zoette Carlos 49

Conhecer as alterações do NCPC sobre a reconvenção é de grande importância para se manter atualizado e atuar melhor nos interesses dos clientes.
Respostas do réu na sistemática do novo CPC

22/02/2016 22:47Renan Buhnemann Martins 5

Abordagem das alterações promovidas pelo novo CPC nas formas de Respostas do Réu
O instituto da reconvenção e suas alterações no novo CPC

19/07/2015 14:10Vitória Salazar Souza 1

Este breve estudo busca entender o intuito do processo civil no ordenamento jurídico, analisando o rito ordinário inserido no processo de conhecimento. Abrange o instituto da reconvenção em seu cerne, conhecendo a utilidade de sua aplicação no processo.
Reconvenção sem contestação afasta revelia?

22/12/2014 12:22Letícia Mota de Freitas Neves 4

Estuda-se a possibilidade de se afastar os efeitos da revelia no caso em que a parte ré apresenta apenas reconvenção, deixando de apresentar contestação em peça autônoma.
Resposta do réu no projeto do novo CPC

16/05/2014 10:36Alexandre Lopes Ribeiro 16

As inovações trazidas pelo projeto do novo CPC buscam dar efetividade aos princípios da economia processual e da razoável duração do processo. Com relação à resposta do réu, há simplificação do procedimento, diante da concentração de atos na contestação.
Respostas réu do réu no Processo Civil

16/01/2014 17:04José Jorge Tannus Neto 4

O artigo aborda questões básicas das atitudes do réu, amparado pela legislação em vigor, doutrina e jurisprudência pátrias.
Técnica processual e Direito das Famílias

12/07/2013 17:00Rafael Calmon Rangel 5

As ações ajuizadas nas Varas de Família, por vezes, ressentem-se de técnica processual, fazendo com que o direito à ampla defesa e ao contraditório acabem sendo comprometidos, gerando surpresa e insegurança às partes.
Ação de despejo por falta de pagamento: reconvenção pedindo indenização

19/12/2011 10:26Jaques Bushatsky 1

Em ações de despejo por falta de pagamento não se abre oportunidade para a formulação reconvencional pleiteando indenização, pela estreiteza das balizas dessa especialíssima ação judicial.
Reconvenção: perspectivas para a produção do novo Código de Processo Civil

14/09/2010 12:45Divo Augusto Cavadas 1

O Processo Civil Brasileiro costuma ser considerado por diversos especialistas como extremamente inovador frente aos demais sistemas existentes na Sociedade Internacional, muito embora existam vozes na doutrina que perfazem diversas críticas ao caráter formalista e, por vezes, extremamente patrimonialista [01],…
Breves considerações sobre a questão da simultaneidade da apresentação de reconvenção e contestação

08/02/2007 01:00João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho 1

A ausência do oferecimento simultâneo da reconvenção e contestação, dentro do prazo da resposta, implica em preclusão consumativa?