Substituição processual

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Processo coletivo conduzido por substituto processual: Substituído tem legitimidade ativa para rescisória?

24/04/2019 16:46Tiago Batista dos Santos 1

Em contraponto à doutrina e jurisprudência majoritárias, entende-se que o substituído processual não pode ajuizar ação rescisória em face de coisa julgada formada em processo coletivo conduzido por substituto processual.

Reconvenção nos processos coletivos é cabível?

23/03/2020 18:15João Gabriel Cardoso 1

A quem pode ser direcionada a pretensão da reconvenção? À coletividade que possui titularidade do direito? A seu substituto processual?