Artigos de Responsabilidade Civil
A Responsabilidade Civil estuda a reparação, mediante indenização, do dano físico ou moral que uma pessoa causou a outra.A responsabilidade do médico-cirurgião plástico nas relações de consumo
Caracterizar a relação médico-paciente sob a ótica da responsabilidade prevista no Código de Defesa do Consumidor, além de explicar a modalidade da obrigação assumida diante do serviço prestado e as excludentes de responsabilidade.
O abandono afetivo e suas consequências jurídicas
A privação de amor e carinho por um longo período de tempo, por parte de um dos genitores, pode desencadear carência afetiva, que no futuro poderá atrapalhar a maturidade cognitiva, física, emocional e social da criança.
Foto não autorizada de topless: danos morais?
Fazer topless em área pública implica dever indenizatório quando registrado em meio de comunicação, sem anuência prévia?
Alimento impróprio e o dano moral, à luz do STJ
Segundo o STJ, alimento contaminado com larvas gera dano moral a ser indenizado, mesmo sem ter sido ingerido.
Valores das indenizações por danos morais decorrentes de ofensas verbais na seara trabalhista
Analisa-se a jurisprudência do TST sobre os valores de indenizações por danos morais decorrentes de ofensas verbais proferidas por empregadores.
Direito do consumidor: superação da responsabilidade civil subjetiva
A construção da objetivação da responsabilidade e do sistema protetivo ao consumidor contribuem diretamente para a criação de um ambiente de negócios qualificado e responsável por suas práticas, garantindo à sociedade de consumo a plena e integral reparação de danos sofridos.
A sociedade moderna e o dano existencial decorrente da violação do direito à desconexão do trabalhador
O presente trabalho tem a finalidade de analisar o instituto do dano existencial, notadamente diante do desenvolvimento dos meios tecnológicos na sociedade pós-industrial e sua crescente incorporação às relações de trabalho.
Perda do tempo útil: mais uma carta na manga para o consumidor
O consumidor que tem seu sossego perturbado pela cobrança de débitos de terceiros também tem direito a indenização pela perda de tempo útil. Entenda do que se trata e fique alerta.
A responsabilidade civil por abandono afetivo parental
Este projeto tem como objetivo demonstrar a possibilidade da aplicação do instituto da responsabilidade civil nas relações familiares, uma vez presentes os requisitos para sua caracterização: o abandono afetivo e moral dos pais para com os filhos.
DPVAT: é possível a indenização por morte de quem ainda não nasceu?
Reflexões sobre a possibilidade do recebimento de indenização por morte em acidentes de trânsito, com morte de nascituro.
Responsabilidade civil do Estado à luz do Estatuto de Defesa do Torcedor no futebol brasileiro
Nesta pesquisa, investiga-se, no âmbito da Justiça Comum, a aplicação da Lei nº 10.671/2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor) na configuração da responsabilidade civil do Estado durante julgamentos.
Responsabilidade civil médica
Responsabilidade civil médica, breve paisagem contemporânea.
A problemática entre a responsabilidade civil do obstetra, a cesariana sem indicação e a autonomia da paciente
Busca-se tratar das limitações sobre contratos que disponham acerca de serviços médicos, especificamente os obstétricos, no que diz respeito à autonomia da paciente quanto à escolha do meio de parto.
O alto mar e o direito internacional público
Entenda um pouco mais sobre o que a doutrina de direito internacional público fala sobre o tema.
Evolução da responsabilidade civil trabalhista: superação da perspectiva subjetiva
O texto traz estudo acerca dos traços definidores da responsabilidade civil na seara trabalhista, concluindo que as peculiaridades do campo e a evolução da teoria do risco resultam na superação do paradigma de responsabilização subjetiva exclusiva.
Responsabilidade civil na sala de cirurgia
O número de demandas relacionadas à responsabilização do médico, principalmente dos cirurgiões, vem crescendo exponencialmente, sendo necessário elucidar algumas questões jurídicas no que diz respeito aos deveres e direitos médicos.
Indenização para cidadãos e empresas
O nosso Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante que os órgãos públicos, suas empresas e concessionárias são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e contínuos (se essenciais), sendo que, nos casos de descumprimento dessas obrigações, serão compelidos a...
