O juiz, sua relação com as partes e seu compromisso com a Justiça
17/08/2021 21:25 0
Neste artigo trabalhamos a importância da atuação dos principais atores processuais dentro dos modelos de processo existente.
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Sistemas processuais penais
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Limites da atuação do MP e do juiz presidente no tribunal do júri
16/10/2021 18:10 0
Poderia o MP sustentar veredito condenatório sem as limitações de sentido e alcance das normas penais definidas nas cortes superiores?
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Lei Anticrime consolidou sistema acusatório? O que falta?
11/02/2021 15:40 0
A reforma parcial do CPP pela Lei Anticrime n° 13.964/2019 trouxe a suposta estrutura acusatória do sistema processual, todavia há um vício estrutural, pois os atores processuais estão patologicamente reféns das raízes inquisitivas.
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O sistema acusatório e a (im)possibilidade de atuação ex officio do juiz na fase do inquérito policial
27/01/2021 16:30 0
O Pacote Anticrime expressou a opção do legislador pelo sistema acusatório, que veda a atuação ex officio do juiz na etapa investigatória, porém, o art. 3º-A do CPP teve a sua eficácia suspensa temporariamente pelo STF, fato que não desnatura o sistema já constitucionalmente consagrado.
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Conversão da prisão flagrancial em preventiva e o sistema acusatório do pacote anticrime
14/11/2020 18:35 0
O magistrado está autorizado a converter de ofício a prisão em flagrante na prisão preventiva?
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Cautelar de Fux em ADI e Lei 13.964/19: resquícios inquisitivos?
11/11/2020 21:52 0
É inegável falarmos que, ainda vivemos em uma era inquisitiva, mesmo havendo a adoção expressa pelo sistema acusatório na Carta Magna, garantindo ao Ministério Público, no artigo 129, inciso I da Constituição Federal,a promoção da ação penal pública.
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Prisão preventiva de ofício, à luz do STF
11/10/2020 18:06 0
Existe poder geral de cautela dos juízes no processo penal em tema de privação e/ou de restrição da liberdade das pessoas?
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Mentalidade adversarial causa cegueira no juiz, promotor e advogado criminal
18/08/2020 15:35 1
O processo penal adversarial é moroso, perverso, eternizador de lides e é o sistema que legitima o princípio da obrigatoriedade da ação penal.
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Instauração de inquérito de ofício pelo STF
01/06/2020 19:10 1
Não se sustenta, em um regime democrático, que o juiz possa exercer funções de acusador, instaurando inquérito e produzindo provas de ofício, já que o órgão acusador, por previsão constitucional, é o Ministério Público.
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O juiz das garantias e o descarte dos elementos de informação: rumo certo à impunidade
13/01/2020 17:10 2
O ponto central do trabalho é a proibição de que o magistrado, ao conduzir o processo e julgar o mérito, se utilize dos elementos informativos da investigação em claro abandono da busca ao princípio da verdade real e com grave afetação à segurança pública.
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O caso Janot e a atuação do STF: retorno aos velhos tempos do modelo inquisitório
01/10/2019 13:52 0
Entenda po rque a atuação do STF nesta história é digna de um tribunal de exceção.
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O juiz inquisidor em busca da verdade real no processo penal
17/06/2019 17:00 1
Estuda-se, no âmbito do processo penal, quem seria o juiz inquisidor na busca da verdade real, bem como a possível inconstitucionalidade do art. 156 do Código de Processo Penal.
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O advogado no inquérito policial: publicidade X ampla defesa
03/06/2019 15:40 0
A divulgação prematura de uma investigação criminal pode, além de atrapalhar seu andamento, trazer prejuízos irreparáveis para a vida das pessoas envolvidas.
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A judicialização do inquérito policial
18/05/2019 14:15 0
No presente artigo, discute-se a possibilidade da judicialização do inquérito policial, de modo a torná-lo um procedimento capaz de fundamentar decisões judicias.
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O STF e o inquérito policial: da inconstitucional atuação do Ministro Dias Toffoli
07/05/2019 20:37 0
Não cabe ao Juiz determinar a instauração de inquérito policial. E, na hipótese de ele assim proceder, estará excedendo o limiar previsto pelo sistema acusatório no que tange ao papel que ocupa na persecutio criminis.
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Investigar, acusar e julgar: funções separadas, órgãos separados
19/03/2019 17:05 0
Quando há uma clara separação das funções investigativa, acusatória e julgadora, o sistema de justiça fica menos frágil, pois as três instâncias trabalham como revisoras umas das outras.
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Juiz pode ordenar produção de provas no processo penal?
12/02/2019 18:13 0
Não cabe ao julgador o poder investigatório, muito menos a produção de provas no inquérito policial. Isso fere a inércia jurisdicional, invade a competência da polícia judiciária e do Ministério Público.
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A gestão da prova pelo juiz no sistema penal acusatório
06/01/2019 17:40 0
Pretende-se discorrer acerca da intervenção do juiz na produção de provas, notadamente quando busca suplementar a atividade da acusação. Essa suplementação está em desacordo com o Estado Democrático de Direito e com a Constituição Federal.
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O processo inquisitorial da Idade Média: mero maniqueísmo ou visão distorcida?
06/12/2018 15:50 0
Conheça a perspectiva microhistórica do processo inquisitorial medieval, partindo de uma de suas obras mais célebres – "O queijo e os vermes", de Carlo Ginzburg – com o objetivo de superar a popular abordagem maniqueísta dada ao tema.
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Ampliação das prerrogativas do advogado no inquérito policial com a Lei 13.245/16
20/09/2018 15:35 0
Examinam-se as mudanças trazidas pela Lei 13.245/2016, a qual alterou o art. 7º, incisos XIV e XXI do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, no tocante aos direitos do advogado na fase preliminar de investigação.
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Gestão da prova nos processos penais acusatório e inquisitivo
31/07/2018 14:15 0
Qual o sistema processual penal adotado, de fato, no direito brasileiro? Utiliza-se como critério de identificação a postura do juiz no tocante à gestão da prova.
