Tribunal Superior do Trabalho

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

O critério da transcendência no processo do trabalho após vigência da Lei 13.467/17

07/11/2019 14:58Vanessa Dias Lemos Rebello 1

Na maioria das vezes, as partes apenas recorrem à instância superior para prolongar o feito e postergar o pagamento das condenações ou, ainda, para intentar um ganho maior na lide, o que não interessa a ninguém mais além dos próprios envolvidos.

A reforma trabalhista como reação ao ativismo do TST

17/01/2019 16:45Raissa Helena Pereira da Silva e Márcia Helena Pereira da Silva 0

Evidenciamos como o contexto de instabilidade do TST tornou-se um entrave para segurança jurídica, ocasionando uma reação do Congresso Nacional ao dar ensejo à reforma trabalhista.