Possibilidade de cumulação do adicional de insalubridade e periculosidade
21/09/2019 14:55 0
Artigo com o intuito de abordar se é possível a cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade no âmbito do Direito do Trabalho.
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Salário
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Tenho direito à equiparação salarial?
27/02/2019 18:56 1
Desmistificando a equiparação salarial de acordo com a nova lei trabalhista.
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![Rodrine Barbosa Alves dos Santos]( "Rodrine Barbosa Alves dos Santos")
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7 dicas de gestão de passivos trabalhistas essenciais para sua empresa
17/09/2019 22:03 0
![Bruno Cardoso]( "Bruno Cardoso")
A má gestão de passivos trabalhistas pode gerar impactos desastrosos no planejamento estratégico das empresas, além de criar riscos significativos para os seus negócios.
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Prorrogação do trabalho noturno nas jornadas mistas
17/09/2019 21:59 0
![Jonatas Lacerda]( "Jonatas Lacerda")
É correto o entendimento segundo o qual a prorrogação do trabalho noturno somente se aplica nas jornadas contratuais integralmente cumpridas no horário compreendido entre 22h e 5h?
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As mazelas da Reforma Trabalhista e o Direito do Nascituro
06/06/2019 14:24 0
![Lélida Cordeiro Tavares]( "Lélida Cordeiro Tavares")
Trata-se de uma análise crítica acerca dos agentes insalubres e a realização de tarefas à essa exposição.
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STJ profere decisão autorizando penhora de salário
19/02/2019 10:44 0
![Pérecles Ribeiro Reges]( "Pérecles Ribeiro Reges")
O devedor teve seu salário penhorado no limite máximo autorizado pela jurisprudência - de 30% - mas, de maneira alguma, a porcentagem penhorada prejudicaria seu sustento e o de sua família.
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Natureza jurídica do bônus de contratação
06/02/2019 17:05 1
![Luciana Monteiro]( "Luciana Monteiro")
Analisa-se a natureza jurídica dos bônus de contratação, chamado comumente de hiring bonus.
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Penhora de remuneração e o Judiciário legislador
13/01/2019 09:00 0
![Jorge Luiz Braga]( "Jorge Luiz Braga")
O STJ autorizou o desconto de 30% nos salários de funcionário público para pagamento de dívida não alimentar do mesmo, quando a lei é clara ao não permitir que tal circunstância ocorra. Não pode o Poder Judiciário fazer as vezes de legislador, em a lei não sendo omissa. Ou pode?
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Participação nos lucros e resultados e o dever de proteção
17/12/2018 15:55 0
![Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale]( "Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale")
Este trabalho analisa como o direito fundamental social à participação nos lucros e resultados foi indevidamente regulamentado, tendo sido o Estado-Legislador ineficiente.
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Adicional de penosidade para professores
11/12/2018 12:10 0
![Arminda Ursula P. Baqueiro]( "Arminda Ursula P. Baqueiro")
O desempenho de um trabalho em ambiente saudável, além de ser direito humano e fundamental dos professores, é um dos instrumentos para a efetivação de seu trabalho. Hoje em dia, porém, os riscos aos quais eles estão submetidos assustam.
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Adicionais de insalubridade e periculosidade e seus reflexos
24/09/2018 09:55 1
A legislação trabalhista prevê o pagamento de adicionais para empregados que exercem suas atividades em ambientes insalubres ou perigosos. No presente artigo, busca-se esclarecer as principais dúvidas sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade.
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Manutenção da gratificação de função após 10 anos: Sumula 372 do TST X reforma trabalhista
20/07/2018 15:50 1
![Raphael Veras]( "Raphael Veras")
A súmula 372 do TST, consagradora do princípio da estabilidade financeira, garante ao empregado a manutenção da remuneração devida pelo exercício de cargo ou função por 10 anos ou mais, porém, sua aplicação é variável conforme o contexto fático.
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Adicional Noturno - Cálculos e Regras
20/04/2018 18:56 0
![Fábio Oliveira]( "Fábio Oliveira")
As súmulas que regem o Adicional Noturno e alguns exemplos de cálculos.
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Equiparação entre empregados de cooperativas de crédito e bancos: OJ nº 379 da SDI
18/03/2018 13:45 1
![Oscar Krost]( "Oscar Krost")
Embora a CLT e a Constituição justifiquem a consideração dos empregados de cooperativas como bancários, para todos os fins, este não tem sido o entendimento pacificado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), como se depreende da Orientação Jurisprudencial no 379 da Seção de Dissídios Individuais I.
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Impenhorabilidade do salário: principais precedentes do STJ e o novo CPC
18/03/2018 11:00 2
![Daniel Roberto Hertel]( "Daniel Roberto Hertel")
A jurisprudência tem evoluído sobre a matéria para admitir a penhora do salário em situações extraordinárias, pontuais, levando em consideração que também deve ser concretizado o direito fundamental do credor à realização do crédito do qual é titular.
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Adicional de insalubridade pode ser um incentivo a tolerar atividades de risco?
16/03/2018 14:33 0
A extinção do adicional de insalubridade poderia contribuir para a efetivação do dever de eliminar os riscos inerentes ao trabalho, por meio de ações de saúde, higiene e segurança?
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A equiparação salarial após a reforma trabalhista (LEI 13.467/2017)
11/01/2018 12:34 0
Nesse artigo tratamos os principais aspectos que foram modificados na equiparação salarial após a entrada em vigor da Reforma Trabalhista lei 13.467/2017.
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Penhora de salário para pagar dívida de caráter alimentar
09/01/2018 15:40 2
![Catarina Falcão]( "Catarina Falcão")
O novo CPC inovou para possibilitar a penhora de salários para pagamento de créditos de natureza alimentícia "lato sensu", o que trará benefícios à execução trabalhista.
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O abono salarial
25/12/2017 12:50 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O artigo discute o abono salarial e sua natureza jurídica como direito do trabalhador, em um contexto no qual se discute a sua eliminação.
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Como funciona o adicional noturno na CLT?
07/12/2017 11:18 0
![Bruno Cardoso]( "Bruno Cardoso")
Muita gente não sabe, mas a Constituição Federal garante que o valor da hora paga ao funcionário noturno deve ser maior. O nome desse acréscimo na folha de pagamento é chamado de adicional noturno.
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Pontos de destaque da reforma trabalhista
28/11/2017 14:00 0
![Luiz Fernando Calegari]( "Luiz Fernando Calegari")
Elencamos as principais modificações contidas no texto da reforma, apresentando um ponto de partida para eventuais providências ou aprofundamento.
