A causalidade do caos: causas em Aristóteles e crime permanente
16/09/2021 17:45 1
Uma análise transdisciplinar sobre o crime permanente em redes sociais.
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Tipicidade
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Condutas criminosas em foco durante a pandemia
16/01/2021 18:50 1
Com o transcurso da pandemia, que já dura há aproximadamente 1 ano, alguns crimes do Código Penal, que antes pareciam hipóteses distantes, tornaram-se habituais.
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O princípio da insignificância no direito penal
09/08/2021 19:15 0
O Direito Penal — que, de ordinário, só intervém como providência de caráter extremo e inelutável nos casos de violação grave da lei — deve dar de mão às questões de pequeno alcance, não sirva antes à iniquidade que à justiça.
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Mentira deslavada na CPI não constitui crime
07/06/2021 16:35 0
A afirmação falsa empregada pelo depoente, para constituir crime, deverá ser aquela capaz de influenciar os trabalhos da CPI, embaraçando a apuração do fato determinado e suas conclusões.
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Stalking: crime formal ou crime material?
10/04/2021 13:40 1
Com o advento da Lei nº 14.132/21, publicada no dia 1º de abril, o crime de stalking foi inserido no Código Penal. Muitas ponderações surgiram na doutrina com relação à sua natureza.
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Consumação e Tentativa
19/02/2021 15:15 0
Conceitos de crimes tentados consumados e suas características.
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O estupro da menina de dez anos e a tipificação: crítica ao posicionamento de Cezar R. Bitencourt
13/12/2020 21:15 0
Trata da tipificação da conduta do autor do abuso sexual que engravidou uma menina de apenas dez anos.
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A teoria da imputação penal objetiva
11/09/2020 17:00 0
Explica-se a teoria da imputação objetiva no direito penal, que trata da relação de causalidade entre um resultado e uma conduta através de diversos critérios objetivos.
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Responsabilidade penal dos chefes do Poder Executivo por omissão no combate ao coronavírus
17/06/2020 20:05 0
Diante de uma doença viral devastadora, que soma milhares de pessoas mortas e doentes pelo mundo, medidas de ações positivas são exigidas dos administradores públicos, sobretudo, daqueles que estão à frente do Poder Executivo. E se forem omissos?
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Reincidência impede a aplicação do princípio da insignificância?
24/05/2020 21:21 0
Qual o alcance do princípio da insignificância frente à reincidência?
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A tentativa de furto e a improbidade administrativa
23/03/2020 18:00 0
Primeira Turma do STJ entende que o ressarcimento ou a restituição dos bens à Administração Pública pela pessoa que praticou a conduta ímproba pode ter efeitos para a verificação da responsabilidade pela reparação integral do prejuízo, não fazendo desaparecer, todavia, o ato de improbidade que gerou o dano ao erário.
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Limites da aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
19/11/2019 14:25 0
A presente pesquisa tem como objetivo o estudo sobre a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância no âmbito do direito ambiental, e em casos específicos, os quais mesmo que demonstrado os requisitos de aplicação do princípio não é possível
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Aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial
10/11/2019 23:33 1
Examina-se a possibilidade de o Delegado de Polícia proceder à aplicação do princípio da insignificância na fase administrativa do processo penal.
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O princípio da insignificância no Direito Penal Brasileiro
03/10/2019 12:43 0
Este artigo tem, por fim, dissertar sobre o Princípio da Insignificância com sua evolução histórica, a luz de jurisprudências, doutrinas, a correlação com demais princípios que vigoram no Direito Penal brasileiro e as nuances desse tal conceito.
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A desclassificação do delito consumado para o tentado: como alegar na defesa?
03/10/2019 11:30 0
É imprescindível que se saiba das teses defensivas cabíveis em cada caso concreto, pois de suma importância para a defesa de nossos clientes.
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Princípio da insignificância: origem, natureza jurídica, critérios de reconhecimento e críticas
20/08/2019 20:50 0
É possível o reconhecimento do princípio da insignificância inclusive em crimes formais e de mera conduta ou apenas nos delitos chamados materiais?
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Análise do princípio da insignificância e das causas excludentes de ilicitude pelo delegado de polícia
25/07/2019 17:51 0
1. ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA O princípio da insignificância surge no Direito Romano, sendo representado pelo brocardo de minimus non curat praetor, que pode ser entendido como: os Tribunais não cuidam do mínimo. Trata-se de...
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Princípio da insignificância e sua aplicação no direito brasileiro
18/07/2019 17:00 0
Segundo o princípio da insignificância, o direito penal só vai até onde seja necessário para a proteção do bem jurídico. Não deve ocupar-se de bagatelas.
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A aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia
27/06/2019 14:15 0
A aplicação do princípio da bagatela, já na fase policial, evita constrangimentos desnecessários ao investigado, decorrentes da adoção de providências de polícia judiciária por fato materialmente atípico, faltando justa causa para tanto.
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O princípio da insignificância no delito de descaminho
28/05/2019 20:40 0
Analisa-se a aplicabilidade do mencionado princípio, norteador de diversas decisões jurisprudenciais, frente ao delito de descaminho, que se consuma na frustração fraudulenta, integral ou parcial, do pagamento de tributo devido pela entrada ou saída de mercadoria do território nacional.
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A tentativa nos crimes de perigo abstrato
27/05/2019 21:25 1
O presente artigo apresenta as análises doutrinárias sobre a possibilidade ou a impossibilidade da tentativa nos crimes de perigo abstrato, relacionando-as aos princípios vigentes do Direito Penal moderno.
