Pedido de falência e reconvenção

É permitido ao réu em ação de falência ir além da resistência à pretensão do autor, propondo reconvenção como modalidade de defesa?

Influências do novo Código de Processo Civil na tutela jurisdicional coletiva

O artigo investiga a viabilidade da aplicação de determinados institutos processuais contemplados no novo CPC, como a reconvenção, a intervenção de amicus curiae e a possibilidade de realização de audiência pública judicial, ao âmbito do processo coletivo.

Afinal, é possível a reconvenção nos processos coletivos?

A quem pode ser direcionada a pretensão da reconvenção? À coletividade que possui titularidade do direito? A seu substituto processual?

A reconvenção no CPC/2015

A contestação e a reconvenção são independentes entre si, ou seja, o réu pode contestar sem reconvir e reconvir sem contestar.

Reconvenção nos embargos de terceiro

STJ, em 22 de agosto de 2018, decidiu que a reconvenção pleiteada em embargos de terceiro não é possível após a fase de contestação, devido à incompatibilidade procedimental.

Réplica ou resposta à reconvenção: qual o melhor formato diante o NCPC?

A reconvenção, como ação do Réu em face do Autor, cabível no momento da defesa, exige uma resposta específica do Autor Reconvindo, sob pena de revelia.

Reconvenção da Reconvenção:é possível?

Trata-se de verificar se seria possível ao reconvindo apresentar, quando de sua manifestação, uma nova reconvenção em face do reconvinte.

Reconvenção: alterações do NCPC que você precisa atentar

Conhecer as alterações do NCPC sobre a reconvenção é de grande importância para se manter atualizado e atuar melhor nos interesses dos clientes.

RECONVENÇÃO TRABALHISTA

O Juiz da Vara do Trabalho de Araçuaí (MG), em decisão ponderada e sábia, acatou a reconvenção formulada pela Empresa e aplicou a Justa Causa em funcionário suspeito de prática de crime contra a Empresa.

Respostas do réu na sistemática do novo CPC

Abordagem das alterações promovidas pelo novo CPC nas formas de Respostas do Réu

O instituto da reconvenção e suas alterações no novo CPC

Este breve estudo busca entender o intuito do processo civil no ordenamento jurídico, analisando o rito ordinário inserido no processo de conhecimento. Abrange o instituto da reconvenção em seu cerne, conhecendo a utilidade de sua aplicação no processo.

Os efeitos da revelia podem ser afastados quando apresentada apenas reconvenção, sem contestação, em peça autônoma?

Estuda-se a possibilidade de se afastar os efeitos da revelia no caso em que a parte ré apresenta apenas reconvenção, deixando de apresentar contestação em peça autônoma.

As inovações na resposta do réu no projeto do novo CPC

As inovações trazidas pelo projeto do novo CPC buscam dar efetividade aos princípios da economia processual e da razoável duração do processo. Com relação à resposta do réu, há simplificação do procedimento, diante da concentração de atos na contestação.

Atitudes do réu

O artigo aborda questões básicas das atitudes do réu, amparado pela legislação em vigor, doutrina e jurisprudência pátrias.

Técnica processual e o Direito das Famílias

As ações ajuizadas nas Varas de Família, por vezes, ressentem-se de técnica processual, fazendo com que o direito à ampla defesa e ao contraditório acabem sendo comprometidos, gerando surpresa e insegurança às partes.

Ação de despejo por falta de pagamento.

Em ações de despejo por falta de pagamento não se abre oportunidade para a formulação reconvencional pleiteando indenização, pela estreiteza das balizas dessa especialíssima ação judicial.

A reconvenção na ação de reintegração de posse

A reintegração de posse fundada no inadimplemento do contrato de "leasing" envolvendo a aquisição de veículos, o réu devedor pode não só se contrapor ao pedido do autor, mas, como reconvinte, exigir a nulidade de cláusulas abusivas.

Introdução, origens e abordagem doutrinária do instituto da reconvenção.

O Processo Civil Brasileiro costuma ser considerado pordiversos especialistas como extremamente inovador frente aos demais sistemasexistentes na Sociedade Internacional, muito embora existam vozes na doutrinaque perfazem diversas críticas ao carát

Breves considerações sobre a questão da simultaneidade da apresentação de reconvenção e contestação

A ausência do oferecimento simultâneo da reconvenção e contestação, dentro do prazo da resposta, implica em preclusão consumativa?