Tipicidade
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
18/03/2019 13:45 0
Crimes ambientais, crimes contra o sistema financeiro, crimes contra consumidores, crimes contra a economia popular, crimes tributários e outras formas delitivas podem ser considerados como estritamente ligados à ideia geral dos delitos de acumulação, cujos bens jurídicos envolvem não mais a violação individual baseada em uma filosofia de matriz liberal, mas a coletividade em uma perspectiva comunitarista da ciência jurídica e do direito penal.
24/05/2019 15:40 0
A aplicação do princípio da bagatela, já na fase policial, evita constrangimentos desnecessários ao investigado, decorrentes da adoção de providências de polícia judiciária por fato materialmente atípico, faltando justa causa para tanto.
08/04/2019 15:03 0
Com o surgimento do sistema funcionalista e da teoria da imputação objetiva, criou-se a possibilidade de solucionar determinados casos pelos quais, até então, o agente seria considerado culpado e responderia pelo crime de forma injusta.
02/04/2019 23:28 0
Analisa-se a aplicabilidade do mencionado princípio, norteador de diversas decisões jurisprudenciais, frente ao delito de descaminho, que se consuma na frustração fraudulenta, integral ou parcial, do pagamento de tributo devido pela entrada ou saída de mercadoria do território nacional.
31/03/2019 21:22 0
Em algumas situações, o reconhecimento do tráfico de drogas com a imposição de todos os seus rigores jurídico-penais, inclusive os previstos na Lei dos Crimes Hediondos, nos parece desproporcional.
29/03/2019 18:26 2
A qualificação doutrinária dos crimes nem sempre recebe a atenção que lhe é devida, notadamente no âmbito da investigação levada a efeito pela polícia judiciária.
25/03/2019 17:32 0
O princípio da insignificância ou bagatela revela-se uma ficção jurídica de altíssima relevância para estabilidade social, desta forma, a importância de discorrer sobre o tema.
28/12/2018 22:46 1
Faz-se uma demonstração sintética da classificação e dos aspectos mais relevantes das infrações penais.
08/08/2018 18:26 0
Analisa-se a Súmula 599 do STJ, que nega a aplicação do princípio da insignificância penal nos crimes contra a administração pública.
08/08/2018 12:40 0
Reflexões sobre os juízos de tipicidade e ilicitude. A partir da avaliação da conduta como delitivamente típica, obtém-se a sua valoração e revelação como ilícita. A tipicidade não é indício, mas a manifestação do ilícito.
31/07/2018 15:10 1
O princípio da insignificância, ou da bagatela, hoje reconhecido pela doutrina e jurisprudência, é amplamente utilizado como excludente de tipicidade material. Atualmente, porém, já se fala no princípio bagatelar impróprio, ou da desnecessidade da pena, como sendo um corolário do princípio da bagatela, havendo quem queira defender sua aplicação aos crimes de violência doméstica.
25/06/2018 19:31 0
O presente trabalho tem por objetivo expor considerações relevantes a respeito dos crimes denominados de hediondos, demonstrando a ocorrência da dinâmica de tal delito através de casos práticos.
25/06/2018 19:27 0
O presente trabalho tem por escopo analisar os requisitos necessários para a realização do procedimento administrativo investigativo utilizado na colheita de elementos acerca da autoria e materialidade da infração penal, o Inquérito Policial.
14/06/2018 16:58 0
O intuito do presente artigo é o esclarecimento de alguns pontos importantes no que se refere ao Princípio da Insignificância como excludente de tipicidade penal, tais como, seu conceito, sua aplicação e como se dá a repercussão no meio jurídico e social.
12/06/2018 09:04 0
Este artigo visa analisar a questão da necessidade de se levar em conta ou não a pessoa do infrator para a aplicação do princípio da insignificância.
06/06/2018 11:17 0
Este princípio é de grande importância ao processo penal, uma vez que ajuda a desafogar o judiciário e traz, na maioria das vezes, a legitimidade de volta ao indivíduo que o pleiteou.
06/06/2018 09:59 1
Quando o CIOT não é cadastrado, necessariamente, haverá um forte indício da prática de condutas de sonegação fiscal, relativa aos IRPF e INSS do Caminhoneiro Autônomo
29/05/2018 10:10 0
A jurisprudência pátria não é uníssona quanto à aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes ambientais. A tendência, contudo, é pela sua não aplicação. Porém, o STF vem decidindo em sentido contrário.
04/05/2018 15:30 2
Busca-se, através do presente artigo, explicitar o equívoco no emprego da expressão, já consagrada pela doutrina e jurisprudência pátrias, “crime de bagatela".
15/04/2018 14:30 0
As enunciações genéricas constantes nas qualificadoras do homicídio doloso requerem uma atividade criadora por parte do aplicador do direito.
08/03/2018 10:15 1
Breves considerações sobre as Súmulas 587, 588 e 589, do STJ: a primeira, sobre questão relativa à Lei de Drogas e as duas últimas, relacionadas à Lei Maria da Penha.
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