Reprodução humana
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
26/06/2018 14:10 1
Trata da polêmica sobre a impossibilidade de esterilização compulsória de deficientes mentais no Brasil, ainda que por ordem judicial, e da responsabilização de juízes e membros do Ministério Público.
03/08/2020 00:10 0
Analisa-se o artigo 1.597 do CCB em cotejo com o artigo 1.798 do CC, no intuito de perquirir se o filho gerado por meio da técnica de reprodução homóloga post mortem possui direitos sucessórios.
12/05/2020 19:44 0
Reflexões sobre direito reprodutivo tendo como parâmetro a possibilidade de congelamento de óvulos e a recente decisão do STF a respeito da negativa de aborto para gestantes com zika vírus, à luz de lutas feministas.
13/01/2020 16:30 0
Ao se reconhecer o direito a herança de filho concebido post mortem, tem-se prejudicada a segurança jurídica em relação aos outros filhos, pois a partilha já poderá ter ocorrido.
05/12/2019 16:30 1
Reflexões sobre os principais julgados do Tribunal Constitucional português sobre as alterações recentes da Lei n.º 32/2006, que regula a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida (PMA).
11/07/2019 03:16 1
A inseminação artificial após a morte do genitor deu surgimento a uma lacuna entre o direito de família e o direito sucessório no tocante aos direitos da pessoa concebida por este método de concepção artificial, analisar-se-á esta importante temática.
24/06/2019 19:39 0
Busca-se, através da conceituação dos institutos, confrontar os direitos que compõe o título sob o prisma da nova lei de proteção de dados (lei 13.709/18), observando as consequências jurídicas em caso de prevalência de um direito sobre o outro.
16/06/2019 13:40 0
Ainda não existe legislação que solucione dilemas relativos às técnicas de reprodução humana assistida e ao direito sucessório.
23/01/2019 17:30 0
Quando a inseminação heteróloga se dá sem o consentimento do marido, este pode impugnar a paternidade?
17/12/2018 18:20 3
Os filhos concebidos por inseminação artificial homóloga post mortem possuem vocação para herdar o patrimônio do autor da herança de maneira legítima?
15/12/2018 20:01 0
Resumo: O presente artigo tem o objetivo de analisar os aspectos controvertidos que envolvem a inseminação artificial heteróloga sobre o prisma da doutrina e da jurisprudência, além de abordar assuntos de grande relevância, quais sejam a possibilidade de identificação da origem...
16/07/2018 21:39 0
Pode-se falar em responsabilidade civil dos médicos em se tratando de procedimentos de reprodução assistida?
26/05/2018 22:00 1
Discutem-se algumas formas de reprodução artificial e seus impactos no direito de família, principalmente em relação aos efeitos sobre as sucessões, os alimentos e filiação.
01/12/2017 02:10 0
Neste artigo fazemos uma breve análise da natureza jurídica do CFM e suas resoluções para dar uma visão crítica da resolução 2.121/2015 que dispõe sobre a reprodução assistida.
22/11/2017 00:04 0
O presente trabalho tem como objetivo a análise do tema, reprodução assistida para que ao final se discutir qual a diferença entre o embriões artificiais e os naturais, pois os primeiros podem ser descartados e excluir mais uma vida humana.
23/10/2017 15:09 1
O trabalho tem como viés a investigação das filiações socioafetivas que, no direito contemporâneo, estão ganhando espaço na designação de família, principalmente quando se trata de reprodução assistida heteróloga.
26/08/2017 16:15 2
Este estudo traz análise das repercussões jurídicas relativas à filiação em face das técnicas de reprodução assistida.
12/07/2017 15:10 0
Os avanços da ciência visam melhorias nos procedimentos de reprodução assistida e também no trato da saúde em geral. Contudo, essas vantagens oferecidas trazem consigo discussões acerca da bioética e da biossegurança.
24/04/2017 16:48 1
Examina-se a inconstitucionalidade da Resolução 2.121/2015, do CFM, no tocante ao anonimato dos doadores de material genético nas técnicas de reprodução humana assistida, por afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana gerada e do princípio da fraternidade.
27/03/2017 18:40 32
Uma pessoa poderia ser forçada a aceitar a maternidade/paternidade? Ou ainda, poderia ser forçada a privar-se de seu direito a maternidade/paternidade? A quem caberá resolver essas questões: o pacta sunt servanda ou a bioética?
23/03/2017 00:54 0
A discordância entre doutrina e jurisprudência sobre a capacidade sucessória do indivíduo concebido por tais técnicas é superada pela análise dos princípios constitucionais, alicerces do nosso ordenamento jurídico, capazes de impedir qualquer desrespeito à dignidade da pessoa humana.
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