Artigos de Teoria do Estado
Direito e Estado:
"A luta política transforma-se numa série de episódios pessoais entre quem é bastante esperto para se livrar das complicações e quem é enganado pelos próprios dirigentes e não quer se convencer disso por causa de uma incurável estupidez." Antonio Gramsci…
Ensaio sobre a necessidade de uma teoria para a superação democrática do Estado constitucional moderno
O texto estuda a superação democrática do Estado Constitucional Moderno e sua insuficiência como organização de Poder Público, além de discutir algumas das propostas para sua substituição.
Sociedade civil e sociedade civil organizada:
1- Introdução A evolução da humanidade, a criação do Estado e suas diferentes facetas sempre representaram temas de grande relevo para as ciências sociais e humanas. Estes temas, que tanto despertaram o interesse dos teóricos, encontraram sempre como ponto comum…
Federalismo e federalismo fiscal:
SUMÁRIO: INTRODUÇÃO - 1 O FEDERALISMO - 1.1Aspectos históricos - 1.2 Direito comparado- 1.2.1 O federalismo na Itália - 1.2.2 O federalismo na Espanha - 1.3 A Ordem Jurídica - 1.4 Autonomia e soberania - 2 O FEDERALISMO BRASILEIRO -…
Teoremas de transição do Estado Social.
Sumário:1. A formação da Economia Política. 2. A População como objeto da Ciência Política e o teorema de crises do capitalismo como um déficit de racionalidade. 3. Ruptura e "Evitação": estabilidade e reificação no estado social. 4. Sobre Estado Mínimo…
Nada começou com Maquiavel
Ciência política. Há autores e autores. Quando o professor pede, quem recusar há de? Tomei nas mãos Tudo começou com Maquiavel, de Luciano Gruppi, e as lavei, depois.É um livresco em que o autor pretende contar a origem do Estado...
Estado de Direito
O texto está dividido em duas partes: na primeira, construímos o próprio conceito de Estado de Direito e, na segunda, foi estabelecido um breve confronto com o Estado Constitucional.
O Estado-força e o não-Estado
O não-Direito é a clara expressão do arbítrio. Já o não-Estado refere-se a tudo o que o Estado não seja capaz de impor sob alguma forma de dominação ou de nivelamento funcional.
Estado K.
Franz Kafka é um dos grandes gênios do século XX e por isso continua a atrair a atenção de jovens estudantes de diversas áreas do conhecimento, como literatura, filosofia, psicologia. Suas obras são igualmente consagradas por estudiosos da sociologia, psicanálise…
O federalismo iraquiano.
1- Introdução. Os jornais dão notícia de que, no dia 15 de outubro de 2005, os iraquianos serão convocados para referendar a sua nova Constituição, a qual inaugurará um novo Estado. Esse momento histórico para o povo iraquiano é também…
Kelsen e o totalitarismo
Prolegômenos O presente estudo pretende tecer algumas considerações sobre a concepção do Estado de direito de Hans Kelsen, quando contraposto aos regimes totalitários europeus da primeira metade do século XX. Kelsen afirma a absoluta identidade do Estado e do direito,…
O Brasil é uma Federação?
É sabido que todas as nossas Constituições Republicanas, a começar pela Constituição de 1891, consagram a tese político-jurídica de que o Brasil é uma Federação. Entretanto, será mesmo que o Brasil é uma Federação, na plena acepção jurídica e política…
A geoeconomia como determinante nas relações internacionais da nova ordem mundial
Sumário:1. Introdução; 2. Conceito de Geopolítica e seus principais expoentes; 3. As transformações da geopolítica clássica e suas novas tendências; 4. A Guerra Fria sob a ótica geopolítica e ascensão do capitalismo; 5. A geoeconomia como determinante das relações internacionais…
O Estado, o povo e a soberania
INTRODUÇÃOO presente trabalho tem por escopo analisar o povo em suas diversas acepções.É importante estabelecer, outrossim, as definições de Estado, Nação, População, Povo e Soberania.Almeja-se fazer sucinta menção, bem como harmonizar os aspectos subjetivo e objetivo, através dos quais se...
Elementos da teoria do Estado de Friedrich Nietzsche
Resumo: Em sua teoria do Estado, Friedrich Nietzsche demonstra-se como fundamentalmente contrário à democracia moderna, destacando que esta representa a supervalorização da igualdade e, neste sentido, impede o crescimento de grandes homens que promovam o progresso da cultura e da...
Os princípios do direito público e o Estado:
Desde a cisão entre Direito e Moral, metodologicamente proposta por Hans Kelsen, se diz que o que é legal nem sempre é moral. Como conseqüência as normas jurídicas muitas vezes se tornam distantes do mundo real e, freqüentemente, em vez…
Estado do bem estar social ou Estado social?
RESUMO: o objetivo do artigo é distinguir o Estado Social do Estado do Bem Estar Social (Welfare State). Para efeito didático, há algumas ordens de diferenciação que serão destacadas: 1) Fato gerador; 2) Demarcação do processo histórico; 3) Relação espaço-temporal;...
Estado de Direito formal
Resumo: O tema Estado de Direito Formal [1] nos leva a pensar em várias linhas, hipóteses e sugerem inúmeras aberturas para proposições jurídicas, sociais, políticas, culturais. Uma dessas possibilidades mais amplas é discutir o Estado de Direito e a Justiça –...
Estado virtual ampliado
RESUMO: No artigo tentaremos confrontar duas idéias, duas definições gerais sobre o Estado: o racionalismo (como quer uma das correntes que sustentam sua origem pautada na organização) e o irracionalismo: que nos parece bastante atual, mas que será potencializado no…
O Estado de Direito gregário:
RESUMO: O texto está dividido em dois segmentos. Na primeira parte, analisamos duas formas básicas de ver/entender o Direito, a partir da relação jurídica: uma que decorre da natureza humana, uma espécie de vocação inata, e outra que afirma o…
