Técnicas de reprodução assistida e presunção de paternidade
23/01/2019 15:30 0
Quando a inseminação heteróloga se dá sem o consentimento do marido, este pode impugnar a paternidade?
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Reprodução humana
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Esterilização compulsória de deficientes mentais: entre a imoralidade e a ilegalidade
26/06/2018 11:10 1
Trata da polêmica sobre a impossibilidade de esterilização compulsória de deficientes mentais no Brasil, ainda que por ordem judicial, e da responsabilização de juízes e membros do Ministério Público.
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![Maria Bachá]( "Maria Bachá")
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Inseminação artificial homóloga post mortem no âmbito do direito sucessório
17/12/2018 16:20 3
![Isabella Serra]( "Isabella Serra")
Os filhos concebidos por inseminação artificial homóloga post mortem possuem vocação para herdar o patrimônio do autor da herança de maneira legítima?
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Inseminação heteróloga: direito a identidade genética, sigilo do doador e direito de herança
15/12/2018 18:01 0
Resumo: O presente artigo tem o objetivo de analisar os aspectos controvertidos que envolvem a inseminação artificial heteróloga sobre o prisma da doutrina e da jurisprudência, além de abordar assuntos de grande relevância, quais sejam a possibilidade de identificação da origem...
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Da responsabilidade dos médicos nos procedimentos de reprodução humana assistida
16/07/2018 18:39 0
![Gabriela Totti Rafaeli Pieri]( "Gabriela Totti Rafaeli Pieri")
Pode-se falar em responsabilidade civil dos médicos em se tratando de procedimentos de reprodução assistida?
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Reprodução assistida heteróloga
26/05/2018 19:00 1
![Argemiro Cesar do Vale Verde de Lima e Silva]( "Argemiro Cesar do Vale Verde de Lima e Silva")
Discutem-se algumas formas de reprodução artificial e seus impactos no direito de família, principalmente em relação aos efeitos sobre as sucessões, os alimentos e filiação.
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Análise da resolução 2.121/2015 sob a ótica da natureza jurídica do CFM e de suas resoluções
01/12/2017 00:10 0
![Rodrigo Nunez]( "Rodrigo Nunez")
Neste artigo fazemos uma breve análise da natureza jurídica do CFM e suas resoluções para dar uma visão crítica da resolução 2.121/2015 que dispõe sobre a reprodução assistida.
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Reprodução humana assistida:vida artificial com direitos reprimidos
21/11/2017 22:04 0
O presente trabalho tem como objetivo a análise do tema, reprodução assistida para que ao final se discutir qual a diferença entre o embriões artificiais e os naturais, pois os primeiros podem ser descartados e excluir mais uma vida humana.
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Estado de filiação por fecundação artificial heteróloga e direito à identidade genética
23/10/2017 13:09 1
![Katherinne Duarte Guimarães]( "Katherinne Duarte Guimarães")
O trabalho tem como viés a investigação das filiações socioafetivas que, no direito contemporâneo, estão ganhando espaço na designação de família, principalmente quando se trata de reprodução assistida heteróloga.
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Da reprodução humana assistida após a ADI 3.510
26/08/2017 13:15 2
Este estudo traz análise das repercussões jurídicas relativas à filiação em face das técnicas de reprodução assistida.
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Reprodução assistida, nova engenharia genética e eugenia: riscos das lacunas legais
12/07/2017 12:10 0
![Barbara Marques Silveira]( "Barbara Marques Silveira")
Os avanços da ciência visam melhorias nos procedimentos de reprodução assistida e também no trato da saúde em geral. Contudo, essas vantagens oferecidas trazem consigo discussões acerca da bioética e da biossegurança.
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Anonimato dos doadores de material genético na reprodução humana assistida
24/04/2017 13:48 1
![Shanasis Mota de Castro]( "Shanasis Mota de Castro")
Examina-se a inconstitucionalidade da Resolução 2.121/2015, do CFM, no tocante ao anonimato dos doadores de material genético nas técnicas de reprodução humana assistida, por afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana gerada e do princípio da fraternidade.
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Fertilização in vitro e divórcio: quem fica com os embriões congelados na partilha?
27/03/2017 15:40 32
![Jéssica Veloso]( "Jéssica Veloso")
Uma pessoa poderia ser forçada a aceitar a maternidade/paternidade? Ou ainda, poderia ser forçada a privar-se de seu direito a maternidade/paternidade? A quem caberá resolver essas questões: o pacta sunt servanda ou a bioética?
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Inseminação artificial “post mortem”: o direito de suceder do nascituro após o prazo estabelecido à prole eventual
22/03/2017 21:54 0
A discordância entre doutrina e jurisprudência sobre a capacidade sucessória do indivíduo concebido por tais técnicas é superada pela análise dos princípios constitucionais, alicerces do nosso ordenamento jurídico, capazes de impedir qualquer desrespeito à dignidade da pessoa humana.
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Mãe, quem é meu pai? A inseminação assistida heteróloga e a relativização do sigilo de identidade do doador
15/02/2017 15:30 13
Os filhos gerados por meio de inseminação assistida heteróloga têm direito ao conhecimento da paternidade mais do que o doador de sêmen tem direito ao sigilo de sua identidade, conforme assegurado contratualmente?
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Contrato de barriga de aluguel
05/01/2017 11:00 62
![João Henrique Scaff]( "João Henrique Scaff")
É possível realizar um contrato de barriga de aluguel no Brasil? Qual o posicionamento jurisprudencial e quais condições devem ser respeitadas?
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Testamento biológico para utilização de óvulos e sêmen post mortem.
01/12/2016 12:00 0
O objetivo deste trabalho é tecer considerações acerca da reprodução assistida homóloga post mortem, de forma a analisar as repercussões sucessórias em relação ao filho gerado.
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Reprodução humana assistida:uma análise crítica
31/10/2016 08:33 0
![Daniel Yasunaka]( "Daniel Yasunaka")
ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O ASSUNTO A PARTIR DO QUE FOI TRATADO EM PALESTRA REALIZADA NO DIA 29/09/2015, PARTE DO CONGRESSO INTERNACIONAL DE BIODIREITO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO.
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Inseminação artificial “post mortem” e seus aspectos segundo o direito sucessório brasileiro
12/06/2016 17:22 0
![Gabriele Cristine Valeriano]( "Gabriele Cristine Valeriano")
Como essa situação não pode ficar à discricionariedade do Poder Judiciário, é que se faz necessário uma regulamentação jurídica para tratar de um assunto tão excepcional como esse, qual seja: a inseminação "post mortem".
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Cessão temporária de útero e filiação
26/04/2016 17:16 38
![Hannah Yasmine Lima Freitas]( "Hannah Yasmine Lima Freitas")
A quem compete o reconhecimento da maternidade nos casos de cessão temporária de útero?
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Direito à identidade genética frente ao direito de sigilo do doador em técnicas de reprodução humana assistida
04/04/2016 12:04 21
O presente artigo faz uma análise acerca do conflito entre o direito à identidade genética (biológica), frente ao direito de anonimato do doador em técnica de reprodução humana assistida.
