Salário
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
19/05/2015 14:23 6
Não há direito ao adicional quando o uso da motocicleta ou motoneta no expediente se der de forma eventual, ou, sendo habitual, ocorrer por tempo extremamente reduzido.
22/09/2016 14:08 328
É ilegal a prática da retenção integral do salário por instituições financeiras para o pagamento de empréstimos, cheque especial e demais formas de dívidas, podendo, inclusive, ensejar dano moral.
20/09/2016 13:51 0
Após oferecimento de denúncia pelo Ministério Público Federal, o ex-presidente Lula, ao discursar em sua defesa, disse em alto e bom som que a “profissão mais honesta é a do político.” Afinal, "política" é profissão?
24/08/2016 08:13 152
O banco pode se valer de um débito em seu favor para negar a abertura de uma conta salário? É lícito o banco descontar valores diretamente nessa conta? O consumidor é obrigado a aderir aos termos sem a possibilidade de rediscutir o débito?
11/08/2016 13:13 12
Os limites de tolerância elencados na NR-15 não significam indicativos a presumirem de modo absoluto a inofensividade dos elementos tóxicos quando presentes em proporção igual ou inferior aos quantitativos.
27/07/2016 13:42 208
A Lei 13.172/15 criou um mecanismo em que todos saem ganhando: trabalhador, aposentado, governo e instituições financeiras e de crédito.
28/06/2016 20:00 1
O NCPC, com a inclusão, no artigo 833, §2º, dos termos "independente de sua natureza", inovou para possibilitar a penhora de salários para pagamento de créditos de natureza alimentícia "latu sensu", o que trará benefícios à execução trabalhista.
15/06/2016 10:42 20
Como os contratos de trabalho dos diaristas domésticos afetam o princípio da vedação ao retrocesso das condições do trabalho.
14/06/2016 14:48 56
Apresenta-se um debate sobre a participação nos lucros da empresa (PLR) e de como costuma ser utilizada de maneira a mascarar verbas de natureza salarial, prejudicando trabalhadores.
28/05/2016 10:13 2
Os limites permitidos para o transporte de líquidos inflamáveis também se aplicam ao armazenamento, considerando que a área de risco é toda a área interna do recinto?
16/04/2016 21:25 0
Diferença entre equiparação salarial e desvio de função, em sua natureza jurídica e aplicabilidade na justiça do trabalho.
23/03/2016 15:44 0
Dado os frequentes questionamentos acerca da distribuição de lucros, o texto busca demonstrar que a jurisprudência pátria tem se manifestado sobre o assunto, determinando a necessidade de justificativa para retenção dos dividendos.
11/03/2016 18:26 0
Questão social. Alterações unilaterais. Adicional Noturno.
07/03/2016 13:44 712
Versa o artigo sobre a possibilidade de incidência dos adicionais constitucionais de periculosidade e insalubridade em uma nova interpretação dos direitos sociais prevista na Constituição Federal.
09/02/2016 00:28 0
Este artigo realiza uma análise sobre os riscos inerentes ao cargo do Oficial de Justiça e os seus principais consectários jurídicos. Nesse sentido, são apresentados os fatores de risco, propostas para a mitigação dos perigos e a regulação da atividade.
29/01/2016 10:46 0
Como funciona o PLR e a economia fiscal que pode representar à empresa.
18/01/2016 22:08 4
REFLEXO DAS GORJETAS EM OUTRAS VERBAS TRABALHISTAS. ANÁLISE DA SÚMULA 354 DO TST.
10/01/2016 14:10 10
Este artigo tem como intuito demostrar as principais alterações do novo CPC em relação a penhora.
08/01/2016 17:02 0
O presente artigo analisa a possibilidade da relativização da impenhorabilidade salarial, submetendo o Direito a um juízo que a comunidade jurídica está amadurecendo ao longo dos anos, demonstrando a extrema importância da atuação dos órgãos julgadores.
05/01/2016 10:10 0
Discussão a cerca da possibilidade de penhora parcial de salário para pagamento de dividas comuns ajuizadas, o texto defende a possibilidade utilizando como parâmetro o valor correspondente aos 30% (trinta por cento) ou menor.
18/12/2015 13:18 0
Este texto visa a questionar a constitucionalidade dos dois anos constante do artigo 461, parágrafo primeiro, da CLT como elemento impeditivo para a concessão da equiparação salarial. São abordados temas constitucionais e de direito internacional.
