Salário
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
17/05/2017 15:15 1
Analisam-se os riscos inerentes ao cargo do oficial de Justiça e os seus principais consectários jurídicos. São apresentados os fatores de risco, propostas para a mitigação dos perigos e a regulação da atividade.
06/06/2017 18:36 0
Atualmente não se fala em outra coisa senão as propostas inseridas no Projeto de Lei para a Reforma Trabalhista, hoje em análise no Senado.O artigo versa sobre análise do artigo 461 da CLT (em vigor), a proposta do Projeto de Lei e Súmula 06 do TST.
09/05/2017 12:20 1
Expõe-se a legislação que trata sobre o sistema de integrações e reflexos das principais parcelas trabalhistas.
29/04/2017 17:00 1
Você sabe a diferença entre estes dois institutos? Apesar de parecerem sinônimos, estão relacionados: um é gênero, e o outro é espécie. Saiba um pouco mais sobre isso.
18/04/2017 13:49 0
Trata sobre a recente alteração da CLT que entrará em vigor em 12.05.2017 que disciplina novas regras no sistema de pagamento e distribuição de gorjetas.
07/04/2017 15:46 0
A nova lei restringe o instituto da gorjeta, traz mais obrigações aos empregadores, visando a arrecadação de tributos, aumenta a dependência do sindicato, limita os garçons e onera o consumidor.
28/03/2017 12:38 5
Seguindo a tendência de flexibilização trabalhista que vem ganhando força no Congresso Nacional, a lei outorga aos sindicatos o poder de negociar critérios para a distribuição das gorjetas.
27/03/2017 11:29 0
O referido adicional não pode ser negado ao servidor que labore em condições insalubres, pois este nada mais é do que uma forma de compensação financeira pelo agente colocar sua saúde em risco durante seu período laboral.
24/03/2017 16:50 43
O texto se propõe, em síntese, a antecipar uma futura modificação da Súmula nº 6 do C. TST, cuja redação está pendente de modificação, após julgado do Tribunal Pleno da Corte Superior Trabalhista, em decisão datada de 24.3.2015.
23/03/2017 15:15 18
A sucessão trabalhista afeta diversas estruturas empresariais, desde pequenos empreendedores até grandes empresários. Deve-se evitar a aplicação indiscriminada de tal instituto, como sugere uma visão crítica do tema em análise.
07/03/2017 11:44 0
Embora exista uma norma considerada inconstitucional no ordenamento jurídico brasileiro que determina o salário mínimo como base de cálculo, esta deverá ser utilizada até que o legislador brasileiro edite norma ou ocorra a celebração de convenção coletiva que defina essa base de cálculo, desde que diversa do salário mínimo.
05/03/2017 15:20 35
Apresentaremos, de forma simplificada, 10 apontamentos acerca do tema vale-transporte em observância à legislação trabalhista brasileira.
22/02/2017 13:40 5
Os planos de ações surgiram no Brasil a partir da década de 70. Com o crescimento da ideia surgiram os conflitos na seara do direito, especialmente do trabalho, haja vista a controvérsia que se instalou acerca da natureza jurídica do instituto.
09/01/2017 16:33 0
Prováveis impactos causados na vida da trabalhadora mulher em razão da Lei 13.287/16, que acrescentou dispositivo à CLT, para proibir o trabalho da gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres.
02/01/2017 00:35 3
STF entende que os agentes comunitários de saúde e de combate à endemias, quando submetidos ao regime estatutário, não fazem jus ao pagamento de adicional de insalubridade por mera analogia às normas celetistas. Indispensável a produção de lei específica sobre a matéria pelo ente federativo competente.
08/12/2016 17:00 42
Empregado vigia tem direito ao adicional de periculosidade, conforme análise do entendimento do TST, com base em interpretação extensiva da classificação brasileira de ocupações.
24/11/2016 14:08 0
A Constituição Federal em seu artigo 7º, inciso XXX, veda a diferença de salário, por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil, assim como o artigo 5º da CLT.
05/10/2016 10:23 0
Com intuito de resguardar um direito Constitucional, este trabalho analisa as aplicações do adicional de insalubridade no tangente ao servidor público.
22/09/2016 14:08 331
É ilegal a prática da retenção integral do salário por instituições financeiras para o pagamento de empréstimos, cheque especial e demais formas de dívidas, podendo, inclusive, ensejar dano moral.
20/09/2016 13:51 15
Após oferecimento de denúncia pelo Ministério Público Federal, o ex-presidente Lula, ao discursar em sua defesa, disse em alto e bom som que a “profissão mais honesta é a do político.” Afinal, "política" é profissão?
24/08/2016 08:13 154
O banco pode se valer de um débito em seu favor para negar a abertura de uma conta salário? É lícito o banco descontar valores diretamente nessa conta? O consumidor é obrigado a aderir aos termos sem a possibilidade de rediscutir o débito?
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