Salário
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
27/02/2019 18:56 1
Desmistificando a equiparação salarial de acordo com a nova lei trabalhista.
19/02/2019 10:44 0
O devedor teve seu salário penhorado no limite máximo autorizado pela jurisprudência - de 30% - mas, de maneira alguma, a porcentagem penhorada prejudicaria seu sustento e o de sua família.
06/02/2019 17:05 1
Analisa-se a natureza jurídica dos bônus de contratação, chamado comumente de hiring bonus.
13/01/2019 09:00 0
O STJ autorizou o desconto de 30% nos salários de funcionário público para pagamento de dívida não alimentar do mesmo, quando a lei é clara ao não permitir que tal circunstância ocorra. Não pode o Poder Judiciário fazer as vezes de legislador, em a lei não sendo omissa. Ou pode?
17/12/2018 15:55 0
Este trabalho analisa como o direito fundamental social à participação nos lucros e resultados foi indevidamente regulamentado, tendo sido o Estado-Legislador ineficiente.
11/12/2018 12:10 0
O desempenho de um trabalho em ambiente saudável, além de ser direito humano e fundamental dos professores, é um dos instrumentos para a efetivação de seu trabalho. Hoje em dia, porém, os riscos aos quais eles estão submetidos assustam.
24/09/2018 09:55 0
A legislação trabalhista prevê o pagamento de adicionais para empregados que exercem suas atividades em ambientes insalubres ou perigosos. No presente artigo, busca-se esclarecer as principais dúvidas sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade.
20/07/2018 15:50 1
A súmula 372 do TST, consagradora do princípio da estabilidade financeira, garante ao empregado a manutenção da remuneração devida pelo exercício de cargo ou função por 10 anos ou mais, porém, sua aplicação é variável conforme o contexto fático.
20/04/2018 18:56 0
As súmulas que regem o Adicional Noturno e alguns exemplos de cálculos.
18/03/2018 13:45 1
Embora a CLT e a Constituição justifiquem a consideração dos empregados de cooperativas como bancários, para todos os fins, este não tem sido o entendimento pacificado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), como se depreende da Orientação Jurisprudencial no 379 da Seção de Dissídios Individuais I.
18/03/2018 11:00 2
A jurisprudência tem evoluído sobre a matéria para admitir a penhora do salário em situações extraordinárias, pontuais, levando em consideração que também deve ser concretizado o direito fundamental do credor à realização do crédito do qual é titular.
16/03/2018 14:33 0
A extinção do adicional de insalubridade poderia contribuir para a efetivação do dever de eliminar os riscos inerentes ao trabalho, por meio de ações de saúde, higiene e segurança?
11/01/2018 12:34 0
Nesse artigo tratamos os principais aspectos que foram modificados na equiparação salarial após a entrada em vigor da Reforma Trabalhista lei 13.467/2017.
09/01/2018 15:40 2
O novo CPC inovou para possibilitar a penhora de salários para pagamento de créditos de natureza alimentícia "lato sensu", o que trará benefícios à execução trabalhista.
25/12/2017 12:50 0
O artigo discute o abono salarial e sua natureza jurídica como direito do trabalhador, em um contexto no qual se discute a sua eliminação.
07/12/2017 11:18 0
Muita gente não sabe, mas a Constituição Federal garante que o valor da hora paga ao funcionário noturno deve ser maior. O nome desse acréscimo na folha de pagamento é chamado de adicional noturno.
28/11/2017 14:00 0
Elencamos as principais modificações contidas no texto da reforma, apresentando um ponto de partida para eventuais providências ou aprofundamento.
23/11/2017 09:36 1
Este texto aborda assuntos sobre a Equiparação Salarial com os novos aspectos trazidos pela Reforma Trabalhista.
14/11/2017 15:00 0
O texto trata da impenhorabilidade do salário prevista na legislação processual e da orientação delineada a propósito da matéria pelo STJ, fazendo incursão nos preceptivos que versam sobre o assunto no novo CPC.
06/11/2017 12:35 0
O artigo analisa a restrição da equiparação salarial após a reforma trabalhista ao mesmo estabelecimento de autor e paradigma.
25/10/2017 15:22 1
A vedação de desconto de vales transporte e refeição adiantados na dispensa imediata sem justa causa é salutar; reverte a perpetração da situação de perda dupla do empregado e do empregador.
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