O vale-pedágio e outros direitos dos caminhoneiros
16/06/2020 17:50 0
Caminhoneiros são vistos pela legislação ou como empreendedores, ou como empregados, e possuem muito mais direitos do que se imagina.
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Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Garantia provisória de emprego da Lei 14.020/2020
08/09/2020 13:00 0
Analisa-se a garantia provisória de emprego aos empregados que vierem a formalizar o ajuste de redução proporcional de salário/jornada, ou de suspensão temporária do contrato de trabalho, previsto na MP 936/2020 (hoje convertida na Lei 14.020/2020).
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O adicional de insalubridade em tempos de pandemia
18/04/2020 17:40 0
Diante da gravidade do contágio de covid-19, é necessário refletir sobre a possibilidade de pagamento do adicional de insalubridade, ainda que temporariamente, aos trabalhadores que laboram em serviços essenciais.
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Constituição Federal e pandemia do Coronavírus
06/04/2020 17:57 0
Dado o momento especial pelo qual passa a coletividade, pode-se abrir uma “exceção” e permitir a atual forma de acerto, à revelia do que consta da Constituição brasileira?
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Claraboia não é teto: a questão do teto constitucional para juízes e promotores
28/03/2020 20:30 0
Deve-se enfrentar, o quanto antes, a necessidade de cortar diárias e outra verbas recebidas acima do teto constitucional relativas a eventuais serviços prestados por juízes e membros do MP.
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Trabalho insalubre após aposentadoria especial
17/03/2020 15:06 1
Examina-se a divergência entre o permissivo constitucional da garantia ao livre exercício da profissão e a legislação federal que proíbe o exercício da profissão em condições insalubres, posteriormente à aposentação.
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Insalubridade para camareiras de hotel, é devida?
10/03/2020 16:45 0
O tema é objeto de grande divergência e causa grandes debates na área jurídica. A discussão está distante de ter unanimidade no que diz respeito as decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho.
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Incide imposto de renda sobre auxílio-almoço?
02/12/2019 18:30 2
A TNU decidiu que incide IR sobre o valor recebido pelos servidores da Petrobrás, a título de auxílio-almoço, todavia o STJ tem entendimento de que não incide. Que posicionamento prevalece?
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Periculosidade, Insalubridade e Penosidade
25/11/2019 22:43 0
Para entender adicionais de periculosidade, insalubridade e penosidade, antes de mais nada é preciso saber que ele está ligado aos direitos e garantias fundamentais. Os direitos sociais, econônimos e sociais estão ligados ao aos direitos fundamentais.
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Possibilidade de cumulação do adicional de insalubridade e periculosidade
21/09/2019 17:55 1
Artigo com o intuito de abordar se é possível a cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade no âmbito do Direito do Trabalho.
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7 dicas de gestão de passivos trabalhistas essenciais para sua empresa
18/09/2019 01:03 0
A má gestão de passivos trabalhistas pode gerar impactos desastrosos no planejamento estratégico das empresas, além de criar riscos significativos para os seus negócios.
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Prorrogação do trabalho noturno nas jornadas mistas
18/09/2019 00:59 0
É correto o entendimento segundo o qual a prorrogação do trabalho noturno somente se aplica nas jornadas contratuais integralmente cumpridas no horário compreendido entre 22h e 5h?
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As mazelas da Reforma Trabalhista e o Direito do Nascituro
06/06/2019 17:24 0
Trata-se de uma análise crítica acerca dos agentes insalubres e a realização de tarefas à essa exposição.
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Tenho direito à equiparação salarial?
27/02/2019 21:56 1
Desmistificando a equiparação salarial de acordo com a nova lei trabalhista.
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STJ profere decisão autorizando penhora de salário
19/02/2019 13:44 0
O devedor teve seu salário penhorado no limite máximo autorizado pela jurisprudência - de 30% - mas, de maneira alguma, a porcentagem penhorada prejudicaria seu sustento e o de sua família.
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Natureza jurídica do bônus de contratação
06/02/2019 19:05 1
Analisa-se a natureza jurídica dos bônus de contratação, chamado comumente de hiring bonus.
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Penhora de remuneração e o Judiciário legislador
13/01/2019 11:00 0
O STJ autorizou o desconto de 30% nos salários de funcionário público para pagamento de dívida não alimentar do mesmo, quando a lei é clara ao não permitir que tal circunstância ocorra. Não pode o Poder Judiciário fazer as vezes de legislador, em a lei não sendo omissa. Ou pode?
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Participação nos lucros e resultados e o dever de proteção
17/12/2018 17:55 0
Este trabalho analisa como o direito fundamental social à participação nos lucros e resultados foi indevidamente regulamentado, tendo sido o Estado-Legislador ineficiente.
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Adicional de penosidade para professores
11/12/2018 14:10 0
O desempenho de um trabalho em ambiente saudável, além de ser direito humano e fundamental dos professores, é um dos instrumentos para a efetivação de seu trabalho. Hoje em dia, porém, os riscos aos quais eles estão submetidos assustam.
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Adicionais de insalubridade e periculosidade e seus reflexos
24/09/2018 12:55 1
A legislação trabalhista prevê o pagamento de adicionais para empregados que exercem suas atividades em ambientes insalubres ou perigosos. No presente artigo, busca-se esclarecer as principais dúvidas sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade.
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Insalubridade e autorização para sobrejornada após a reforma trabalhista
02/08/2018 13:33 1
A extensão do contato do indivíduo com certas atividades ou ambientes é elemento decisivo à configuração do potencial efeito insalubre.
