Utilização do DIU com a autorização do cônjuge
21/09/2021 10:00 0
O DIU é disponibilizado gratuitamente pelo SUS e pelos planos de saúde. Porém, a burocracia ainda é barreira para a sua utilização.
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Reprodução humana
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Esterilização compulsória de deficientes mentais: entre a imoralidade e a ilegalidade
26/06/2018 14:10 1
Trata da polêmica sobre a impossibilidade de esterilização compulsória de deficientes mentais no Brasil, ainda que por ordem judicial, e da responsabilização de juízes e membros do Ministério Público.
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Dupla maternidade em inseminação caseira
12/01/2021 19:40 0
Um casal de mulheres faz uma inseminação caseira e busca reconhecimento da dupla maternidade para a criança.
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As técnicas de reprodução humana assistida e as lacunas no direito brasileiro
02/12/2020 14:50 0
Já é hora de o Estado sistematizar o tratamento jurídico relacionado às técnicas de reprodução humana assistida.
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Gestação por substituição: evolução das resoluções sobre o tema
19/09/2020 20:00 0
O artigo destaca as mudanças que ocorreram ao longo das resoluções do Conselho Federal de Medicina sobre gestação por substituição, mais conhecida como barriga de aluguel.
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Vocação hereditária na inseminação artificial homóloga post mortem
03/08/2020 00:10 0
Analisa-se o artigo 1.597 do CCB em cotejo com o artigo 1.798 do CC, no intuito de perquirir se o filho gerado por meio da técnica de reprodução homóloga post mortem possui direitos sucessórios.
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Congelamento de óvulos, zika vírus e lutas feministas no direito reprodutivo
12/05/2020 19:44 0
Reflexões sobre direito reprodutivo tendo como parâmetro a possibilidade de congelamento de óvulos e a recente decisão do STF a respeito da negativa de aborto para gestantes com zika vírus, à luz de lutas feministas.
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Filho concebido post mortem: inseminação artificial homóloga e o direito de suceder na reprodução assistida
13/01/2020 16:30 0
Ao se reconhecer o direito a herança de filho concebido post mortem, tem-se prejudicada a segurança jurídica em relação aos outros filhos, pois a partilha já poderá ter ocorrido.
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Reprodução assistida no constitucionalismo português
05/12/2019 16:30 1
Reflexões sobre os principais julgados do Tribunal Constitucional português sobre as alterações recentes da Lei n.º 32/2006, que regula a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida (PMA).
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Direitos sucessórios dos nascidos através de inseminação artificial após a morte do genitor
11/07/2019 03:16 1
A inseminação artificial após a morte do genitor deu surgimento a uma lacuna entre o direito de família e o direito sucessório no tocante aos direitos da pessoa concebida por este método de concepção artificial, analisar-se-á esta importante temática.
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O direito ao anonimato dos doadores de material genético na reprodução assistida
24/06/2019 19:39 0
Busca-se, através da conceituação dos institutos, confrontar os direitos que compõe o título sob o prisma da nova lei de proteção de dados (lei 13.709/18), observando as consequências jurídicas em caso de prevalência de um direito sobre o outro.
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Inseminação artificial homóloga post mortem no direito sucessório
16/06/2019 13:40 0
Ainda não existe legislação que solucione dilemas relativos às técnicas de reprodução humana assistida e ao direito sucessório.
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Técnicas de reprodução assistida e presunção de paternidade
23/01/2019 17:30 0
Quando a inseminação heteróloga se dá sem o consentimento do marido, este pode impugnar a paternidade?
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Inseminação artificial homóloga post mortem no âmbito do direito sucessório
17/12/2018 18:20 3
Os filhos concebidos por inseminação artificial homóloga post mortem possuem vocação para herdar o patrimônio do autor da herança de maneira legítima?
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Inseminação heteróloga: direito a identidade genética, sigilo do doador e direito de herança
15/12/2018 20:01 0
Resumo: O presente artigo tem o objetivo de analisar os aspectos controvertidos que envolvem a inseminação artificial heteróloga sobre o prisma da doutrina e da jurisprudência, além de abordar assuntos de grande relevância, quais sejam a possibilidade de identificação da origem...
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Da responsabilidade dos médicos nos procedimentos de reprodução humana assistida
16/07/2018 21:39 0
Pode-se falar em responsabilidade civil dos médicos em se tratando de procedimentos de reprodução assistida?
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Reprodução assistida heteróloga
26/05/2018 22:00 1
Discutem-se algumas formas de reprodução artificial e seus impactos no direito de família, principalmente em relação aos efeitos sobre as sucessões, os alimentos e filiação.
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Análise da resolução 2.121/2015 sob a ótica da natureza jurídica do CFM e de suas resoluções
01/12/2017 02:10 0
Neste artigo fazemos uma breve análise da natureza jurídica do CFM e suas resoluções para dar uma visão crítica da resolução 2.121/2015 que dispõe sobre a reprodução assistida.
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Reprodução humana assistida:vida artificial com direitos reprimidos
22/11/2017 00:04 0
O presente trabalho tem como objetivo a análise do tema, reprodução assistida para que ao final se discutir qual a diferença entre o embriões artificiais e os naturais, pois os primeiros podem ser descartados e excluir mais uma vida humana.
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Estado de filiação por fecundação artificial heteróloga e direito à identidade genética
23/10/2017 15:09 1
O trabalho tem como viés a investigação das filiações socioafetivas que, no direito contemporâneo, estão ganhando espaço na designação de família, principalmente quando se trata de reprodução assistida heteróloga.
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Da reprodução humana assistida após a ADI 3.510
26/08/2017 16:15 2
Este estudo traz análise das repercussões jurídicas relativas à filiação em face das técnicas de reprodução assistida.
