Sistemas processuais penais
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
03/04/2018 12:40 2
Reflexões sobre a possibilidade da inciativa probatória do magistrado no processo penal, à luz da Constituição, e o flagrante inconformismo com a legislação vigente: faz-se urgente o surgimento de um processo penal democrático.
15/12/2017 15:00 1
O texto objetiva descrever as características que definem os sistemas processuais acusatório e inquisitório, abordando dois posicionamentos doutrinários acerca do sistema processual penal brasileiro.
23/06/2017 22:17 0
Seria o art. 385 do CPP resquício de um Estado totalitário? Diante de uma Constituição democrática, que adota o sistema acusatório, por que é possível o juiz condenar quando o Ministério Público opinar pela absolvição? Reflexões sobre a questionável recepção do dito dispositivo em face da Constituição.
17/05/2017 20:41 0
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23/09/2016 15:46 57
Trata-se de reflexão sobre a dispensa de pedido certo para indenização da vítima de crime na denúncia, uma vez que a incidência da iniciativa judicial decorrente do sistema inquisitivo não vulnera a ampla defesa e o contraditório.
19/09/2016 13:18 25
O artigo faz uma análise da constitucionalidade do artigo 156, I, do CPP (com redação dada pela Lei 11.690/08), que permite ao juiz, de ofício e antes de iniciada a ação penal, ordenar a produção de provas.
22/07/2016 19:11 0
O presente artigo analisa o garantismo no processo penal, que consiste em instrumento que visa tutelar os direitos fundamentais no processo penal.
14/07/2016 10:13 132
Não há razões que justifiquem a convivência de duas realidades distintas: uma geral de interrogatório ao final da instrução (acusatória) e outra ao início, quando o acusado sequer tem conhecimento das provas que serão produzidas (inquisitiva).
06/04/2016 08:38 175
Moro fez “investigação e grampos ilegais” (diz UOL). Quais as chances de ser anulada toda a Lava Jato? As labaredas do inferno já ardem. Novos documentos obtidos pelo UOL apontam “prova ilegal no embrião da operação Lava Jato, manobras para manter a competência na 13ª Vara Federal de Curitiba, do juiz Sergio Moro, e até pressão sobre prisioneiros”.
01/02/2016 12:32 93
O simples fato de a pessoa investigada se achar desacompanhada de advogado por ocasião de seu depoimento não acarretará qualquer nulidade para o inquérito policial.
01/02/2016 09:13 2745
Respondemos diversas indagações sobre a Lei 13.245/16, observando o interesse público e o necessário sigilo nas investigações, bem como os direitos e garantias fundamentais dos investigados.
24/01/2016 10:42 148
A Lei 13.245/2016 não estabeleceu que o inquérito policial deve ser regido pelo princípio do contraditório e ampla defesa, mas apenas garantiu assistência de advogados para os investigados.
18/01/2016 13:50 128
Ao alterar o Estatuto da OAB, a Lei 13.245/16 ampliou a participação do advogado no inquérito policial, sem todavia retirar-lhe a inquisitoriedade.
16/01/2016 17:04 0
Comentários à Lei 13.245/16 que altera o Estatuto da OAB e as regras de defesa na fase de Investigação Criminal
15/01/2016 12:32 142
A expressão “sob pena de nulidade absoluta do respectivo interrogatório ou depoimento” faz com que pensemos que, no inquérito policial, de agora em diante, haverá contraditório e ampla defesa.
24/11/2015 13:38 1
Enquanto o processo penal for utilizado como ferramenta seletiva de segregação social, decisivamente influenciada pelo autoritarismo e pelo punitivismo, basendo-se em critérios utilitaristas, a criminalidade permanecerá incólume.
20/11/2015 14:28 1
O populismo penal republicano dos Estados Unidos, o direito penal máximo e o processo penal inquisitório contribuem para a redução de índices de criminalidade na América Latina?
19/11/2015 14:28 1
O princípio que rege o processo penal garantista é o da presunção de inocência, e, por imposição constitucional, é um dever de tratamento do sistema em relação ao réu.
24/10/2015 22:22 2
Tecer-se-ão algumas sucintas - conquanto relevantes - ponderações acerca deste instituto que tem ganhado posição de destaque não só na seara jurídica, mas também nos principais meios de comunicação.
04/10/2015 15:40 11
O poder soberano do magistrado na produção de provas de oficio, em face do principio da verdade real, demonstra o autoritarismo subjetivista, sendo insustentável perante uma sociedade democrática de direito.
18/09/2015 09:25 10
No Brasil prevalece um sistema com raízes inquisitórias, por se tratar de um sistema acusatório com características de inquisitoriedade. Logo, seria um sistema misto?
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