Artigos, ensaios e monografias jurídicas
02/09/2011 19:33 1
A reintegração de posse fundada no inadimplemento do contrato de "leasing" envolvendo a aquisição de veículos, o réu devedor pode não só se contrapor ao pedido do autor, mas, como reconvinte, exigir a nulidade de cláusulas abusivas.
23/11/2020 17:40 0
O artigo investiga a viabilidade da aplicação de determinados institutos processuais contemplados no novo CPC, como a reconvenção, a intervenção de amicus curiae e a possibilidade de realização de audiência pública judicial, ao âmbito do processo coletivo.
23/03/2020 18:15 1
A quem pode ser direcionada a pretensão da reconvenção? À coletividade que possui titularidade do direito? A seu substituto processual?
11/12/2019 18:16 3
A contestação e a reconvenção são independentes entre si, ou seja, o réu pode contestar sem reconvir e reconvir sem contestar.
27/09/2018 16:55 0
STJ, em 22 de agosto de 2018, decidiu que a reconvenção pleiteada em embargos de terceiro não é possível após a fase de contestação, devido à incompatibilidade procedimental.
19/09/2017 13:02 0
A reconvenção, como ação do Réu em face do Autor, cabível no momento da defesa, exige uma resposta específica do Autor Reconvindo, sob pena de revelia.
05/07/2017 14:10 1
Trata-se de verificar se seria possível ao reconvindo apresentar, quando de sua manifestação, uma nova reconvenção em face do reconvinte.
22/01/2017 14:20 49
Conhecer as alterações do NCPC sobre a reconvenção é de grande importância para se manter atualizado e atuar melhor nos interesses dos clientes.
31/08/2016 20:37 0
O Juiz da Vara do Trabalho de Araçuaí (MG), em decisão ponderada e sábia, acatou a reconvenção formulada pela Empresa e aplicou a Justa Causa em funcionário suspeito de prática de crime contra a Empresa.
23/02/2016 01:47 5
Abordagem das alterações promovidas pelo novo CPC nas formas de Respostas do Réu
19/07/2015 17:10 1
Este breve estudo busca entender o intuito do processo civil no ordenamento jurídico, analisando o rito ordinário inserido no processo de conhecimento. Abrange o instituto da reconvenção em seu cerne, conhecendo a utilidade de sua aplicação no processo.
22/12/2014 14:22 4
Estuda-se a possibilidade de se afastar os efeitos da revelia no caso em que a parte ré apresenta apenas reconvenção, deixando de apresentar contestação em peça autônoma.
16/05/2014 13:36 16
As inovações trazidas pelo projeto do novo CPC buscam dar efetividade aos princípios da economia processual e da razoável duração do processo. Com relação à resposta do réu, há simplificação do procedimento, diante da concentração de atos na contestação.
16/01/2014 19:04 4
O artigo aborda questões básicas das atitudes do réu, amparado pela legislação em vigor, doutrina e jurisprudência pátrias.
12/07/2013 20:00 5
As ações ajuizadas nas Varas de Família, por vezes, ressentem-se de técnica processual, fazendo com que o direito à ampla defesa e ao contraditório acabem sendo comprometidos, gerando surpresa e insegurança às partes.
19/12/2011 12:26 1
Em ações de despejo por falta de pagamento não se abre oportunidade para a formulação reconvencional pleiteando indenização, pela estreiteza das balizas dessa especialíssima ação judicial.
14/09/2010 15:45 1
O Processo Civil Brasileiro costuma ser considerado por diversos especialistas como extremamente inovador frente aos demais sistemas existentes na Sociedade Internacional, muito embora existam vozes na doutrina que perfazem diversas críticas ao caráter formalista e, por vezes, extremamente patrimonialista [01],…
08/02/2007 03:00 1
A ausência do oferecimento simultâneo da reconvenção e contestação, dentro do prazo da resposta, implica em preclusão consumativa?
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