Adicional Noturno - Cálculos e Regras
20/04/2018 18:56 0
As súmulas que regem o Adicional Noturno e alguns exemplos de cálculos.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
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- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
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- Responsabilidade Civil
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- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
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Salário
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Equiparação entre empregados de cooperativas de crédito e bancos: OJ nº 379 da SDI
18/03/2018 13:45 0
Embora a CLT e a Constituição justifiquem a consideração dos empregados de cooperativas como bancários, para todos os fins, este não tem sido o entendimento pacificado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), como se depreende da Orientação Jurisprudencial no 379 da Seção de Dissídios Individuais I.
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Análise do adicional de periculosidade (incluindo jurisprudências)
03/02/2018 14:36 0
O artigo trata da análise do adicional de periculosidade (incluindo jurisprudências).
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Análise do adicional de insalubridade
03/02/2018 14:29 0
Artigo sobre a analise do adicional de insalubridade
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Salário
03/02/2018 12:55 0
Artigo sobre Salário
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O direito ao adicional de periculosidade e o cargo comissionado
03/02/2018 09:50 0
O artigo trata do adicional de periculosidade e o cargo comissionado.
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A equiparação salarial após a reforma trabalhista (LEI 13.467/2017)
11/01/2018 12:34 0
Nesse artigo tratamos os principais aspectos que foram modificados na equiparação salarial após a entrada em vigor da Reforma Trabalhista lei 13.467/2017.
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Penhora de salário para pagar dívida de caráter alimentar
09/01/2018 15:40 2
O novo CPC inovou para possibilitar a penhora de salários para pagamento de créditos de natureza alimentícia "lato sensu", o que trará benefícios à execução trabalhista.
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O abono salarial
25/12/2017 12:50 0
O artigo discute o abono salarial e sua natureza jurídica como direito do trabalhador, em um contexto no qual se discute a sua eliminação.
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Como funciona o adicional noturno na CLT?
07/12/2017 11:18 0
Muita gente não sabe, mas a Constituição Federal garante que o valor da hora paga ao funcionário noturno deve ser maior. O nome desse acréscimo na folha de pagamento é chamado de adicional noturno.
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Participação nos lucros e resultados: uma abordagem à luz do dever de proteção
28/11/2017 21:00 0
Este trabalho analisa como o Direito Fundamental Social à participação nos lucros e resultados foi indevidamente regulamentado, tendo sido o Estado-Legislador ineficiente.
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Pontos de destaque da reforma trabalhista
28/11/2017 14:00 0
Elencamos as principais modificações contidas no texto da reforma, apresentando um ponto de partida para eventuais providências ou aprofundamento.
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Equiparação salarial com a reforma trabalhista
23/11/2017 09:36 0
Este texto aborda assuntos sobre a Equiparação Salarial com os novos aspectos trazidos pela Reforma Trabalhista.
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Impenhorabilidade do salário: os principais precedentes do STJ e o novo CPC
14/11/2017 15:00 0
O texto trata da impenhorabilidade do salário prevista na legislação processual e da orientação delineada a propósito da matéria pelo STJ, fazendo incursão nos preceptivos que versam sobre o assunto no novo CPC.
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Equiparação salarial por estabelecimento
06/11/2017 12:35 0
O artigo analisa a restrição da equiparação salarial após a reforma trabalhista ao mesmo estabelecimento de autor e paradigma.
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Chicó e o causo do desconto dos vales transporte e refeição na demissão sem justa causa com afastamento imediato
25/10/2017 15:22 1
A vedação de desconto de vales transporte e refeição adiantados na dispensa imediata sem justa causa é salutar; reverte a perpetração da situação de perda dupla do empregado e do empregador.
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Adicional de insalubridade em grau máximo ao servidor público lotado em UTI
12/09/2017 14:33 0
O profissional lotado em UTI que acolhe pacientes com doenças infectocontagiosas possui contato habitual, rotineiro, frequente e permanente com agentes biológicos causadores de tais doenças infectocontagiosas – o que justifica a percepção do adicional de insalubridade em grau máximo.
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O salário in natura ou utilidade e suas repercussões no contrato de trabalho
08/09/2017 09:20 1
As utilidades normalmente fornecidas para possibilitar ou viabilizar a própria prestação dos serviços não apresentam natureza salarial.
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O adicional de periculosidade e os aparelhos móveis de Raio-X: o que mudou com a Portaria nº 595/2015 do MTE
04/07/2017 18:59 0
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria nº 595/2015, incluiu alteração na regulamentação existente sobre operadores de Raio-X, por meio de Nota Explicativa: o trabalho em salas de irradiação e de operação de aparelhos de raios-X e de irradiadores gama, beta ou nêutrons são consideradas áreas de risco. Esqueceu-se do trabalho eventualmente realizado em outras áreas?
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Adicional de insalubridade: natureza condicional e modo de aplicação
30/06/2017 10:12 0
O adicional de insalubridade, como verba de natureza condicional, sujeita-se à realidade fática que lhe serve de fundamento, de modo que supervenientes alterações na relação de trabalho podem refletir em sua aplicação.
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Com a possibilidade de Reforma Trabalhista, como será tratada a questão da equiparação salarial?
06/06/2017 18:36 0
Atualmente não se fala em outra coisa senão as propostas inseridas no Projeto de Lei para a Reforma Trabalhista, hoje em análise no Senado.O artigo versa sobre análise do artigo 461 da CLT (em vigor), a proposta do Projeto de Lei e Súmula 06 do TST.
